A MP 1.031 foi entregue pessoalmente pelos ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente Jair Bolsonaro, que fez um breve discurso usando a palavra capitaliza\u00e7\u00e3o, que indica a redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o na empresa, em vez de privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEstou tendo a grata satisfa\u00e7\u00e3o de retornar a essa Casa, j\u00e1 trazendo uma medida provis\u00f3ria que visa a capitaliza\u00e7\u00e3o do sistema da Eletrobr\u00e1s. Ent\u00e3o, a C\u00e2mara e o Senado v\u00e3o dar a urg\u00eancia devida da mat\u00e9ria, at\u00e9 por ser um MP, e a nossa agenda de privatiza\u00e7\u00e3o \u2013 essa MP n\u00e3o trata disso, hoje em dia \u2013 mas a nossa agenda de privatiza\u00e7\u00e3o continua a todo vapor. N\u00f3s queremos, sim, enxugar o Estado, diminuir o tamanho do mesmo, para que nossa Economia possa dar satisfa\u00e7\u00e3o, a resposta que a sociedade precisa\u201d, disse. Os presidentes das casas legislativas tamb\u00e9m fizeram discursos breves, saldando o presidente e dizendo que ir\u00e3o cumprir com a obriga\u00e7\u00e3o de conduzir o projeto:<\/p>\n
“Como todas as MPs, o Congresso Nacional dar\u00e1 o devido encaminhamento, com a avalia\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, evidentemente, da maioria da C\u00e2mara, da maioria do Senado. Entendendo as modifica\u00e7\u00f5es que eventualmente devam ser feitas. \u00c9 uma demonstra\u00e7\u00e3o, por parte do presidente, de respeito ao Congresso. Vamos manter essa rela\u00e7\u00e3o de cordialidade, de respeito e independ\u00eancia entre os Poderes\u201d, disse Pacheco.<\/p>\n
“O Senado cumprir\u00e1 seu papel e C\u00e2mara iniciar\u00e1 com muita rapidez a discuss\u00e3o dessa MP, j\u00e1 com pauta para a pr\u00f3xima semana no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados”, disse Lira. O texto tamb\u00e9m j\u00e1 foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Logo depois da breve cerim\u00f4nia, o ex-presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, postou em suas redes sociais que o projeto era uma “enrola\u00e7\u00e3o” por tratar apenas da “modelagem” do processo.<\/p>\n
Plano liberal continua<\/p>\n
O envio foi formalizado dias depois de Bolsonaro ser aconselhado a encaminhar a discuss\u00e3o \u00e0 casa legislativa para desviar o foco da troca de comando da Petrobras, anunciada na sexta-feira e recebida com tens\u00e3o pelos investidores. Mais cedo, Lira adiantou que a MP incluiria a chamada golden share, a\u00e7\u00e3o que garante \u00e0 Uni\u00e3o poder de veto em quest\u00f5es estrat\u00e9gicas.<\/p>\n
No entanto, ao comentar sobre poss\u00edveis privatiza\u00e7\u00f5es que est\u00e3o na agenda da C\u00e2mara, o parlamentar refor\u00e7ou que o foco da Casa nos pr\u00f3ximos dois meses ser\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o de reformas. A privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras vem sendo discutida desde 2017, com in\u00edcio no governo de Michel Temer, e vem enfrentando resist\u00eancia entre os parlamentares.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio, no fim de janeiro, o ent\u00e3o presidente da el\u00e9trica, Wilson Ferreira, resolveu deixar seu cargo. A ren\u00fancia veio dias depois de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enquanto ainda era candidato, ter dito que, caso fosse eleito, n\u00e3o trataria o tema como prioridade. Essa fala e o posterior sil\u00eancio do governo federal teriam deixado Ferreira descontente.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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