A defesa do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) repete estrat\u00e9gia usada na Lava Jato pelos advogados do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) no processo em que o tucano \u00e9 r\u00e9u sob acusa\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e caixa dois eleitoral. Na a\u00e7\u00e3o, que integra o bra\u00e7o eleitoral da opera\u00e7\u00e3o, os advogados do ex-governador de S\u00e3o Paulo pedem acesso integral aos sistemas usados pelo chamado setor de propinas da Odebrecht.<\/p>\n
Com a solicita\u00e7\u00e3o, a defesa do tucano levanta suspeitas sobre as provas apresentadas pela empreiteira e pede an\u00e1lise de dados preservados em Curitiba que j\u00e1 passaram por per\u00edcia forense. Solicita\u00e7\u00f5es similares travam a principal a\u00e7\u00e3o pendente de senten\u00e7a contra Lula em Curitiba, inclusive com respaldo do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
O processo contra Alckmin se refere a pagamentos para as campanhas eleitorais de 2010 e 2014, quando ele venceu as disputas pelo governo do estado. Segundo a Promotoria, o ex-governador recebeu R$ 2 milh\u00f5es em esp\u00e9cie da Odebrecht na campanha de dez anos atr\u00e1s e R$ 9,3 milh\u00f5es quando disputou a reelei\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral em S\u00e3o Paulo diz que o ex-governador cometeu crimes de corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e de caixa dois.<\/p>\n
As principais provas s\u00e3o registros nos sistemas Drousys, de comunica\u00e7\u00e3o interna da empreiteira, e MyWebDay, de contabilidade e controle de pagamentos de vantagens indevidas. Esses dados, segundo a acusa\u00e7\u00e3o, corroboram os relatos contra Alckmin feitos por delatores. Os arquivos relativos aos sistemas est\u00e3o sob a guarda do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Curitiba, respons\u00e1vel por firmar o acordo de dela\u00e7\u00e3o com a Odebrecht.<\/p>\n
A parte do material relativa ao tucano foi remetida a S\u00e3o Paulo e subsidiou o inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal contra ele. A defesa de Alckmin ressalta que ele n\u00e3o recebeu nem permitiu que se recebesse qualquer dessas doa\u00e7\u00f5es, sobretudo n\u00e3o declaradas. Mesmo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico apontando que as provas passaram por per\u00edcia forense, a equipe de advogados do ex-governador tem questionado a sua integridade. A defesa diz que, apesar de o sistema ter mais de 100 milh\u00f5es de itens e 80 terabytes de informa\u00e7\u00f5es, ela n\u00e3o teve acesso \u201c\u00e0 \u00edntegra do material, ou mesmo \u00e0 parte que se refere aos fatos denunciados\u201d.<\/p>\n
“Como saber se n\u00e3o h\u00e1 mais nada nessa imensid\u00e3o de documentos que diga respeito aos fatos? Lembrando que a defesa tem direito de acessar o todo para ent\u00e3o escolher os elementos que lhe s\u00e3o \u00fateis para a formula\u00e7\u00e3o de suas teses, independentemente de serem ou n\u00e3o utilizados pelos investigadores ou mencionados na den\u00fancia”, questiona a pe\u00e7a, assinada por seis advogados, entre eles Jos\u00e9 Eduardo Alckmin, Ver\u00f4nica Sterman e M\u00e1rcio Elias Rosa, ex-chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Os advogados dizem ainda que “os sistemas de inform\u00e1tica eram facilmente manipul\u00e1veis e carecem de cadeia de cust\u00f3dia [o registro da gera\u00e7\u00e3o e da manipula\u00e7\u00e3o dos sistemas] que ateste validade jur\u00eddica do material”. A defesa de Lula tamb\u00e9m questiona exatamente esse mesmo ponto, ao p\u00f4r em d\u00favida a autenticidade dos dados da Odebrecht utilizados pela acusa\u00e7\u00e3o no Paran\u00e1.<\/p>\n
Tanto Alckmin quanto o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral mencionam em seus argumentos a situa\u00e7\u00e3o do processo do ex-presidente que tramita no Paran\u00e1. Os advogados de Alckmin querem o acesso integral ao material ou “ao menos \u00e0 parte relacionada aos fatos” para “realiza\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia forense e verifica\u00e7\u00e3o da cadeia de cust\u00f3dia”. Caso isso n\u00e3o aconte\u00e7a, dizem, pedem que o material n\u00e3o possa ser utilizado na a\u00e7\u00e3o e que ele seja considerado nulo.<\/p>\n
O mesmo pedido foi feito pela defesa do ex-secret\u00e1rio Marcos Monteiro, homem de confian\u00e7a de Alckmin e apontado pela acusa\u00e7\u00e3o como o respons\u00e1vel por ter negociado os R$ 10 milh\u00f5es de repasses da Odebrecht por meio de caixa dois em 2014. Sua defesa tem afirmado que ele n\u00e3o cometeu irregularidades.<\/p>\n
At\u00e9 agora, o pedido n\u00e3o foi aceito pelo juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas, respons\u00e1vel pelo processo. Ele acolheu a solicita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e pediu para que as defesas indiquem “a prova que pretendem produzir nos sistemas” e “sua imprescindibilidade para o exerc\u00edcio do direito de defesa pelos acusados”. “Os documentos relacionados ao objeto da a\u00e7\u00e3o penal, extra\u00eddos de ambos os sistemas, j\u00e1 se encontram juntados aos autos, e devidamente periciados, como j\u00e1 detalhado”, disseram os promotores.<\/p>\n
“O car\u00e1ter gen\u00e9rico do requerimento formulado [pela defesa] coloca em d\u00favida a sua pr\u00f3pria admissibilidade, dado o fundado receio de que possa implicar a indesej\u00e1vel e irrazo\u00e1vel demora injustificada do processo.”. Questionados sobre a situa\u00e7\u00e3o, os promotores respons\u00e1veis pelo caso afirmam que a defesa tem o direito de querer produzir uma contraprova sobre o caso, mas que ela deve ter o \u00f4nus de apresent\u00e1-las. Em Curitiba, a discuss\u00e3o relativa a provas da Odebrecht se alonga h\u00e1 anos na a\u00e7\u00e3o penal que trata da compra de um terreno pela empreiteira para o Instituto Lula, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A defesa do ex-presidente, comandada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para ter acesso amplo aos sistemas MyWebDay e Drousys, utilizados pela acusa\u00e7\u00e3o para refor\u00e7ar as suspeitas de pagamentos de propina. O juiz respons\u00e1vel pelo processo, Luiz Bonat, que sucedeu Sergio Moro na Vara Federal, entende que os advogados j\u00e1 tiveram o devido acesso a esses dados.<\/p>\n
Escreveu em despacho que um parecer do assistente t\u00e9cnico da defesa acerca do sistema feito em 2018 j\u00e1 foi at\u00e9 inclu\u00eddo nos autos. Diz ainda que, em 2019, autorizou novos acessos aos sistemas. J\u00e1 disse anteriormente, sobre a cadeia de cust\u00f3dia dos dados, que h\u00e1 ind\u00edcios de “inidoneidade desse material” e que somente com o acesso ao acordo de leni\u00eancia da empreiteira a defesa poderia apurar em quais condi\u00e7\u00f5es o acervo eletr\u00f4nico foi obtido pela Odebrecht. \u200b<\/p>\n
Em setembro, o ministro determinou acesso incondicional \u00e0 defesa de Lula a todos os dados que lhe diziam respeito no acordo de leni\u00eancia, o que inclui as informa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas dos sistemas de pagamentos. Na ocasi\u00e3o, a defesa dizia que o juiz de primeira inst\u00e2ncia havia dado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Odebrecht a possibilidade de fazer uma sele\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do que poderia ser acessado.<\/p>\n
Os advogados continuaram reclamando das limita\u00e7\u00f5es e, no \u00faltimo dia 24, o ministro do Supremo reiterou sua decis\u00e3o, que trata ainda do acesso \u00e0s correspond\u00eancias entre os procuradores da Lava Jato e autoridades dos Estados Unidos e da Su\u00ed\u00e7a, que tamb\u00e9m firmaram acordo com a Odebrecht. Lewandowski disse que o prazo para alega\u00e7\u00f5es finais (manifesta\u00e7\u00e3o das partes antes da senten\u00e7a) s\u00f3 poder\u00e1 ser fixado com o “cumprimento cabal” de sua decis\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o tramita no Paran\u00e1 desde 2016.<\/p>\n
Os procuradores do Paran\u00e1 falam nos autos que os pedidos t\u00eam o prop\u00f3sito de retardar a tramita\u00e7\u00e3o do processo. Procurados, os advogados de Alckmin afirmam que, como a prova apresentada pela empresa em sua leni\u00eancia com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Paran\u00e1 foi “emprestada” para fundamentar a a\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, a defesa tem o direito de examin\u00e1-la e audit\u00e1-la.<\/p>\n
“O MP Eleitoral, usando a prova emprestada, escolheu qual prova usar para imputar \u00e0quelas pessoas a pr\u00e1tica de crimes eleitorais. \u00c9 nessa prova que eles usaram que n\u00f3s temos que fazer a per\u00edcia. Sen\u00e3o a gente vai cair no equ\u00edvoco que pode ter prova unilateral”, diz o advogado M\u00e1rcio Elias Rosa.<\/p>\n
A defesa ainda questiona o valor do material apresentado pela Odebrecht como prova. “N\u00f3s estamos em face de registro do sistema informatizado de uma empresa que, fazendo a leni\u00eancia ou a colabora\u00e7\u00e3o \u2014confessando, portanto, crimes\u2014, entrega [os dados dos sistemas] para o Minist\u00e9rio P\u00fablico e para a Pol\u00edcia Federal”, diz Rosa. “N\u00f3s n\u00e3o estamos em face de documentos p\u00fablicos nem de um sistema p\u00fablico informatizado. \u00c9 planilha Excel. Qual \u00e9 a confiabilidade disso?”, questiona\u200b.\u200b<\/p>\n
Questionada a respeito das afirma\u00e7\u00f5es feitas pelos advogados, a Odebrecht disse que colabora com as autoridades desde 2016 e n\u00e3o se manifestou especificamente sobre os argumentos apresentados pelas defesas. “Hoje, a Odebrecht, inteiramente transformada, tem um sistema de conformidade que previne e detecta potenciais viola\u00e7\u00f5es das leis anticorrup\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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