A vereadora Maria Marighella (PT) indicou, na segunda-feira (8), \u00e0 Prefeitura de Salvador a apresenta\u00e7\u00e3o de um plano de retomada para as atividades culturais e criativas. A vice-l\u00edder do PT na C\u00e2mara Municipal defende que o plano traga um pacote de medidas de suporte e est\u00edmulo ao setor cultural e criativo duramente impactado pela pandemia, indo al\u00e9m da reabertura dos espa\u00e7os, anunciada pelo Executivo Municipal.<\/p>\n
\u201cA vida na cidade requer espa\u00e7os de conv\u00edvio. A reabertura dos espa\u00e7os, como os centros culturais, teatros, cinemas, museus e bibliotecas, \u00e9 fundamental para os cidad\u00e3os. As atividades culturais s\u00e3o essenciais para a vida em sociedade. Os espa\u00e7os culturais, adaptados \u00e0s conting\u00eancias causadas pela Covid-19, devem retomar o seu lugar de import\u00e2ncia para a promo\u00e7\u00e3o da cidadania\u201d, argumentou a vereadora.<\/p>\n
Medidas<\/p>\n
Entre as medidas apresentadas pela parlamentar est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, como IPTU e ISS e suspens\u00e3o da cobran\u00e7a de TFF e TVL; a constru\u00e7\u00e3o de um programa de isen\u00e7\u00e3o de taxas e tarifas para uso dos espa\u00e7os culturais p\u00fablicos por profissionais, coletivos e organiza\u00e7\u00f5es do setor; a quita\u00e7\u00e3o de parcelas pendentes em contratos de fomento, editais, chamadas p\u00fablicas, pr\u00eamios, e de servi\u00e7os, com produtoras e empresas do setor, assinados nos anos de 2019 e 2020.<\/p>\n
Marighella defende tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias p\u00fablicas com prazos maiores e a juros baixos; a amplia\u00e7\u00e3o do eixo \u201cCidade Criativa\u201d, do Programa Salvador 360, de modo a contemplar todas as linguagens art\u00edsticas; dar continuidade \u00e0 renda emergencial aos trabalhadores da cultura, formais e informais, inscritos no Programa Salvador por Todos enquanto durar a pandemia e seus efeitos; permitir a retomada das atividades dos espa\u00e7os art\u00edsticos e culturais, bem como do setor de eventos, com investimentos da Prefeitura de Salvador na adequa\u00e7\u00e3o dos teatros, cinemas, bibliotecas e centros culturais que n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es financeiras de adquirir os equipamentos e insumos necess\u00e1rios para a reabertura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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