A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 5595\/20) que pro\u00edbe a suspens\u00e3o de aulas presenciais durante pandemias e calamidades p\u00fablicas, exceto se houver crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e cient\u00edficos justificados pelo Poder Executivo quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias do estado ou munic\u00edpio. O PL torna a educa\u00e7\u00e3o infantil, os ensinos fundamental e m\u00e9dio e a educa\u00e7\u00e3o superior servi\u00e7os essenciais, que s\u00e3o aqueles que n\u00e3o podem ser interrompidos durante a pandemia. A discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o demoraram cerca de sete horas at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n
O texto, que segue agora para o Senado, prev\u00ea ainda, como estrat\u00e9gia para o retorno \u00e0s aulas, crit\u00e9rios como prioridade na vacina\u00e7\u00e3o de professores e funcion\u00e1rios de escolas p\u00fablicas e privadas e a preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronav\u00edrus. Esse retorno dever\u00e1 ter a\u00e7\u00f5es pactuadas entre estados e munic\u00edpios, com participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social.<\/p>\n
O projeto define par\u00e2metros de infraestrutura sanit\u00e1ria e disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de higieniza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o, incluindo m\u00e1scaras, \u00e1lcool em gel 70%, \u00e1gua e sab\u00e3o, nos momentos de recreio, de alimenta\u00e7\u00e3o e no transporte escolar. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
\u201cApesar dos esfor\u00e7os das redes estaduais e municipais para a oferta do ensino remoto, os preju\u00edzos \u00e0 aprendizagem de crian\u00e7as e adolescentes, notadamente os mais pobres e vulner\u00e1veis, t\u00eam sido imensos pela suspens\u00e3o das aulas presenciais. E mesmo com a ado\u00e7\u00e3o do ensino remoto, h\u00e1 estudos realizados em diversos pa\u00edses sobre os efeitos da pandemia de covid-19 na educa\u00e7\u00e3o que evidenciam perdas significativas de aprendizagem\u201d, argumentou a deputada Joice Hasselman (PSL-SP), autora do substitutivo aprovado.<\/p>\n
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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