Temas ligados aos costumes e a \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica devem ser deixadas de lado para que as pautas econ\u00f4micas possam tramitar sem problemas no Congresso Nacional, avaliam parlamentares baianos ouvidos pelo Jornal A Tarde. A rela\u00e7\u00e3o com as 35 pautas priorit\u00e1rias do governo federal foi entregue nesta quarta-feira, 03, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), aos novos presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que a lista de Bolonaro se junte aos temas priorit\u00e1rios estabelecidos no Congresso. Entre os temas convergentes entre Executivo e Legislativo est\u00e3o as reformas tribut\u00e1ria e administrativa. H\u00e1 propostas para remodelar os tributos tramitando nas duas casas – a PEC 45\/2019 na C\u00e2mara e a PEC 110\/2019 no Senado. A reforma administrativa est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Casa presidida por Lira; enquanto a miss\u00e3o de Pacheco ser\u00e1 a de fazer andar a PEC Emergencial (186\/2019) e a PEC dos Fundos Infraconstitucionais (PEC 187\/2019) entre outras.<\/p>\n
\u201cTentaremos estipular um prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio final da comiss\u00e3o que trata da reforma tribut\u00e1ria e, para tanto, na noite de hoje, nos reuniremos com os dois relatores da C\u00e2mara e do Senado \u2013 o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e senador Roberto Rocha (PSDB-MA)\u201d, destacou Rodrigo Pacheco. Entre as pautas de costume est\u00e1 a que permite a aplica\u00e7\u00e3o do Homeschooling no Brasil. Na modalidade, os pais poder\u00e3o educar os filhos em casa, que ser\u00e3o validados como se ele estivesse em um ambiente escolar p\u00fablico ou privado.<\/p>\n
O segundo assunto mais recorrente na pauta entregue pelo president, depois dos temas ligados \u00e0 economia, \u00e9 o da \u00e1rea de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Os PLs que alteram o acesso \u00e0s armas no Brasil, a revis\u00e3o antidrogas, o excludente de ilicitude e o texto que altera as normas aplic\u00e1veis a militares em Garantia da Lei e da Ordem (GLO) est\u00e3o entre os temas estabelecidos como urgentes pelo governo Bolsonaro.<\/p>\n
O deputado federal Bacelar (Podemos) avalia que pautas que classifica como \u201cretr\u00f3gradas\u201d n\u00e3o ser\u00e3o consideradas como priorit\u00e1rias para C\u00e2mara. \u201cOlha, \u00e9 uma pauta extensa, mas \u00e9 melhor uma pauta extensa e do conhecimento da Casa, do que termos surpresa. \u00c9 uma pauta extensa que divide os assuntos de suma import\u00e2ncia, reformas estruturantes, com uma pauta retr\u00f3grada, conservadora, obscura, abordando quest\u00f5es que dividem a sociedade brasileira e que n\u00e3o contribui para a retomada do crescimento que tanto pais necessita. Armas, homeschooling, Pol\u00edcia Militar, s\u00e3o temas que n\u00e3o contribuem para o avan\u00e7o das reformas estruturais. Se voc\u00ea divide, acaba prejudicando o essencial\u201d, sinalizou Bacelar.<\/p>\n
O deputado pontua que o pa\u00eds n\u00e3o quer \u201cquer discuss\u00e3o atrav\u00e9s de blog, redes sociais e ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o”, em refer\u00eancia \u00e0s pol\u00eamicas pautas enviadas pelo governo federal para Casa. Ele afirma que o momento do pa\u00eds \u201cexige seriedade e paz\u201d e garantiu que o presidente da C\u00e2mara, que foi eleito com o apoio e a ajuda do presidente Bolsonaro – atrav\u00e9s de cargos e emendas oferecidas ao parlamentares -, j\u00e1 sinalizou que n\u00e3o dar\u00e1 prioridade a agenda dos costumes.<\/p>\n
\u201cEssa agenda de contesta\u00e7\u00e3o, que a todo momento tensiona as rela\u00e7\u00f5es, \u00e9 uma agenda autorit\u00e1ria, agenda discriminat\u00f3ria, \u00e9 uma agenda divisionista. O tempo todo da campanha, o deputado Arthur Lira, inclusive na Bahia, fez quest\u00e3o de destacar que n\u00e3o iria perder tempo com a pauta de costume, que essa n\u00e3o \u00e9 prioridade do Brasil\u201d.<\/p>\n
Pauta econ\u00f4mica<\/p>\n
Vice-l\u00edder do governo Bolsonaro na Casa, o deputado federal Cl\u00e1udio Cajado (PP), tamb\u00e9m acredita que a agenda econ\u00f4mica deve ser prioridade para o pa\u00eds . \u201cN\u00e3o tive acesso a toda lista, mas sei que est\u00e3o as reformas administrativa, tribut\u00e1ria, a quest\u00e3o do g\u00e1s (PL da Partilha do Petr\u00f3leo e G\u00e1s), que \u00e9 o que vamos discutir neste primeiro semestre. Eu acho que \u00e9 importante para gerar um ambiente econ\u00f4mico de reaquecimento da economia no pa\u00eds. A partir da\u00ed, quando a vacina for avan\u00e7ando, vamos realizando o destravamento dos neg\u00f3cios atrav\u00e9s de toda legisla\u00e7\u00e3o que est\u00e1 para ser votada\u201d, disse Cajado.<\/p>\n
Segundo ele, as prioridades s\u00e3o o Or\u00e7amento, a PEC emergencial e as reformas. O Or\u00e7amento citado por ele \u00e9 o do governo para 2021, que ainda n\u00e3o foi aprovado, por conta de uma pol\u00eamica ainda de 2020, entre o grupo do ex-presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Arthur Lira (PP-AL). O A Tarde apurou que nesta quinta, \u00e0s 15h, haver\u00e1 uma reuni\u00e3o de l\u00edderes para tratar da tramita\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. O governo federal segue usando a regra dos duod\u00e9cimos (1\/12 avos da despesa anual por m\u00eas) enquanto n\u00e3o \u00e9 aprovada a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), que \u00e9 o Or\u00e7amento em si.<\/p>\n
A tramita\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, que costuma durar meses, ser\u00e1 abreviada por conta da extrapola\u00e7\u00e3o do tempo, j\u00e1 que o mesmo deveria ser aprovado at\u00e9 31 de dezembro. Cajado afirma que haver\u00e1 uma reuni\u00e3o para decidir como ser\u00e1 o tr\u00e2mite, mas sinaliza que etapas importantes, como a exposi\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios setoriais, poder\u00e3o ser suprimidas. \u201cO or\u00e7amento. A gente ainda vai come\u00e7ar a trabalhar para estabelecer a comiss\u00e3o na semana que vem. Instalada comiss\u00e3o, a gente vai adotar os procedimentos com relat\u00f3rio preliminar do or\u00e7amento; essa relatoria \u00e9 do senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC). Para a partir da\u00ed estabelecer o cronograma de vota\u00e7\u00e3o, dada brevidade, n\u00e3o sei se teremos relat\u00f3rios setoriais ou se ser\u00e1 analisado apenas o relat\u00f3rio geral, direto no plen\u00e1rio\u201d, explicou Cajado.<\/p>\n
O deputado federal Jorge Solla (PT) avalia que todos os temas propostos pelo governo Bolsonaro na lista de prioridades \u201cs\u00e3o nocivos para o pa\u00eds\u201d, para \u201ca classe trabalhadora e para os mais pobres\u201d e que, por isso, \u201cencontrar\u00e3o resist\u00eancia do bloco de oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara\u201d, composto por partidos de centro-esquerda e de esquerda. Em tom de ironia, Solla afirma que Bolsonaro ter\u00e1 muito trabalho para aprovar o or\u00e7amento e pegar o que classifica como o \u201cfiado\u201d e \u201ccheque sem fundo\u201d dado por Jair Bolsonaro, em refer\u00eancia aos cargos e emendas colocadas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos deputados e senadores para eleger os seus apadrinhados.<\/p>\n
\u201c\u00c9 claro que eles v\u00e3o ter muito trabalho para aprovar o or\u00e7amento. A compra de voto foi fiada, com cheques sem fundo, ser\u00e1 cobrada. Eles ter\u00e3o muito trabalho para esquentar todos os cheques sem fundo. Bolsonaro comprou votos com recursos de um or\u00e7amento que n\u00e3o existe, que n\u00e3o foi analisado e aprovado\u201d, ironizou Solla. O senador Angelo Coronel (PSD) afirma que emitir\u00e1 uma opini\u00e3o sobre os temas apresentados pelo presidente at\u00e9 ter acesso a lista completa e oficial. \u201cO presidente entregou aos presidentes do Senado Federal e da C\u00e2mara dos Deputados. Estamos no aguardo para discutirmos. N\u00e3o d\u00e1 pra fazer um ju\u00edzo de valor sem estar de posse da lista\u201d.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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