Em audi\u00eancia na comiss\u00e3o tempor\u00e1ria que acompanha as a\u00e7\u00f5es contra a covid-19 (CTCovid19), nesta quinta-feira (11), governadores dos estados de Bahia, Santa Catarina, Cear\u00e1, Amazonas e Piau\u00ed defenderam um pacto nacional entre os tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica e entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios contra a pandemia. Com o Brasil no epicentro da crise, os governadores buscam estrat\u00e9gias para acelerar a vacina\u00e7\u00e3o, com a meta de chegar a 70% da popula\u00e7\u00e3o vacinada at\u00e9 julho. Um dos caminhos apontados \u00e9 empreender um esfor\u00e7o diplom\u00e1tico para garantir um “tratamento diferenciado” ao pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo o governador do Cear\u00e1, Camilo Santana (PT), o Brasil falhou em sua estrat\u00e9gia da covid-19 e \u00e9 hoje o principal foco da pandemia:<\/p>\n
\u2014 N\u00f3s viramos um foco mundial pela quantidade de \u00f3bitos e a quantidade de casos. Portanto, para que a gente pudesse apressar mais a vinda de vacinas para o Brasil, seria importante um esfor\u00e7o das rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas internacionais pelo presidente da Rep\u00fablica, pelo presidente do Senado, pelo presidente da C\u00e2mara. Acho que seria fundamental esse esfor\u00e7o, juntamente, inclusive, com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, porque eles est\u00e3o muito preocupados com esse avan\u00e7o da pandemia aqui no Brasil \u2014 disse o governador.<\/p>\n
Ao elogiar atua\u00e7\u00e3o do Congresso na aprova\u00e7\u00e3o de marcos legais que facilitam a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas \u2014 como o PL 534\/2021, que deu origem \u00e0 Lei 14.125, de 2021, sancionada nesta quarta-feira (10) \u2014, o governador do Piau\u00ed, Wellington Dias (PT), afirmou que Senado e C\u00e2mara tamb\u00e9m podem contribuir para sensibilizar outros pa\u00edses a liberarem vacinas mais rapidamente para o Brasil. Com as novas variantes em circula\u00e7\u00e3o e mais de 2 mil mortes por dia, o governador acredita que o pa\u00eds precisa de um tratamento diferenciado.<\/p>\n
\u2014 No mundo, hoje, do coronav\u00edrus, se n\u00f3s somos colocados como um risco por conta das variantes, da propaga\u00e7\u00e3o de variantes para o mundo, ent\u00e3o queremos um tratamento diferenciado. N\u00e3o \u00e9 para receber de gra\u00e7a \u2014 disse.<\/p>\n
Coordena\u00e7\u00e3o nacional
\nOs governadores integram um grupo de 21 gestores estaduais que assinaram uma carta por um pacto nacional entre os Poderes no combate \u00e0 crise. Eles defendem a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea que conduza as a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 pandemia que contaria com a participa\u00e7\u00e3o de integrantes do Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio e de todos os n\u00edveis da Federa\u00e7\u00e3o. Na avalia\u00e7\u00e3o dos governadores, essa coordena\u00e7\u00e3o nacional pode acelerar a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas. A ideia, segundo os governadores, \u00e9 seguir o plano nacional de vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19, mas com um cronograma efetivo que permita vacinar 70% da popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 julho.<\/p>\n
\u2014 N\u00f3s vamos ter a necessidade de ter um cronograma para at\u00e9 julho vacinarmos 70% ou mais da popula\u00e7\u00e3o. Por qu\u00ea? Porque, segundo a ci\u00eancia, gera-se a\u00ed uma imunidade mais geral. […] o objetivo \u00e9 manter a regra do plano estrat\u00e9gico nacional de imuniza\u00e7\u00e3o. Toda e qualquer vacina, seja comprada pelos munic\u00edpios, por estados ou pelo governo federal, \u00e9 do plano nacional \u2014 disse o governador do Piau\u00ed.<\/p>\n
Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a busca desesperada de governadores e prefeitos pela imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o contra a covid-19 come\u00e7a a dar lugar a um ambiente de relativo otimismo ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional que permitiu a san\u00e7\u00e3o da Lei 14.125.<\/p>\n
\u2014 Ent\u00e3o n\u00f3s temos hoje um ambiente de algum otimismo, embora ontem tenha sido o pior dia da pandemia, mas de algum otimismo, em que n\u00f3s come\u00e7amos a reagir com intelig\u00eancia, com efic\u00e1cia na aquisi\u00e7\u00e3o dessas doses de vacinas, especialmente dessas ind\u00fastrias que tinham cl\u00e1usulas restritivas \u2014 avaliou Pacheco.<\/p>\n
Compras
\nOs gestores estaduais advertiram que as compras feitas individualmente por estados e munic\u00edpios t\u00eam levado ao aumento dos pre\u00e7os e podem representar um risco para as regi\u00f5es mais pobres. O governador de Santa Catarina, Carlos Mois\u00e9s (PSL), defendeu a centraliza\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
\u2014 O Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o \u00e9 um programa de sucesso e exemplo para o Brasil e para o mundo. Ent\u00e3o, precisamos concentrar esses esfor\u00e7os no sentido de n\u00e3o perdermos a m\u00e3o, no sentido de mantermos a distribui\u00e7\u00e3o equ\u00e2nime para os estados mais pobres, inclusive, porque a vida das pessoas n\u00e3o tem pre\u00e7o \u2014 apontou o governador catarinense.<\/p>\n
Preocupado com a falta de informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de vacinas que o Brasil tem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, o senador Otto Alencar (PSD-BA) apresentou dois requerimentos durante a reuni\u00e3o: um em que pede ao ministro da Sa\u00fade, Eduardo Pazuello, a programa\u00e7\u00e3o e a quantidade de vacinas que podem ser disponibilizadas para o Brasil; e outro direcionado \u00e0 Anvisa, em que solicita o n\u00famero exato de vacinas que j\u00e1 podem ser utilizadas oficialmente.<\/p>\n
Medidas restritivas
\nSegundo os governadores, sem vacina suficiente para imunizar ao menos 70% da popula\u00e7\u00e3o, o lockdown, o isolamento social e outras medidas restritivas de circula\u00e7\u00e3o e de funcionamento de atividades seguem como necess\u00e1rias. Eles destacaram os efeitos no arrefecimento dos n\u00fameros de casos e mortes em cidades e estados que seguiram essas estrat\u00e9gias.<\/p>\n
Governador do Amazonas, primeiro estado a atingir colapso no sistema de sa\u00fade, Wilson Lima (PSC) afirmou que as medidas de restri\u00e7\u00e3o ajudaram a atenuar a propaga\u00e7\u00e3o da covid-19. Ele admitiu que esse tipo de a\u00e7\u00e3o \u00e9 visto com antipatia por parte da popula\u00e7\u00e3o e do setor produtivo, mas afirmou que tem buscado um equil\u00edbrio a partir do di\u00e1logo com a sociedade.<\/p>\n
\u2014 A gente tem alguns estudos que indicam que as medidas que tomamos de restri\u00e7\u00e3o foram muito efetivas n\u00e3o s\u00f3 para evitar a quest\u00e3o da transmissibilidade do coronav\u00edrus, mas tamb\u00e9m para evitar outras causas que possam ocupar os hospitais, como facadas, gente que chega ao hospital baleada, por viol\u00eancia, por acidentes de tr\u00e2nsito. Uma medida que a gente adotou aqui e que foi muito efetiva foi a restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de pessoas entre 19h e 6h da manh\u00e3.<\/p>\n
\u2014 As medidas de fato t\u00eam resultado \u2014 acrescentou o governador da Bahia, Rui Costa (PT).<\/p>\n
Segundo ele, a restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o das 20h at\u00e9 as 5h da manh\u00e3 em todo o estado e a suspens\u00e3o da atividade comercial n\u00e3o essencial na regi\u00e3o metropolitana de Salvador foram determinantes para a queda de mortes e casos:<\/p>\n
\u2014 Uma semana antes de n\u00f3s adotarmos a medida, t\u00ednhamos crescido 10 mil casos em uma semana; uma semana depois da tomada de decis\u00e3o, n\u00f3s estabilizamos o n\u00famero de casos e n\u00e3o crescemos nada; e ontem t\u00ednhamos registrado uma queda de 2 mil casos. Ent\u00e3o, efetivamente, depois da vacina, as medidas que reduzem efetivamente o cont\u00e1gio, a doen\u00e7a, s\u00e3o medidas restritivas, principalmente aquelas que buscam conter os momentos de aglomera\u00e7\u00e3o \u2014 argumentou.<\/p>\n
Articula\u00e7\u00e3o
\nAs manifesta\u00e7\u00f5es dos governadores receberam o apoio dos senadores, que concordaram que o caminho \u00e9 a uni\u00e3o de esfor\u00e7os. O presidente do colegiado, Conf\u00facio Moura (MDB-RO), ressaltou que o objetivo dos parlamentares \u00e9 colher a viv\u00eancia dos governadores para ajudar nessa articula\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
Relator da comiss\u00e3o, Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou que a sociedade tamb\u00e9m se sente \u201cdesorientada, confusa com o volume esmagador de vers\u00f5es sobre a pandemia\u201d, e apontou o trabalho conjunto entre todos os Poderes e unidades da Federa\u00e7\u00e3o como sa\u00edda para a crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n
\u2014 Creio que, antes de mais nada, todos n\u00f3s, participantes do poder constitu\u00eddo nas tr\u00eas esferas e nos tr\u00eas n\u00edveis de governo, precisamos falar a mesma l\u00edngua: harmonizar perspectivas, conjugar esfor\u00e7os, enfim, acertar o passo e remar o barco Brasil na mesma dire\u00e7\u00e3o e no mesmo sentido \u2014 disse o relator.<\/p>\n
Foto: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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