Um motel de Belo Horizonte foi condenado a pagar R$ 59 mil em direitos autorais ap\u00f3s transmitir m\u00fasicas em canais de a\u00fadio dentro dos quartos. O estabelecimento n\u00e3o pagou durante 3 anos as mensalidades ao Escrit\u00f3rio Central de Arrecada\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o (Ecad).<\/p>\n
A decis\u00e3o \u00e9 do juiz Pedro C\u00e2ndido Fi\u00faza Neto, da 6\u00aa Vara C\u00edvel, e foi divulgada nesta semana, informa o portal O Tempo. Na a\u00e7\u00e3o, o Ecad argumentou que o motel, embora promova \u201cindiretamente, com objetivo lucrativo, execu\u00e7\u00e3o p\u00fablica musical\u201d, n\u00e3o estava recolhendo valores relativos a direitos autorais.<\/p>\n
Al\u00e9m da penaliza\u00e7\u00e3o financeira, o autor da a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pediu que a Justi\u00e7a proibisse o motel de exibir obras musicais sem autoriza\u00e7\u00e3o, sob pena de multa di\u00e1ria. Em sua defesa, o estabeleciemnto justificou que a utiliza\u00e7\u00e3o dos aparelhos de r\u00e1dio e televis\u00e3o nos quartos n\u00e3o caracteriza capta\u00e7\u00e3o comercial, j\u00e1 que o h\u00f3spede pode ou n\u00e3o se beneficiar disso.<\/p>\n
O estabelecimento ainda argumentou ainda que n\u00e3o reproduzia obras musicais ao p\u00fablico, pois as acomoda\u00e7\u00f5es s\u00e3o de uso exclusivo dos clientes, de modo individualizado. Al\u00e9m disso, na vis\u00e3o do motel, ele n\u00e3o gera lucro ao disponibilizar os servi\u00e7os de televis\u00e3o e r\u00e1dio nos quartos.<\/p>\n
foto: reprodu\u00e7\u00e3o correio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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