Com as despesas previstas para 2021 j\u00e1 no limite do m\u00e1ximo permitido \u2013e subindo\u2013, o governo dificilmente conseguir\u00e1 fugir da necessidade de cortar mais gastos em outras frentes para n\u00e3o estourar o teto de gastos, regra que pro\u00edbe as despesas totais anuais de crescerem mais do que a infla\u00e7\u00e3o. Como resultado, o pa\u00eds deve ver os investimentos federais em infraestrutura minguarem neste ano e atingirem a menor propor\u00e7\u00e3o de que se tem not\u00edcia desde pelo menos os anos de 1940, quando comparados ao tamanho do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n
Isso acontece porque os investimentos s\u00e3o uma das poucas e pequenas partes do Or\u00e7amento em que o governo tem flexibilidade para mexer \u2013cerca de 95% do total \u00e9 formado por gastos fixos e obrigat\u00f3rios, como Previd\u00eancia e sal\u00e1rio de servidores, que crescem sozinhos e n\u00e3o podem ser enxugados com a mesma facilidade. Nas contas de economistas da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), a depender da intensidade, os novos cortes podem levar os investimentos do governo federal para algo perto de 0,1% do PIB (Produto Interno Bruto), frente a uma m\u00e9dia de 0,5% da \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 o suficiente sequer para fazer a manuten\u00e7\u00e3o do que j\u00e1 existe, quanto mais para melhorar, expandir ou criar novas estradas, aeroportos, portos ou hidrel\u00e9tricas, por exemplo. No passado mais distante, em que a participa\u00e7\u00e3o do Estado era tamb\u00e9m maior na economia, essa propor\u00e7\u00e3o chegava a passar de 1% ou 2% do PIB. Desde pelo menos 1947, quando a FGV come\u00e7ou a contar, nunca o governo federal investiu t\u00e3o pouco quanto agora.<\/p>\n
A estimativa de economistas, corroboradas por contas do pr\u00f3prio governo, \u00e9 de que \u00e9 necess\u00e1ria uma taxa de investimento p\u00fablico superior a 0,5% do PIB para gerar infraestrutura nova no pa\u00eds. Valores abaixo disso d\u00e3o conta apenas de recompor os desgastes que o tempo e o uso causam no que j\u00e1 existe. “\u00c9 como apenas tapar os buracos da estrada, s\u00f3 para mant\u00ea-la existindo. O Brasil tem s\u00e9rias defici\u00eancias de infraestrutura e precisar\u00edamos estar investindo pelo menos 0,5% do PIB s\u00f3 para o que j\u00e1 tem n\u00e3o depreciar, para a ponte n\u00e3o cair. Mas estamos caminhando para praticamente zerar o investimento p\u00fablico como propor\u00e7\u00e3o do PIB.”<\/p>\n
Infla\u00e7\u00e3o inesperada e corte de R$ 16 bi<\/p>\n
A previs\u00e3o inicial para os investimentos em 2021 foi da ordem de R$ 28 bilh\u00f5es, de acordo com o projeto or\u00e7ament\u00e1rio (Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual – PLOA) apresentado pelo governo em agosto do ano passado. Seria o equivalente a 0,3% do PIB, nas contas de Borges, j\u00e1 uma das menores taxas da hist\u00f3ria. Esse valor, por\u00e9m, ainda n\u00e3o est\u00e1 confirmado, e a \u00fanica coisa que se sabe \u00e9 que deve acabar bem menor. A defini\u00e7\u00e3o depende do debate e aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento no Congresso, o que est\u00e1 emperrado e n\u00e3o aconteceu at\u00e9 agora.<\/p>\n
Nesse meio tempo, a economia mudou completamente. A infla\u00e7\u00e3o disparou nos \u00faltimos meses e puxou, com ela, gastos que tamb\u00e9m afetam diretamente as contas do governo. \u00c9 o caso do reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que acabou sendo maior do que o previsto e puxa os pagamentos de servidores e da Previd\u00eancia para cima, justamente as duas maiores contas. A estimativa \u00e9 que os aumentos extras por conta disso cheguem a cerca de R$ 16 bilh\u00f5es. Esses mesmos R$ 16 bilh\u00f5es dever\u00e3o, ent\u00e3o, ser tirados de outro lugar para que o valor total reservado para o ano, e limitada ao teto, n\u00e3o fique maior.<\/p>\n
\u201cSe tudo for tirado dos investimentos, aqueles R$ 28 bilh\u00f5es caem para perto de R$ 15 bilh\u00f5es, o que representa cerca de 0,1% do PIB\u201d, diz Borges, da FGV. Para 2021, o gasto m\u00e1ximo estipulado pelo teto ficou em R$ 1,49 trilh\u00e3o. Na estimativa mais recente do Or\u00e7amento (aprovada na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias em 16 dezembro), o total de despesas j\u00e1 estava estimado em R$ 1,55 trilh\u00e3o (o total inclui alguns gastos que n\u00e3o s\u00e3o consideradas no teto).<\/p>\n
O que passar desse limite s\u00f3 pode ser cortado dos chamados gastos discricion\u00e1rios, um peda\u00e7o de 5% que sobra do Or\u00e7amento depois dos gastos obrigat\u00f3rios e que, al\u00e9m dos investimentos, inclui tamb\u00e9m bolsas de pesquisas e contas do dia a dia das instala\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, como \u00e1gua e luz. A redu\u00e7\u00e3o da capacidade de investimento do governo federal \u00e9 um fen\u00f4meno que j\u00e1 vem acontecendo h\u00e1 anos, conforme os gastos obrigat\u00f3rios crescem e engolem o restante.<\/p>\n
Da\u00ed a tecla insistente de muitos pela necessidade das reformas estruturais, que mudam a din\u00e2mica dessas despesas fixas e permitem abrir espa\u00e7o para outros gastos. \u00c9 o que fez a Reforma da Previd\u00eancia, que mexeu no maior e mais crescente gasto do governo. \u00c9 tamb\u00e9m a expectativa pela Reforma Administrativa, que reformula regras do funcionalismo p\u00fablico e rev\u00ea a outra grande despesa: a folha de pagamento com servidores.<\/p>\n
Na outra ponta, h\u00e1 uma ala crescente entre os economistas que come\u00e7a a questionar a press\u00e3o exagerada criada pela regra do teto de gastos sobre o Or\u00e7amento. Muitos acham que a regra poderia ser aperfei\u00e7oada, retirando os investimentos da conta, por exemplo, justamente para que eles n\u00e3o acabem zerados pelo avan\u00e7o do restante. A amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada \u00e9 outro caminho defendida por alguns, por meio de concess\u00f5es, parcerias p\u00fablico-privada e privatiza\u00e7\u00f5es. S\u00e3o maneiras de complementar com o capital das empresas os investimentos que o governo n\u00e3o consegue fazer.<\/p>\n
Foto: PAC\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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