Na divis\u00e3o por Poderes, o Executivo gastou 96,4% do limite; o Legislativo, 92,4%; o Judici\u00e1rio, 98,3%; e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, 90,2%. Apenas o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o gastou mais que o limite: 102,2%. O \u00f3rg\u00e3o, no entanto, informou que teve autoriza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para gastar al\u00e9m do teto e alega que legalmente n\u00e3o descumpriu o limite.<\/p>\n
O subsecret\u00e1rio de Planejamento Estrat\u00e9gico da Pol\u00edtica Fiscal do Tesouro Nacional, Pedro Juc\u00e1, disse que o enquadramento dos demais Poderes ao teto foi alcan\u00e7ado por meio de ajustes nos gastos de pessoal promovidos pelos pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os. De acordo com Juc\u00e1, os demais Poderes agora ter\u00e3o mais espa\u00e7o para investimentos, depois de segurarem os gastos com os funcion\u00e1rios.<\/p>\n
Entre os exemplos de ajuste, Juc\u00e1 destacou a Justi\u00e7a do Trabalho, que encerrou 2020 executando 99,5% do limite e promovendo, segundo ele, o maior reenquadramento. O Conselho Nacional de Justi\u00e7a executou 100% do teto, deixando por pouco de ficar desenquadrado.<\/p>\n
At\u00e9 2019, o Poder Executivo compensava eventuais estouros do teto de gastos por outros Poderes. Dessa forma, o Tesouro Nacional economizava mais para permitir que Legislativo, Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica cumprissem cronogramas de reajustes de pessoal estabelecidos antes da emenda constitucional que instituiu o teto. O mecanismo de transi\u00e7\u00e3o deixou de vigorar no ano passado.<\/p>\n
Perspectivas<\/strong><\/p>\n Para 2021, o teto de gastos est\u00e1 fixado em R$ 1,485 trilh\u00e3o, resultante do limite de 2020 corrigido em 2,13% pela infla\u00e7\u00e3o. O reajuste segue o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre julho de 2019 e junho do ano passado, desconsiderando a infla\u00e7\u00e3o dos alimentos que impactou os \u00edndices a partir do segundo semestre de 2020.<\/p>\n A corre\u00e7\u00e3o de diversos gastos, como sal\u00e1rio m\u00ednimo e benef\u00edcios da Previd\u00eancia, pela infla\u00e7\u00e3o cheia do ano anterior criou um desafio para o cumprimento do teto em 2021. Isso porque o limite foi corrigido em 2,13%, mas a infla\u00e7\u00e3o pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) fechou 2020 em 5,45%, afetada pela alta no pre\u00e7o dos alimentos.<\/p>\n Apesar de reconhecer a dificuldade, o secret\u00e1rio do Tesouro, Bruno Funchal, disse que o cumprimento do teto neste ano pode ser alcan\u00e7ado. \u201cO cumprimento do teto de gastos \u00e9 perfeitamente fact\u00edvel para este ano e infla\u00e7\u00e3o pode contribuir para os pr\u00f3ximos ano. Cabe a n\u00f3s continuar com rigor fiscal para 2021 e cumprir o teto, mantendo a economia no caminho certo. A regra do teto de gastos est\u00e1 muito bem assimilada na sociedade\u201d, declarou.<\/p>\n Para garantir o cumprimento do teto, o governo precisar\u00e1 contingenciar (bloquear) parte do or\u00e7amento de 2021, depois que ele for aprovado pelo Congresso. Segundo o Tesouro, o contingenciamento pode ser reduzido caso o governo reveja para baixo as proje\u00e7\u00f5es com benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social, sal\u00e1rios de servidores, seguro-desemprego e abono salarial.<\/p>\n Foto: Marcello Casal Jr. \/ Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na divis\u00e3o por Poderes, o Executivo gastou 96,4% do limite; o Legislativo, 92,4%; o Judici\u00e1rio, 98,3%; e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, 90,2%.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":483976,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[14,3],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n