O relator do edital de licita\u00e7\u00e3o do 5G na Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), Carlos Baigorri, diz que as empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem escolher investimentos, j\u00e1 que pediram para que a arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o fosse a prioridade no leil\u00e3o. Segundo ele, a lista de exig\u00eancias para os vencedores n\u00e3o ser\u00e1 alterada, mesmo com a press\u00e3o das companhias. \u201cQueremos uma Ferrari para o 5G e n\u00e3o vamos aceitar um Fusca\u201d, afirmou ele ao Estad\u00e3o\/Broadcast.<\/p>\n
A tecnologia 5G \u00e9 a quinta gera\u00e7\u00e3o das redes de comunica\u00e7\u00e3o m\u00f3veis. Ela promete velocidades at\u00e9 20 vezes superiores ao do 4G e um consumo maior de v\u00eddeos, jogos e ambientes em realidade virtual. O 5G \u00e9 tido como uma nova revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica para a educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e entretenimento. Para oferecer o servi\u00e7o, as empresas precisam pagar para usar as frequ\u00eancias, que funcionam como rodovias no ar pelas quais o sinal \u00e9 transmitido.<\/p>\n
A proposta de edital foi apresentada na segunda-feira por Baigorri e j\u00e1 conta com o apoio da maioria do conselho diretor. Ela estabelece o uso integral da faixa de 3,5 GHz, por onde o 5G ser\u00e1 transmitido, divididos em quatro blocos de abrang\u00eancia nacional e oito regionais, voltado para munic\u00edpios de menor porte. O presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, no entanto, pediu vista do processo e adiou a vota\u00e7\u00e3o para o fim de fevereiro.<\/p>\n
Em seu voto, o relator incluiu as diretrizes de uma portaria de pol\u00edticas p\u00fablicas do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es publicada na semana passada. Ela traz a lista de contrapartidas que as empresas dever\u00e3o fazer em troca do uso da faixa. Entre essas obriga\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de uma rede de comunica\u00e7\u00f5es segura exclusiva para o governo, de alcance nacional, que dever\u00e1 ser feita pelas teles e entregue \u00e0 Uni\u00e3o, possivelmente para opera\u00e7\u00e3o da estatal Telebr\u00e1s. Tamb\u00e9m h\u00e1 exig\u00eancia para constru\u00e7\u00e3o de 13 mil quil\u00f4metros de redes de transporte de alta velocidade para conectar os munic\u00edpios do Norte em fibra \u00f3ptica.<\/p>\n
As cr\u00edticas das teles come\u00e7aram ainda no fim de semana, assim que a portaria se tornou p\u00fablica. Entidades consideraram a lista de contrapartidas excessiva e cobraram regras transparentes que permitam a avalia\u00e7\u00e3o dos custos em cada etapa da implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Uma das maiores pol\u00eamicas \u00e9 a exig\u00eancia da constru\u00e7\u00e3o de redes inteiramente novas e de uso exclusivo para a nova tecnologia. O padr\u00e3o exigir\u00e1 investimentos vultosos das companhias, que contavam com uma migra\u00e7\u00e3o mais suave e a possibilidade de uso das atuais estruturas de 4G para chegarem aos poucos aos padr\u00f5es da quinta gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
‘Estado da arte’<\/p>\n
Para o relator, no entanto, somente novas redes dentro do padr\u00e3o proposto no edital v\u00e3o conferir a lat\u00eancia (tempo entre dar um comando em um site ou app e sua execu\u00e7\u00e3o) e a velocidade necess\u00e1rias para funcionalidades como a internet das coisas (IOT), cidades inteligentes, carros aut\u00f4nomos e cirurgias \u00e0 dist\u00e2ncia. Com o uso dos atuais n\u00facleos de rede do 4G, segundo ele, o consumidor ter\u00e1 apenas uma internet mais r\u00e1pida, mas n\u00e3o adequada para a revolu\u00e7\u00e3o que se espera da nova tecnologia.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 que vamos pagar pela rede 5G, pois cada exig\u00eancia ser\u00e1 descontada do valor da outorga (o valor que o governo cobra para explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o), que seja o 5G no estado da arte, o melhor 5G poss\u00edvel\u201d, afirmou. \u201cDo contr\u00e1rio, estaremos vendendo para a sociedade um 5G do estilo Ferrari, mas entregando um Fusca. Ambos s\u00e3o carros, mas n\u00e3o s\u00e3o a mesma coisa. Se vou pagar por uma Ferrari, quero uma Ferrari, n\u00e3o um Fusca.\u201d<\/p>\n
Baigorri disse ainda que o padr\u00e3o exigido permite a entrada de novos concorrentes no mercado, em atendimento ao princ\u00edpio constitucional da isonomia. O conselheiro afirmou que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) exige que o leil\u00e3o seja formulado de forma a dar iguais condi\u00e7\u00f5es de competitividade para todos. De acordo com ele, se a Anatel permitir que o 5G comece a partir das redes atuais, haver\u00e1 vantagem para as operadoras que j\u00e1 atuam no Pa\u00eds. \u201cQuem vai querer entrar no mercado e disputar o leil\u00e3o desse jeito, tendo de construir uma rede 4G para, a partir dela, evoluir para o 5G?\u201d, questionou.<\/p>\n
Segundo Baigorri, o \u00fanico ponto apontado pelo governo para uma eventual revis\u00e3o \u00e9 o decreto que estabelece compet\u00eancia exclusiva para a Telebr\u00e1s operar redes governamentais. H\u00e1 a possibilidade de que um novo decreto seja editado, permitindo que outras empresas tamb\u00e9m possam exercer essa atividade. \u201cConsidero aceit\u00e1vel que o governo queira ter uma rede segura pr\u00f3pria e exclusiva\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n
Pelo mundo<\/p>\n
Concess\u00e3o da tecnologia 5G nos Estados Unidos, Alemanha e Fran\u00e7a. Nos tr\u00eas pa\u00edses, houve reclama\u00e7\u00f5es por parte do setor privado sobre os custos<\/p>\n
Estados Unidos:<\/p>\n
O leil\u00e3o do 5G nos Estados Unidos gerou uma arrecada\u00e7\u00e3o de US$ 81 bilh\u00f5es em janeiro.<\/p>\n
Alemanha:<\/p>\n
A licita\u00e7\u00e3o rendeu 6,5 bilh\u00f5es de euros para o governo alem\u00e3o e tamb\u00e9m estabeleceu metas de cobertura em rodovias e no interior, al\u00e9m de compartilhamento de infraestrutura para facilitar a entrada de novos competidores.<\/p>\n
Fran\u00e7a:<\/p>\n
Os franceses cobraram 2,8 bilh\u00f5es de euros pela concess\u00e3o e exigiram dos concession\u00e1rios metas ambiciosas de cobertura para os pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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