A Comiss\u00e3o Especial para Avalia\u00e7\u00e3o dos Impactos da Pandemia de Covid-19 na Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (24), uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o retorno das aulas nas escolas p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n
Conduzido pelo deputado Angelo Almeida (PSB), presidente do colegiado, o evento reuniu representantes das secretarias estaduais de Educa\u00e7\u00e3o (SEC) e de Sa\u00fade (Sesab), al\u00e9m de professores, alunos, dirigentes sindicais, m\u00e3es e pais de estudantes, vereadores de alguns munic\u00edpios, entre outras representa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para Angelo Almeida, a discuss\u00e3o do cen\u00e1rio para voltas \u00e0s aulas em meio \u00e0 pandemia requer um esfor\u00e7o conjunto entre todos os atores envolvidos na comunidade escolar. \u201cNosso objetivo aqui \u00e9 ouvir e levar as abordagens apresentadas para as autoridades, para que os apelos sejam ouvidos. Neste momento, \u00e9 importante a uni\u00e3o de todos no combate \u00e0 Covid-19, e considero o ponto mais relevante para evitar e prevenir as mortes\u201d, assinalou o presidente, que sugeriu, ao fim do debate, a cria\u00e7\u00e3o de um f\u00f3rum multissetorial para discutir o melhor caminho em dire\u00e7\u00e3o a um entendimento.
\nO encontro foi iniciado com a apresenta\u00e7\u00e3o feita pelo subsecret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o da Bahia, Danilo Melo. O gestor representou o secret\u00e1rio titular da pasta, Jer\u00f4nimo Rodrigues, que n\u00e3o pode participar do evento em decorr\u00eancia de outro compromisso na agenda. Em sua explana\u00e7\u00e3o, Melo ressaltou que o momento pand\u00eamico \u00e9 um per\u00edodo de excepcionalidade, \u201cuma situa\u00e7\u00e3o de guerra\u201d, como bem definiu. Ao informar o plano de retomada das atividades escolares, o subsecret\u00e1rio mostrou que o objetivo \u00e9 cumprir a carga hor\u00e1ria de 1.500 horas, at\u00e9 31\/12\/21, relativa aos anos letivos de 2020 e 2021.<\/p>\n
Para atingir a referida meta, a Bahia decidiu por planejar a volta do ano letivo em tr\u00eas fases: remota, h\u00edbrida e presencial. De acordo com Danilo Melo, a forma remota est\u00e1 prevista para ter in\u00edcio em 15 de mar\u00e7o. \u201cEssa modalidade ter\u00e1 a disponibiliza\u00e7\u00e3o de materiais e livros digitais, salas virtuais do Google, al\u00e9m da novidade que \u00e9 o novo canal da TVE, o Educa Bahia, que estrear\u00e1 em 1\u00ba de mar\u00e7o e ter\u00e1 programas voltados para os ensinos fundamental e m\u00e9dio\u201d, contou o dirigente.<\/p>\n
Na fase h\u00edbrida, a previs\u00e3o \u00e9 que as aulas ocorram tr\u00eas dias em sala de aula e outros tr\u00eas dias com atividades remotas. Na etapa presencial, os seis dias de aulas ser\u00e3o em sala de aula. Danilo Melo explicou que n\u00e3o h\u00e1 data estipulada para que estas duas fases sejam implementadas, pois dependem da melhora dos indicadores relacionados \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da Covid-19. \u201cTodos n\u00f3s estamos observando o esfor\u00e7o do governador Rui Costa para ofertar vacina a todos os baianos. Assim, cabe ressaltar que a retomada presencial depende dessa seguran\u00e7a e protocolos para todos os envolvidos\u201d, afirmou.<\/p>\n
Neste momento, conforme mostrou o subsecret\u00e1rio, o calend\u00e1rio da rede estadual de ensino j\u00e1 definiu que as atividades docentes de prepara\u00e7\u00e3o do ano letivo iniciar\u00e3o no dia 1\u00ba de mar\u00e7o, com a jornada pedag\u00f3gica programada para ocorrer entre os dias 8 e 12, e in\u00edcio das aulas remotas no dia 15 do mesmo m\u00eas.<\/p>\n
Em seguida, a audi\u00eancia p\u00fablica ouviu a coordenadora do Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade do Estado, Izabel Marc\u00edlio. A m\u00e9dica sanitarista apresentou dados sobre a situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica da Covid-19 na Bahia at\u00e9 esta semana, como o aumento na ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos de UTI, crescimento nos \u00edndices de novos casos e satura\u00e7\u00e3o no sistema de regula\u00e7\u00e3o de pacientes com sintomas da doen\u00e7a.<\/p>\n
Segundo a coordenadora, a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de UTI \u00e9 82%. “\u00c9 um n\u00famero bastante alto, muito al\u00e9m do que a gente considera seguro. Isso mostra a situa\u00e7\u00e3o que a gente est\u00e1 vivendo”, alertou, lembrando, como exemplo, que h\u00e1 um crescimento acelerado na ocupa\u00e7\u00e3o de leitos para pacientes com coronav\u00edrus na rede privada em Salvador.
\nOs dados da mortalidade por Covid-19 tamb\u00e9m preocupam. Os n\u00fameros mostrados por Izabel indicam que houve um pico de mortes em julho (2.092) e agosto (1530), com redu\u00e7\u00e3o entre outubro e novembro, quando foram registrados 611 \u00f3bitos no Estado. O cen\u00e1rio voltou a ter crescimento a partir de dezembro (931) e janeiro (1180). \u201cDesde dezembro, esse n\u00famero tem aumentado. Todos os indicadores apontam para uma gravidade da situa\u00e7\u00e3o com satura\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade do Estado, correndo risco de culminar no colapso do setor e consequente aumento da mortalidade\u201d, frisou a m\u00e9dica.<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica contou com dirigentes de entidades representantes da classe docente. O professor Rui Oliveira, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia (APLB) lamentou, por exemplo, as mortes de professores ocorridas com frequ\u00eancia por causa da Covid-19. O dirigente tamb\u00e9m falou sobre a retomada das atividades escolares na rede estadual de ensino. \u201cEstamos tendo di\u00e1logo com o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o fomos contatados sobre essa decis\u00e3o de come\u00e7ar o ano letivo em 15 de mar\u00e7o. Sempre defendemos que queremos trabalhar, o que precisa fazer \u00e9 criar as condi\u00e7\u00f5es. Sabemos que a forma remota garante a seguran\u00e7a de toda a comunidade estudantil, mas temos tr\u00eas observa\u00e7\u00f5es: trabalhadores e trabalhadoras n\u00e3o possuem forma\u00e7\u00e3o adequada, temos preocupa\u00e7\u00e3o com a acessibilidade dos alunos \u00e0 internet, e o Estado precisa garantir aos profissionais condi\u00e7\u00f5es e estrutura tecnol\u00f3gica para produzir o conte\u00fado\u201d, enumerou Rui Oliveira.<\/p>\n
Allysson Mustaf\u00e1, diretor do Sindicato dos Professores no Estado da Bahia (Sinpro\/BA), tamb\u00e9m apresentou suas observa\u00e7\u00f5es. Para ele, \u00e9 importante que o governo oriente, com clareza, quais s\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es esperadas para que se possa adotar a fase de ensino presencial. \u201c\u00c9 preciso observar que as pessoas envolvidas na atividade escolar utilizam transporte p\u00fablico, ficam expostas \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o. A preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas o ambiente escolar. H\u00e1 a falsa impress\u00e3o de que as escolas particulares, todas elas, possuem condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para retomada. Mas muitas n\u00e3o oferecem m\u00e1scaras aos trabalhadores, n\u00e3o cumprem protocolos, e pressionam por retorno de aulas. N\u00e3o se pode pensar de forma superficial, com foco apenas em alguns atores, h\u00e1 uma complexidade nesse processo\u201d, ressaltou Mustaf\u00e1 em sua fala.<\/p>\n
Representando o movimento Volta \u00e0s Aulas Salvador, a m\u00e9dica Larissa Voss Sadigursky, tamb\u00e9m m\u00e3e de estudante, disse aos presentes na audi\u00eancia p\u00fablica que o grupo defende o retorno seguro e facultativo das aulas presenciais. \u201cN\u00e3o queremos obrigar ningu\u00e9m a voltar, mas queremos o direito de levar nosso filho \u00e0 escola. N\u00e3o somos negacionistas. Neste momento, entendemos que, em especial Salvador, passa por um momento delicado, tirando a possibilidade da volta \u00e0s aulas presenciais. Mas at\u00e9 hoje a Bahia n\u00e3o estabeleceu, de forma clara e objetiva, quais s\u00e3o os crit\u00e9rios que s\u00e3o necess\u00e1rios para retomada das aulas presenciais\u201d, disse Larissa, se juntando ao argumento apresentado por outros participantes.<\/p>\n
Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe\/BA), Jorge Tadeu Pinheiro Coelho lembrou que ainda em mar\u00e7o do ano passado, quando houve a declara\u00e7\u00e3o internacional da pandemia, um grupo de professores da rede particular lan\u00e7ou a discuss\u00e3o sobre o que fazer para levar a educa\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas. \u201cO trabalho funcionou com muita luta, mas o desafio por fazer o ensino remoto funcionar foi muito grande\u201d. De acordo com Jorge Coelho, um detalhe incomodou durante a caminhada: \u201cAo longo desse processo, o que nos incomodou muito foi que a educa\u00e7\u00e3o teve que se impor para ser ouvida\u201d. O dirigente do sindicato ainda manifestou sua preocupa\u00e7\u00e3o com o fechamento de algumas unidades escolares e com a demiss\u00e3o de trabalhadores.<\/p>\n
\u201cO sal\u00e1rio dos professores \u00e9 pago com as mensalidades dos alunos. Estamos demitindo pessoas outras que n\u00e3o s\u00e3o professores. Isso est\u00e1 acontecendo, \u00e9 lament\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
Presente ao encontro virtual, o presidente do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Paulo Gabriel, falou da sua vis\u00e3o para o \u2018novo normal\u2019. \u201cVamos vivenciar uma crise educacional em que as classes m\u00e9dia e alta v\u00e3o crescer, enquanto as classes populares v\u00e3o cair. A gente precisar assumir algo para diminuir esse fosso, que j\u00e1 era grande e vai continuar crescendo. Vamos, sim, sobreviver a essa pandemia. Os esfor\u00e7os est\u00e3o sendo colocados pelo governo\u201d, apostou.<\/p>\n
Durante o evento, representantes da sociedade civil tamb\u00e9m tiveram direito \u00e0 fala. Foi o caso do professor de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica Tiago Pascoal, integrante Conselho Municipal de Sa\u00fade de Ilh\u00e9us. O docente afirmou que, na sua opini\u00e3o, \u00e9 imposs\u00edvel pensar no retorno presencial das aulas neste momento. Ele defende que est\u00e1 na hora de as escolas buscarem uma nova forma de fazer educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cPor que o Estado ainda n\u00e3o pensou em um grande plano de acessibilidade \u00e0s tecnologias de informa\u00e7\u00e3o? Grande parte da zona rural da Bahia j\u00e1 possui eletricidade\u201d, apontou. Em seguida, a professora Estela, m\u00e3e de estudante em Salvador, relatou ter encontrado dificuldades para obter informa\u00e7\u00f5es a respeito do futuro dos alunos concluintes do ensino fundamental. \u201cQuem est\u00e1 nas turmas finais n\u00e3o teve assist\u00eancia. Penso que ano passado pecaram muito na comunica\u00e7\u00e3o com as fam\u00edlias\u201d, disse. Estela concordou com o fato de que as aulas remotas s\u00e3o essenciais neste momento, mas pediu que o poder p\u00fablico estimule o acesso \u00e0 tecnologia entre os estudantes.
\nOutra m\u00e3e, que se identificou como Suellen, chamou a aten\u00e7\u00e3o para um problema que considera importante, mas que n\u00e3o tem obtido o devido olhar. Ela possui uma crian\u00e7a com defici\u00eancia em uma escola particular e conta que \u201cn\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o nenhuma\u201d de estudantes com defici\u00eancia assistirem as aulas remotamente. \u201cEssa \u00e9 uma falha que n\u00e3o est\u00e1 sendo tratada por ningu\u00e9m\u201d, lamentou.<\/p>\n
PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE PARLAMENTARES<\/strong><\/p>\n A audi\u00eancia p\u00fablica teve a contribui\u00e7\u00e3o de legisladores, a exemplo da deputada Mirela Macedo (PSD), integrante da comiss\u00e3o especial organizadora do debate. \u201c2020 foi um ano de muita ang\u00fastia para todos os participantes da rede p\u00fablica. Essa ang\u00fastia ainda est\u00e1 latente porque n\u00e3o existe algo muito concreto sobre o que vai acontecer. Por isso \u00e9 importante debater e ouvir os questionamentos sobre o ensino p\u00fablico em diversas partes da Bahia\u201d, disse a parlamentar. \u201cEsse programa de retomada com aula remota foi constru\u00eddo junto \u00e0 comunidade escolar. O governo se preocupou muito com a necessidade de a aprendizagem ser mais uniforme em um estado tao desigual como o nosso. As escolas, \u00e0s vezes, t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de retornar, mas estamos vendo \u00edndices muito ruins\u201d, contextualizou a deputada. Al\u00e9m dos parlamentares acima citados, estiveram presentes os deputados Bira Cor\u00f4a (PT), Jac\u00f3 (PT), Maria del Carmen (PT), F\u00e1tima Nunes (PT) e Vitor Bonfim.<\/p>\n Foto: assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o Especial para Avalia\u00e7\u00e3o dos Impactos da Pandemia de Covid-19 na Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (24), uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o retorno das aulas nas escolas p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":539786,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nTamb\u00e9m integrante do colegiado especial, o deputado Tiago Correia (PSDB) afirmou que est\u00e1 preocupado com \u201ca falta de planejamento do Governo do Estado. O ano de 2020 foi perdido para os estudantes baianos da rede estadual. O governo n\u00e3o se mostrou, desde o in\u00edcio da pandemia, aberto ao di\u00e1logo para construir o protocolo necess\u00e1rio ao retorno das aulas\u201d, apontou.
\nPresidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Ci\u00eancia, Tecnologia e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a deputada Fab\u00edola Mansur (PSB) foi clara ao dizer que, com o quantitativo de leitos ocupados, n\u00e3o se pode pensar em atividades presenciais.<\/p>\n
\nEx-senadora e deputada federal da Bahia pelo PSB, L\u00eddice da Mata marcou presen\u00e7a no debate. \u201cN\u00f3s, como agentes p\u00fablicos, temos obriga\u00e7\u00e3o de discutir esse problema. Estamos abrindo esse espa\u00e7o de debate fundamental para a discuss\u00e3o das consequ\u00eancias t\u00e3o nefastas da pandemia na popula\u00e7\u00e3o brasileira. Na medida em que se abre o debate p\u00fablico, damos um passo muito importante\u201d, considerou. Para a congressista, um detalhe n\u00e3o pode ser ignorado nesse contexto: a dificuldade enfrentada por muitos estudantes no estado. \u201cMuitas vezes, eles n\u00e3o t\u00eam tranquilidade e espa\u00e7o para fazer o seu aprendizado permanente\u201d.<\/p>\n