Emitida em todos os 417 munic\u00edpios do estado, por mais de 71 mil empresas, a Nota Fiscal do Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e) finalizou o ano de 2020 com 1,018 bilh\u00e3o de documentos gerados em toda a Bahia, consolidando sua presen\u00e7a no cotidiano de contribuintes e consumidores baianos. O uso da NFC-e ao longo de 2020 refletiu o impacto da pandemia do coronav\u00edrus na atividade econ\u00f4mica, com o menor volume na emiss\u00e3o do documento fiscal coincidindo com o in\u00edcio do fechamento do com\u00e9rcio, em abril de 2020. O m\u00eas registrou 66,4 milh\u00f5es de notas eletr\u00f4nicas emitidas, ante as 84,7 milh\u00f5es registradas em mar\u00e7o. O ritmo foi retomado paulatinamente, m\u00eas a m\u00eas, culminando, em dezembro, com a marca de 105,3 milh\u00f5es de notas emitidas.<\/p>\n
\u201cO novo documento eletr\u00f4nico representa um grande avan\u00e7o para o consumidor, que gra\u00e7as aos registros de 3,2 milh\u00f5es de notas armazenadas diariamente na Fazenda Estadual tem acesso \u00e0s pesquisas em tempo real de melhores ofertas no mercado, promovidas pelo aplicativo Pre\u00e7o da Hora Bahia\u201d, afirma o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio.<\/p>\n
Com a NFC-e, lembra ainda o secret\u00e1rio, o consumidor pode ter suas notas armazenadas na nuvem e recorrer a este acervo no banco de dados da Sefaz-Ba quando necessitar, bastando para isso inscrever-se na campanha Nota Premiada Bahia (www.notapremiadabahia.ba.gov.br) e inserir a cada compra o CPF cadastrado. Al\u00e9m de guardar todas as notas associadas ao CPF, quem se cadastra tamb\u00e9m concorre a pr\u00eamios em dinheiro e permite tamb\u00e9m que as institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas vinculadas ao programa Sua Nota \u00e9 um Show de Solidariedade sejam contempladas com recursos proporcionais \u00e0 quantidade de pontos conquistados com os documentos fiscais de seus apoiadores.<\/p>\n
Para as empresas, a NFC-e representa economia operacional por permitir o uso de impressoras comuns, reduzindo os gastos com equipamentos especiais, lembra Vit\u00f3rio. Ao permitir iniciativas como a Nota Premiada e o Pre\u00e7o da Hora Bahia, conclui o secret\u00e1rio, \u201co consumidor torna-se tamb\u00e9m parceiro do fisco ao adquirir o h\u00e1bito de solicitar \u00e0s empresas a emiss\u00e3o das notas, o que amplia a efic\u00e1cia da fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Do total de notas emitidas no ano, 67%, ou 677,1 milh\u00f5es, foram geradas a partir de compras efetuadas no interior do Estado. A capital, Salvador, por sua vez, responde por 337 milh\u00f5es de NFC-es emitidas de janeiro a dezembro de 2020, liderando o ranking das cidades baianas com maior n\u00famero de documentos gerados, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).<\/p>\n
O ranking das dez cidades da Bahia com maior n\u00famero de notas eletr\u00f4nicas emitidas conta com munic\u00edpios de diversas regi\u00f5es. As cinco primeiras, al\u00e9m de Salvador, s\u00e3o Feira de Santana, com 54,4 milh\u00f5es de notas, Vit\u00f3ria da Conquista, com 32,1 milh\u00f5es, Lauro de Freitas, com 31,1 milh\u00f5es,\u00a0 e Cama\u00e7ari, com 29,8 milh\u00f5es. Completam ainda o grupo dos munic\u00edpios com maior volume de notas emitidas Porto Seguro (22,4 milh\u00f5es), Itabuna (22,2 milh\u00f5es), Ilh\u00e9us (19,3 milh\u00f5es) e Juazeiro (16,7 milh\u00f5es).<\/p>\n
Desde o in\u00edcio de 2019, os contribuintes do Simples Nacional, ou seja, as micro e pequenas empresas, passaram a emitir a NFC-e de forma obrigat\u00f3ria, juntando-se \u00e0s empresas grandes e m\u00e9dias. De acordo com o Decreto n\u00ba 16.434\/15, a obrigatoriedade s\u00f3 n\u00e3o vale para os Microempreendedores Individuais (MEIs). A Nota Fiscal do Consumidor Eletr\u00f4nica, que pode ser reconhecida pelo c\u00f3digo de barras em formato quadrado, \u00e9 emitida pelos contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) e registra as transa\u00e7\u00f5es no varejo. \u00c9 obriga\u00e7\u00e3o do comerciante varejista emitir o documento fiscal no momento da venda. A emiss\u00e3o do documento fiscal permite ao fisco verificar se o recolhimento do ICMS foi realizado da forma devida.<\/p>\n
De acordo com a Sefaz-Ba, os estabelecimentos obrigados a aderir \u00e0 NFC-e mas que n\u00e3o emitirem o documento poder\u00e3o ter a inscri\u00e7\u00e3o estadual tornada inapta, ficando, na pr\u00e1tica, impedidos de operar. Al\u00e9m disso, podem receber uma multa cujo valor corresponde a 2% do total das vendas feitas com os documentos fiscais indevidos. O credenciamento pode ser feito no site www.sefaz.ba.gov.br, clicando em \u201cNota Fiscal do Consumidor Eletr\u00f4nica\u201d > \u201cComo se tornar emissor de NFC-e\u201d.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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