Em um cen\u00e1rio em que os candidatos governistas assumem o comando da C\u00e2mara e do Senado a partir de fevereiro, o governo espera que o alinhamento entre eles ajudar\u00e1 a acelerar a agenda do ministro Paulo Guedes (Economia), inclusive agendas estruturais que demandam maior apoio no Congresso. Alguns projetos priorit\u00e1rios para a pasta j\u00e1 passaram por uma das Casas, mas n\u00e3o tiveram a tramita\u00e7\u00e3o conclu\u00edda. \u00c9 o caso da autonomia do Banco Central, aprovada pelo Senado e que foi deixada de lado pelo atual presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).<\/p>\n
A nova lei do g\u00e1s (mudan\u00e7as de regras para baratear o g\u00e1s natural) j\u00e1 passou pelos deputados, mas, como foi modificada pelos senadores, precisar\u00e1 de novo sinal verde da C\u00e2mara. No caso do texto para estimular a cabotagem (navega\u00e7\u00e3o entre portos nacionais), falta a an\u00e1lise do Senado. O governo esperava encerrar 2020 sem essas pend\u00eancias no Congresso. A falta de coordena\u00e7\u00e3o entre as Casas e os l\u00edderes do governo, por\u00e9m, deixou as vota\u00e7\u00f5es para este ano. Uma boa rela\u00e7\u00e3o dos presidentes da C\u00e2mara e do Senado com o Pal\u00e1cio do Planalto gera expectativas de que a pauta econ\u00f4mica poder\u00e1 avan\u00e7ar com menos atritos.<\/p>\n
As reformas tribut\u00e1ria e administrativa (que muda as regras do funcionalismo p\u00fablico) est\u00e3o na lista e v\u00e3o demandar negocia\u00e7\u00f5es entre Executivo e Legislativo. Mas o primeiro passo, caso se confirme a vit\u00f3ria dos apadrinhados do presidente Jair Bolsonaro \u2013Arthur Lira (PP-AL) na C\u00e2mara e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado\u2013, \u00e9 aproveitar a aproxima\u00e7\u00e3o entre os Poderes para aprovar o Or\u00e7amento de 2021, diante do risco de interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e pagamentos. Outra prioridade \u00e9 avan\u00e7ar em propostas que reduzem gastos p\u00fablicos, em especial a PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que corta gastos obrigat\u00f3rios, como sal\u00e1rios de servidores.<\/p>\n
Sem o Or\u00e7amento aprovado, o governo \u00e9 autorizado a liberar uma parcela mensal a ser aplicada em despesas essenciais. A margem para alguns gastos obrigat\u00f3rios, como remunera\u00e7\u00e3o de militares, \u00e9 curta \u2013h\u00e1 f\u00f4lego at\u00e9 abril. Boa parte dos recursos dessas \u00e1reas depende de aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei de cr\u00e9dito extra que s\u00f3 pode ser enviado ap\u00f3s o Congresso concluir a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. Na C\u00e2mara, Lira (PP-AL) disse acreditar ser poss\u00edvel votar o Or\u00e7amento ainda em fevereiro. Se eleito, afirmou que, no dia 2, vai tentar pressionar pela instala\u00e7\u00e3o da CMO (Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento).<\/p>\n
O projeto com as previs\u00f5es de despesas para 2021 ficou travado no ano passado por causa de uma disputa pol\u00edtica entre Lira e o grupo do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta eleger um sucessor, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Um dos primeiros testes da base aliada de Bolsonaro em 2021 dever\u00e1 ser na \u00e1rea social. H\u00e1 press\u00e3o, mesmo dentro da ala governista, para que o governo pague uma nova rodada de aux\u00edlio emergencial, diante do aumento dos n\u00fameros de casos e mortes por Covid-19 e retomada de medidas de distanciamento social.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia evitou se envolver na discuss\u00e3o enquanto o Congresso se preparava para a elei\u00e7\u00e3o dos novos presidentes da C\u00e2mara e do Senado. Mas, em fevereiro, o governo e congressistas esperam uma press\u00e3o maior pela medida. A ideia de Guedes \u00e9 apresen- tar uma contraproposta: cortar gastos p\u00fablicos para balan- cear o custo com um novo aux\u00ed- lio emergencial ou amplia\u00e7\u00e3o da cobertura do Bolsa Fam\u00edlia. Est\u00e1 em estudo uma vers\u00e3o mais focada do aux\u00edlio aos mais necessitados e com valor menor (mais pr\u00f3ximo do benef\u00edcio do Bolsa Fam\u00edlia, que \u00e9 de R$ 191 por m\u00eas).<\/p>\n
Em 2020, quando Guedes sugeriu R$ 200 por m\u00eas na pandemia, o Congresso decidiu elevar o montante para R$ 500, e, pressionado, o governo subiu o benef\u00edcio para R$ 600. T\u00e9cnicos do minist\u00e9rio defendem que o valor seja mais baixo, pois o endividamento do pa\u00eds cresceu muito em 2020 por causa das medidas de socorro a informais, desempregados e empresas. Al\u00e9m disso, querem atrelar essa vota\u00e7\u00e3o \u00e0 an\u00e1lise da PEC Emergencial, que prev\u00ea cortes tempor\u00e1rios de despesas em momentos de aperto nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Ap\u00f3s a an\u00e1lise dos temas mais urgentes, governistas querem destravar a reforma administrativa, que n\u00e3o avan\u00e7ou sob a gest\u00e3o de Maia. Otimista, Lira v\u00ea chances de aprovar as mudan\u00e7as que enxugam a m\u00e1quina p\u00fablica ainda no primeiro trimestre. A previs\u00e3o \u00e9 ousada. A PEC da reforma administrativa precisaria ter sua admissibilidade aprovada na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a). Depois, \u00e9 necess\u00e1rio criar uma comiss\u00e3o especial destinada a emitir parecer sobre o texto. Na pandemia, a tramita\u00e7\u00e3o foi encurtada para permitir a vota\u00e7\u00e3o de propostas importantes pelo plen\u00e1rio mesmo com a suspens\u00e3o das atividades dos colegiados na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n
Lira defende a volta dos trabalhos presenciais na C\u00e2mara, apesar do aumento dos casos de Covid-19, doen\u00e7a que j\u00e1 matou mais de 220 mil pessoas no pa\u00eds. Se decidisse criar a comiss\u00e3o especial da PEC da reforma administrativa, o colegiado teria at\u00e9 40 sess\u00f5es do plen\u00e1rio para dar seu parecer. S\u00f3 depois a PEC seria submetida a todos os deputados. Outro desafio \u00e9 a reforma tribut\u00e1ria, que tem vers\u00f5es diferentes defendidas por Guedes e pelo relator da proposta da C\u00e2mara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).<\/p>\n
Se Lira assumir a presid\u00eancia da Casa, membros da equipe econ\u00f4mica dizem que o formato defendido pelo governo, que fatia a reforma em v\u00e1rias fases, ter\u00e1 mais chance de avan\u00e7ar. Aliados do candidato tamb\u00e9m veem problemas na PEC, de autoria de Baleia Rossi. O texto mexe em impostos sobre o consumo, por exemplo, mas n\u00e3o altera tributos sobre a renda ou encargos trabalhistas, como defende Guedes. Al\u00e9m disso, o texto n\u00e3o contempla a cria\u00e7\u00e3o de um imposto digital, como deseja o ministro da Economia. Na ter\u00e7a-feira (26), deputados da bancada do Distrito Federal propuseram a Lira mudar o relator da PEC 45.<\/p>\n
\u201cA gente sugeriu que, caso houvesse possibilidade, e como o deputado Luis Miranda [(DEM-DF)] \u00e9 um deputado muito atuante nessa quest\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, a gente entende que ele poderia ser o relator, na C\u00e2mara, da reforma tribut\u00e1ria\u201d, afirmou Julio Cesar Ribeira (Republicanos-DF). \u201c\u00c9 um pedido que ficou sob an\u00e1lise para que possa ser discutido nos pr\u00f3ximos dias.\u201d. Ao deixar o evento, Lira n\u00e3o quis responder se estuda a hip\u00f3tese. \u201cEles me fizeram o pedido, voc\u00ea j\u00e1 quer que eu responda?\u201d, disse.<\/p>\n
Na proje\u00e7\u00e3o de Lira, seria poss\u00edvel aprovar a administrativa e a tribut\u00e1ria no primeiro semestre \u2013em 2022, por ser ano eleitoral, as chances diminuem consideravelmente. Com o retorno dos trabalhos do Congresso, Guedes tamb\u00e9m quer aprovar mudan\u00e7as no regime de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. Criado na gest\u00e3o do PT, o regime de partilha prev\u00ea que a empresa vencedora vire s\u00f3cia do governo na explora\u00e7\u00e3o e d\u00e1 prioridade para a Petrobras. Em caso de licita\u00e7\u00e3o, a empresa vencedora ser\u00e1 aquela que oferecer ao Estado brasileiro a maior parcela de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural.<\/p>\n
O governo defende ampliar o regime de concess\u00e3o, quando o risco de investir e encontrar \u2013ou n\u00e3o\u2013 petr\u00f3leo ou g\u00e1s natural \u00e9 da empresa concession\u00e1ria, que paga participa\u00e7\u00f5es governamentais, como b\u00f4nus de assinatura e royalties. Al\u00e9m disso, a equipe econ\u00f4mica espera avan\u00e7ar na promessa de realizar grandes privatiza\u00e7\u00f5es, como a Eletrobras. Mas a resist\u00eancia, especialmente no Senado, a essa opera\u00e7\u00e3o continua elevada, apesar de a campanha \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara e do Senado ter tomado rumos mais favor\u00e1veis a Bolsonaro na reta final das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Foto: Ag\u00eancia Brasil\/ Arquivo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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