O presidente Jair Bolsonaro deve assinar nos pr\u00f3ximos dias um decreto que prev\u00ea mudan\u00e7a na estrutura do Minist\u00e9rio da Cidadania, respons\u00e1vel por toda a \u00e1rea social do governo. O texto prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o no tamanho de \u00e1reas t\u00e9cnicas respons\u00e1veis pela Assist\u00eancia Social e pelo combate a fraudes para dar 30 novos cargos subordinados a Marcelo Reis Magalh\u00e3es, secret\u00e1rio especial do Esporte e padrinho de casamento do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho mais velho do presidente. As mudan\u00e7as devem ocorrer em meio \u00e0 fase mais aguda da pandemia de Covid-19. O plano de realizar cortes na \u00e1rea social da pasta ocorre em meio ao mais grave momento da pandemia de covid-19, com prefeitos, governadores, parlamentares e especialistas cobrando o governo federal sobre pol\u00edticas p\u00fablicas que viabilizem as medidas de isolamento social.<\/p>\n
Segundo a minuta do decreto, obtida pelo UOL por meio do SEI (Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es), o n\u00famero de cargos comissionados da Secretaria Especial do Esporte subir\u00e1 de 80 para 110. A reportagem confrontou o quadro demonstrativo de cargos contido na minuta do decreto com a \u00faltima rela\u00e7\u00e3o de ocupantes desses postos, publicada pela pasta em outubro de 2020. Procurado pelo UOL, o Minist\u00e9rio da Cidadania afirmou que as mudan\u00e7as t\u00eam o objetivo de restabelecer o quadro de funcion\u00e1rios da Secretaria Especial do Esporte, afetado pelo fim de um contrato de terceiriza\u00e7\u00e3o. A justificativa, por\u00e9m, n\u00e3o est\u00e1 nos pareceres t\u00e9cnicos sobre a reformula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em nota, a pasta tamb\u00e9m diz que “continuar\u00e1 trabalhando sistematicamente para fortalecer os programas sociais e estabelecer uma rede de prote\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel do pa\u00eds”. Na reforma administrativa feita por Bolsonaro ao assumir o governo, a \u00e1rea do Esporte perdeu o status de minist\u00e9rio e foi incorporada ao rec\u00e9m-criado Minist\u00e9rio da Cidadania \u2014que tamb\u00e9m ficou com as fun\u00e7\u00f5es do antigo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as previstas no texto, est\u00e3o redu\u00e7\u00f5es em equipes de \u00e1reas t\u00e9cnicas respons\u00e1veis por pol\u00edticas p\u00fablicas para a popula\u00e7\u00e3o mais pobre. Se o texto original do decreto for aprovado, a Sagi (Secretaria de Avalia\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o), respons\u00e1vel por monitorar a efetividade das pol\u00edticas adotadas e por combater fraudes em programas, ter\u00e1 seu n\u00famero de funcion\u00e1rios reduzido. Outro \u00f3rg\u00e3o a ser afetado \u00e9 a Secretaria Nacional de Assist\u00eancia Social. A \u00e1rea \u00e9 respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o do SUAS (Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social) e pela gest\u00e3o do FNAS (Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social). Na secretaria, tamb\u00e9m \u00e9 prevista redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de cargos.<\/p>\n
Ainda de acordo com o minist\u00e9rio, “\u00e9 compromisso da atual gest\u00e3o” fortalecer a \u00e1rea. O aumento no n\u00famero de cargos “busca garantir uma estrutura adequada para o Esporte, principalmente neste ano, em que dever\u00e3o ser realizados os Jogos Ol\u00edmpicos e Paral\u00edmpicos de T\u00f3quio”. Por fim, a pasta afirma que “continuar\u00e1 trabalhando sistematicamente para fortalecer os programas sociais e estabelecer uma rede de prote\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel do pa\u00eds”.<\/p>\n
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Foto : Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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