O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), anunciou nesta quinta-feira, 18, que o Plen\u00e1rio deve votar a PEC Emergencial (186\/2019) na pr\u00f3xima semana. Relatado pelo senador Marcio Bittar (MDB), o texto prev\u00ea medidas para o controle do crescimento de despesas obrigat\u00f3rias e para o reequil\u00edbrio fiscal. Segundo Pacheco, a medida deve auxiliar na renova\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial pago a pessoas vulner\u00e1veis durante a pandemia de coronav\u00edrus.<\/p>\n
“Ficou ajustado que, dentre muitos [projetos] que vamos pautar na semana que vem, ser\u00e1 pautada a PEC Emergencial. O parecer ser\u00e1 apresentado pelo senador Marcio Bittar de hoje at\u00e9 segunda-feira, 22. A aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado permitir\u00e1, atrav\u00e9s de uma cl\u00e1usula de or\u00e7amento de guerra, uma cl\u00e1usula de calamidade, que se possa ter a brecha necess\u00e1ria para implantar o aux\u00edlio emergencial”, disse Pacheco.<\/p>\n
Ele afirmou ainda que a aprova\u00e7\u00e3o da PEC Emergencial n\u00e3o \u00e9 uma \u201ccondi\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o do auxilio emergencial\u201d. Mas salientou que a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria funciona \u201ccomo sinaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d de que Senado e C\u00e2mara \u201ct\u00eam responsabilidade fiscal\u201d. O an\u00fancio foi feito ap\u00f3s um almo\u00e7o na resid\u00eancia oficial do presidente do Senado. Participaram do encontro o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira; e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos; al\u00e9m da presidente da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), deputada Fl\u00e1via Arruda (PL-DF) e do senador Marcio Bittar, que tamb\u00e9m relata o Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o para 2021 (PLN 28\/2020)<\/p>\n
O deputado Arthur Lira (PP) disse que o almo\u00e7o teve um car\u00e1ter \u201csimb\u00f3lico\u201d por demonstrar a prioridade que as duas Casas d\u00e3o ao enfrentamento da pandemia. “Vamos continuar a tratar dos assuntos que s\u00e3o importantes para o Brasil: as PECs que tramitam no Senado e na C\u00e2mara e o aux\u00edlio emergencial, al\u00e9m da vacina e da pandemia. Todos os outros assuntos s\u00e3o laterais. Nossa democracia \u00e9 forjada em firmeza de posi\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es e com isso damos demonstra\u00e7\u00e3o clara para toda a popula\u00e7\u00e3o de que enfrentamos os problemas”, defendeu Lira.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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