A partir da pr\u00f3xima semana, bens de capital e equipamentos de inform\u00e1tica e telecomunica\u00e7\u00f5es comprados no exterior pagar\u00e3o 10% a menos de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o para entrarem no pa\u00eds. A medida foi aprovada hoje (17) em reuni\u00e3o do Comit\u00ea Executivo de Gest\u00e3o (Gecex) da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior do Minist\u00e9rio da Economia (Camex).<\/p>\n
Os bens de capital s\u00e3o m\u00e1quinas e equipamentos usados na produ\u00e7\u00e3o. Em nota, o Minist\u00e9rio da Economia informou que a medida vai reduzir custos e aumentar a competitividade de diversos setores da economia e beneficiar os consumidores, que pagar\u00e3o menos para comprar itens como computadores e celulares. Por causa da desvaloriza\u00e7\u00e3o do real no \u00faltimo ano, esses produtos tiveram alta consider\u00e1vel de pre\u00e7os no pa\u00eds.<\/p>\n
Ao todo 1.495 produtos, inclu\u00eddos os subtipos, tiveram a al\u00edquota de importa\u00e7\u00e3o reduzida. Por envolver bens de capital e bens de inform\u00e1tica e de telecomunica\u00e7\u00f5es, a medida n\u00e3o dependeu de negocia\u00e7\u00e3o com os demais parceiros do Mercosul. Como a mudan\u00e7a ocorreu num imposto regulat\u00f3rio (usado para regular a economia), o governo n\u00e3o precisa elevar outros impostos ou cortar gastos para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal para os demais tipos de tributos.<\/p>\n
Atualmente, as tarifas de importa\u00e7\u00e3o desses produtos variam de zero a 16% para as mercadorias que pagam a tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. Com a redu\u00e7\u00e3o, uma m\u00e1quina que paga 10% de imposto para entrar no pa\u00eds pagar\u00e1 9%. Um eletr\u00f4nico tarifado em 16% passar\u00e1 a ser tarifado em 14,4%. Os itens tarifados em 2% ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o maior e ter\u00e3o a al\u00edquota zerada. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, a medida diminui a burocracia e facilita a vida dos importadores e dos consumidores.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia detalhou algumas redu\u00e7\u00f5es. Os celulares e computadores do tipo laptop ter\u00e3o o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o reduzido de 16% para 14,4%. No caso de equipamentos m\u00e9dicos de raio-X e microsc\u00f3pios \u00f3pticos, a al\u00edquota passar\u00e1 de 14% para 12,6%. Outros produtos beneficiados pela medida s\u00e3o m\u00e1quinas para panifica\u00e7\u00e3o e fabrica\u00e7\u00e3o de cerveja e bens de capital relacionados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o civil, como guindastes, escavadeiras, empilhadeiras, locomotivas e cont\u00eaineres, entre outros itens.<\/p>\n
As al\u00edquotas reduzidas entrar\u00e3o em vigor sete dias depois da publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o da Camex. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, o texto deve ser publicado oficialmente amanh\u00e3 (18) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
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