Em portaria publicada durante a madrugada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), o governo brasileiro anuncia a “restri\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria” para a entrada de estrangeiros no territ\u00f3rio do pa\u00eds por rodovias, meios terrestres ou transporte aquavi\u00e1rio a partir desta ter\u00e7a-feira (26). Como justificativa, o texto cita recomenda\u00e7\u00f5es da Anvisa diante dos potenciais riscos das duas variantes do novo coronav\u00edrus detectadas originalmente no Reino Unido e na \u00c1frica do Sul – ambas consideradas vers\u00f5es mais contagiosas do v\u00edrus causador da Covid-19.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando as regras da portaria deixar\u00e3o de vigorar e uma exce\u00e7\u00e3o permite o tr\u00e2nsito na fronteira brasileira com o Paraguai, desde que “obedecidos os requisitos migrat\u00f3rios”. O conjunto de medidas \u00e9 assinado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto; o ministro de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica Andr\u00e9 Mendon\u00e7a; e o ministro da Sa\u00fade, Eduardo Pazuello.<\/p>\n
A portaria afirma que as restri\u00e7\u00f5es n\u00e3o impedem a entrada de estrangeiros no pa\u00eds por via a\u00e9rea, “desde que obedecidos os requisitos migrat\u00f3rios adequados \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jur\u00eddico brasileiro”. Para entradas por avi\u00e3o, o governo brasileiro exige, desde dezembro, o comprovante de um teste negativo para a Covid-19 do tipo RT-PCR, que precisa ter sido realizado em um intervalo de no m\u00e1ximo 72 horas antes do embarque.<\/p>\n
Ficam proibidos, por\u00e9m, voos internacionais para o Brasil que tenham origem ou passagem por aeroportos do Reino Unido ou da \u00c1frica do Sul. De forma tempor\u00e1ria, tamb\u00e9m fica suspensa a autoriza\u00e7\u00e3o de embarque ao Brasil de viajantes estrangeiros procedente ou com passagem pelos dois pa\u00edses nos \u00faltimos 14 dias. Em outra exce\u00e7\u00e3o, o texto tamb\u00e9m permite a entrada aquavi\u00e1ria de tripula\u00e7\u00e3o mar\u00edtima “para exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas a bordo de embarca\u00e7\u00e3o ou plataforma em opera\u00e7\u00e3o em \u00e1guas jurisdicionais”, desde que obedecidos requisitos migrat\u00f3rios.<\/p>\n
Exce\u00e7\u00f5es na entrada de estrangeiros<\/p>\n
Em alguns outros casos, a portaria prev\u00ea que a entrada no pa\u00eds seja permitida – para profissionais estrangeiros em miss\u00e3o a servi\u00e7o de organismo internacionais, funcion\u00e1rios estrangeiros acreditos ao governo brasileiro ou transportadores de cargas, entre outros. Algumas das exce\u00e7\u00f5es n\u00e3o se aplicam a estrangeiros provenientes da Venezuela por meios terrestres ou aquavi\u00e1rios.<\/p>\n
Tamb\u00e9m fica liberado o tr\u00e1fego de residentes fronteiri\u00e7os em cidades-g\u00eameas, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de documento de residente fronteiri\u00e7o. As restri\u00e7\u00f5es, em geral, n\u00e3o impedem a entrada de estrangeiros no pa\u00eds por via terrestre entre o Brasil e o Paraguai, desde que “obedecidos os requisitos migrat\u00f3rios adequados \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jur\u00eddico brasileiro”. O texto enfatiza que as restri\u00e7\u00f5es valem para a entrada de estrangeiros e n\u00e3o se aplicam a brasileiros natos ou naturalizados. \u00a0Mesmo entre os estrangeiros, a portaria prev\u00ea algumas exce\u00e7\u00f5es, como a libera\u00e7\u00e3o da entrada de imigrantes com resid\u00eancia em car\u00e1ter definitivo no Brasil, al\u00e9m de cidad\u00e3os de outros pa\u00edses que sejam c\u00f4njuges, pais ou filhos de brasileiros.<\/p>\n
Foto: Marcelo Pinto\/APlateia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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