O governo Bolsonaro entrou no circuito para tentar evitar o fechamento da f\u00e1brica Heineken em Alagoinhas, a maior da empresa no Brasil e que emprega atualmente 1.400 pessoas, entre funcion\u00e1rios diretos e indiretos.<\/p>\n
A quest\u00e3o \u00e9 que o empres\u00e1rio baiano Maur\u00edcio Britto Marcellino da Silva ganhou na Justi\u00e7a o direito de explorar o subsolo onde est\u00e1 a \u00e1gua que sustenta a produ\u00e7\u00e3o da Heineken em Alagoinhas (BA). A decis\u00e3o n\u00e3o cabe mais recursos e tornou-se definitiva, em 2015, e a ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o) confirmou a decis\u00e3o no fim do ano passado e, na \u00faltima semana, enviou um of\u00edcio ao minist\u00e9rio pedindo que todas as autoriza\u00e7\u00f5es dadas para a cervejaria fossem cassadas.<\/p>\n
Foi a\u00ed que entraram no caso a AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) e o MME (Minist\u00e9rio das Minas e Energia). O Minist\u00e9rio disse que o of\u00edcio ainda dever\u00e1 seguir o fluxo de an\u00e1lise das \u00e1reas t\u00e9cnica e jur\u00eddica antes de ser dado o parecer final.<\/p>\n
A Heineken disse que desconhece qualquer of\u00edcio, enviado pela ANM para o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, requerendo a cassa\u00e7\u00e3o do seu requerimento de lavra para explora\u00e7\u00e3o de \u00e1gua mineral e que tem todas as licen\u00e7as para a f\u00e1brica operar e que “n\u00e3o h\u00e1 nenhuma possibilidade de fechar sua unidade”.<\/p>\n
Mas a AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) \u00a0entrou no caso e apresentou uma peti\u00e7\u00e3o no processo da ag\u00eancia afirmando que n\u00e3o concorda com o acordo firmado com a ANM para que a decis\u00e3o judicial fosse cumprida.<\/p>\n
Os advogados do empres\u00e1rio n\u00e3o entendem o repentino interesse da AGU pelo caso. “A Uni\u00e3o \u00e9 pessoa jur\u00eddica distinta da ag\u00eancia de minera\u00e7\u00e3o e n\u00e3o \u00e9 parte do processo”, afirma Luiz Henrique Oliveira do Carmo, advogado de Marcellino da Silva.<\/p>\n
A disputa pela fonte tem mais de 20 anos. Segundo os advogados do empres\u00e1rio, Marcellino da Silva fez o requerimento para obter o direito de prioridade de explora\u00e7\u00e3o de fosfato em uma \u00e1rea de 2.000 hectares, na regi\u00e3o de Alagoinhas, em 1993. Pela lei brasileira, ganha o direito de explora\u00e7\u00e3o do subsolo, independentemente de qual seja o mineral explorado, quem primeiro apresenta o pedido no \u00f3rg\u00e3o competente. Em dezembro de 1996, Marcelino foi surpreendido por uma notifica\u00e7\u00e3o informal do antigo Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral de que uma f\u00e1brica de bebidas, a Schincariol, seria implantada e ele teria de ceder a \u00e1rea.<\/p>\n
Depois a Schincariol, que recebeu o direito de explora\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, foi vendida ao grupo japon\u00eas Kirin Holdings Company e depois a \u00a0a cervejaria Heineken comprou a empresa e assumiu a f\u00e1brica baiana. O propriet\u00e1rio entrou na Justi\u00e7a e em \u00a0novembro de 2020, mais de 20 anos depois, saiu \u00a0publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a anula\u00e7\u00e3o \u00a0dos direitos de outorga da Heineken, mas falta agora o Minist\u00e9rio de Minas e Energia se manifestar.<\/p>\n
A Heineken tamb\u00e9m diz que n\u00e3o \u00e9 parte do processo, por isso nunca perdeu nenhum prazo de manifesta\u00e7\u00e3o e que\u00a0 o direito do Sr. Mauricio Marcelino \u00e9 a explora\u00e7\u00e3o de fosfato na maior parte da \u00e1rea requerida. Com informa\u00e7\u00f5es da Folha de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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