Com uma d\u00edvida que ultrapassa os R$ 400 bilh\u00f5es, seis estados est\u00e3o em negocia\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o para aderir ao novo regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal. Est\u00e3o nesta lista: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goi\u00e1s, Amap\u00e1 e Rio Grande do Norte. “Espera-se que os pedidos de ades\u00e3o sejam realizados ao longo deste e dos pr\u00f3ximos meses”, informou o Tesouro Nacional, por meio de nota. As solicita\u00e7\u00f5es ser\u00e3o analisadas e a entrada no novo socorro financeiro n\u00e3o \u00e9 garantida.<\/p>\n
O Rio de Janeiro, \u00fanico estado que conseguiu entrar na primeira vers\u00e3o do regime, em 2017, acumula a maior d\u00edvida: R$ 170,7 bilh\u00f5es. O valor inclui os d\u00e9bitos com a Uni\u00e3o e tamb\u00e9m os empr\u00e9stimos com institui\u00e7\u00f5es financeiras e organismos multilaterais que contam com garantias da Uni\u00e3o. Ou seja, se o governo estadual der o calote, o governo federal \u00e9 obrigado a pagar. Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que, assim como o Rio, contam com as piores notas no ranking do Tesouro, aparecem logo na sequ\u00eancia. Se as seis unidades da federa\u00e7\u00e3o aderirem ao novo regime, esse ser\u00e1 o segundo maior refinanciamento da hist\u00f3ria, atr\u00e1s apenas de um pacote dos anos 1990.<\/p>\n
Segundo o economista Marcos Mendes, que pesquisou a crise fiscal dos estados nos \u00faltimos 40 anos, o maior socorro foi feito em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Na \u00e9poca, foram renegociados R$ 556 bilh\u00f5es, em valores j\u00e1 corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o. 25 unidades da federa\u00e7\u00e3o aderiram \u2013 n\u00famero bem maior do que agora. “N\u00f3s tivemos uma crise muito forte das d\u00edvidas dos estados no fim dos anos 90, que veio da quebra dos bancos estaduais e do fato de a infla\u00e7\u00e3o ter acabado com a forma mais barata de financiamento dos estados, que era deixar as suas despesas se desvalorizarem pela infla\u00e7\u00e3o”, diz Mendes, professor do Insper.<\/p>\n
“Houve um programa muito s\u00e9rio e bem-sucedido, iniciado em 1997, em que o governo federal assumiu as d\u00edvidas estaduais em troca de um programa de ajustamento. E tinha um instrumento muito forte no programa: a Uni\u00e3o tinha autoriza\u00e7\u00e3o para entrar na conta do estado e tirar o dinheiro se ele n\u00e3o pagasse a presta\u00e7\u00e3o do refinanciamento da d\u00edvida.”. Ap\u00f3s esse pacote bilion\u00e1rio e a implementa\u00e7\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal, a situa\u00e7\u00e3o financeira dos governos locais melhorou. Mas apenas de forma passageira: os governadores aproveitaram a bonan\u00e7a econ\u00f4mica dos anos 2000 para expandir os gastos, principalmente com pessoal, e as d\u00edvidas voltaram a crescer.<\/p>\n
Decreto publicado em abril estabelece que os governos locais ter\u00e3o nove anos para reequilibrar as contas, com al\u00edvio na cobran\u00e7a das d\u00edvidas. Na primeira vers\u00e3o do regime, criado em 2017, eram apenas tr\u00eas anos, que podiam ser renovados por mais tr\u00eas. Nos primeiros doze meses, que n\u00e3o entram na contagem do prazo, a suspens\u00e3o do pagamento \u00e9 integral.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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