Uma solenidade virtual realizada na tarde desta quinta-feira (6) celebrou dez novos conv\u00eanios e assinatura de protocolos para mais oito entre o governo da Bahia, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e cons\u00f3rcios p\u00fablicos intermunicipais. A iniciativa vai beneficiar 270 munic\u00edpios para o bi\u00eanio 2021\/2023.<\/p>\n
Os acordos ser\u00e3o firmados atrav\u00e9s do Programa de Gest\u00e3o Ambiental Compartilhada (GAC), que tem como principal objetivo apoiar o processo de organiza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da capacidade dos munic\u00edpios para a gest\u00e3o ambiental. Os recursos envolvidos somam cerca de R$ 4,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
“Essa \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o importante de parceria entre os cons\u00f3rcios. Estamos fazendo aquilo que acredito, que apostamos desde o in\u00edcio do nosso mandato. Temos um sucesso absoluto nos cons\u00f3rcios de sa\u00fade, queremos avan\u00e7ar nos cons\u00f3rcios de infraestrutura, queremos avan\u00e7ar nos cons\u00f3rcios de res\u00edduos s\u00f3lidos. Aqui \u00e9 uma articula\u00e7\u00e3o para dar celeridade no licenciamento ambiental, estamos aplicando nos munic\u00edpios para capacita\u00e7\u00e3o, contrata\u00e7\u00e3o de pessoal. Na atividade p\u00fablica cada passo que damos traz com ela mais responsabilidade no sentido de uma vez concedendo as licen\u00e7as, cada prefeito ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo aspectos legais, eu tenho certeza que tudo ocorrera bem”, disse o governador Rui Costa durante o evento.<\/p>\n
Os novos conv\u00eanios v\u00e3o beneficiar os seguintes cons\u00f3rcios: Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina; Territ\u00f3rio do Rec\u00f4ncavo – CTR Rec\u00f4ncavo; CDS do Territ\u00f3rio Litoral Sul; CDS Vale do Jiquiri\u00e7\u00e1; CDS do Territ\u00f3rio de Irec\u00ea; M\u00e9dio Rio das Contas; CDS Intermunicipal do Vale do Rio Gavi\u00e3o; Cons\u00f3rcio de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Velho Chico; CDS Territ\u00f3rio Piemonte Diamantina; Territ\u00f3rio Litoral Norte e Agreste Baiano; Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Mata Atl\u00e2ntica \u2013 CIMA; CDS da Costa do Descobrimento; CDS do Territ\u00f3rio da Bacia Paramirim; CDS Portal do Sert\u00e3o; CDS Bacia do Jacu\u00edpe; Intermunicipal dos Munic\u00edpios do Oeste Da Bahia \u2013 Consid; CDS Territ\u00f3rio Piemonte Norte do Itapicuru; e CDS do Alto Sert\u00e3o.<\/p>\n
O Programa de Gest\u00e3o Ambiental Compartilhada (GAC) foi criado em 2008, e \u00e9 uma iniciativa da Sema que incorpora os aspectos centrais da lei Complementar 140, do Governo Federal, sancionada em dezembro de 2011, que parte do princ\u00edpio de que a compet\u00eancia pela gest\u00e3o ambiental \u00e9 compartilhada entre os entes federados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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