A decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a reelei\u00e7\u00e3o para as mesas da C\u00e2mara e do Senado embaralhou ainda mais o cen\u00e1rio para o avan\u00e7o das reformas em 2021. \u00danico candidato j\u00e1 declarado \u00e0 sucess\u00e3o da C\u00e2mara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) tem a predile\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto e mant\u00e9m interlocu\u00e7\u00e3o com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele mudou o discurso e passou a ser visto pela equipe econ\u00f4mica como mais alinhado \u00e0 agenda de reformas, mas sua atua\u00e7\u00e3o no Congresso deixa d\u00favidas, j\u00e1 que esteve v\u00e1rias vezes do lado que apoia e pressiona por mais gastos p\u00fablicos.<\/p>\n
Para fontes da \u00e1rea econ\u00f4mica, o horizonte \u201cest\u00e1 muito mais nublado\u201d do que estava no radar. Apesar do otimismo com o avan\u00e7o das reformas a partir de fevereiro, a avalia\u00e7\u00e3o nos bastidores \u00e9 de que h\u00e1 pol\u00edticos de perfis e hist\u00f3ricos muito diferentes (ver nas galerias abaixo) na corrida pelo comando de C\u00e2mara e Senado e ser\u00e1 preciso acompanhar todos os movimentos atentamente no Congresso. Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com o quanto a ala pol\u00edtica do governo vai querer \u201cmexer no jogo\u201d, endossando promessas feitas por candidatos e gerando fatura de concess\u00f5es e cargos que pode custar caro do ponto de vista fiscal. Nas palavras de um auxiliar do ministro Guedes, \u00e9 preciso \u201colhar atento agora que o Congresso quer fazer bondades\u201d.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica n\u00e3o conta com grandes avan\u00e7os na pauta at\u00e9 o in\u00edcio de fevereiro, mas espera que \u201ca pr\u00f3pria gravidade da agenda\u201d fa\u00e7a ela ser retomada com for\u00e7a ap\u00f3s a renova\u00e7\u00e3o no comando das Casas. Guedes inclusive tem apontado a interlocutores que est\u00e1 confiante no destravamento da pauta com o fim das elei\u00e7\u00f5es e a troca de comando da C\u00e2mara para um candidato alinhado ao governo, embora n\u00e3o cite nomes. Guedes e o atual presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), trabalharam juntos em 2019 pela aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, mas depois disso tiveram muitas brigas e chegaram a romper rela\u00e7\u00f5es. A desaven\u00e7a levou a Economia a buscar o caminho do Senado para o envio de projetos considerados priorit\u00e1rios, como o pacto federativo e a PEC emergencial, que traz gatilhos de conten\u00e7\u00e3o de despesas.<\/p>\n
Apesar da expectativa positiva dentro do governo, o cientista pol\u00edtico Rafael Cortez, da consultoria Tend\u00eancias, alerta que falta muito jogo para garantir que o discurso reformista de candidatos \u00e0 c\u00fapula do Congresso se transformar\u00e1 em a\u00e7\u00e3o. \u201cHaver\u00e1 uma tentativa dos candidatos de minimizar um poss\u00edvel mal-estar com agentes econ\u00f4micos. Mas ser\u00e1 mais um sinal pol\u00edtico do que condi\u00e7\u00e3o efetiva para viabilizar as reformas\u201d, afirma. Para ele, n\u00e3o d\u00e1 para esperar uma mudan\u00e7a radical no cen\u00e1rio de dificuldades do governo em aprovar medidas duras de ajuste, sobretudo porque a \u201cchave\u201d da governabilidade do presidente Jair Bolsonaro ser\u00e1 o grau de tens\u00e3o entre os partidos de centro-direita \u2013 que at\u00e9 agora se preparam para lan\u00e7ar duas candidaturas, a de Lira e a de um aliado de Maia.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Cortez afirma que a disputa por apoio vai gerar uma \u201cpress\u00e3o distributiva\u201d por recursos e promessas, o que pode colocar ainda mais press\u00e3o sobre as contas. O analista, por\u00e9m, reconhece que a elei\u00e7\u00e3o de um nome mais pr\u00f3ximo do governo reduziria a exposi\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica a eventuais bombas fiscais, medidas que poderiam comprometer ainda mais as finan\u00e7as p\u00fablicas.<\/p>\n
Candidatos<\/p>\n
A incerteza sobre a sucess\u00e3o no Congresso vem principalmente da C\u00e2mara, onde ainda h\u00e1 indefini\u00e7\u00e3o sobre quem ser\u00e1 o candidato apoiado por Maia. Pelo menos quatro nomes est\u00e3o no p\u00e1reo. Embora tenha se aproximado de Guedes nos \u00faltimos meses e abra\u00e7ado o discurso das reformas, Lira \u00e9 um hist\u00f3rico defensor de programas de refinanciamento tribut\u00e1rio (Refis) e que trabalhou pela exclus\u00e3o de Estados e munic\u00edpios da reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n
Outro poss\u00edvel candidato ao comando da C\u00e2mara, o atual vice-presidente da Casa, Marcos Pereira (Republicanos-SP), j\u00e1 criticou Guedes e \u00e9 apontado como um dos entusiastas do fatiamento da Economia para a recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os, j\u00e1 comandado por ele. Pereira chegou a postar no Twitter, minutos ap\u00f3s a decis\u00e3o do STF, que seria candidato \u00e0 sucess\u00e3o de Maia, mas depois esclareceu que estava \u201cdialogando\u201d com colegas. \u201c\u00d3bvio que estamos em um grupo pol\u00edtico e tenho convic\u00e7\u00e3o que poderei ser o candidato desse grupo.\u201d<\/p>\n
Relator da reforma tribut\u00e1ria, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) tem bom tr\u00e2nsito junto \u00e0 equipe de Guedes. Tamb\u00e9m est\u00e3o no p\u00e1reo Baleia Rossi (MDB-SP), autor da proposta de reforma tribut\u00e1ria apresentada na C\u00e2mara, Elmar Nascimento (DEM-BA) e Luciano Bivar (PSL-PE), ambos apoiadores da agenda econ\u00f4mica. No Senado, o cen\u00e1rio tamb\u00e9m est\u00e1 pouco claro sobre quem ser\u00e1 o candidato apoiado pelo atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Um dos principais nomes na disputa \u00e9 o do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que recentemente apresentou uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) prevendo a cria\u00e7\u00e3o de um novo programa social fora dos limites do teto de gastos, que impede avan\u00e7o da despesa acima da infla\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 cotada a atual presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), que defende as reformas e a cria\u00e7\u00e3o de um programa social fiscalmente respons\u00e1vel, mas tamb\u00e9m j\u00e1 cobrou do governo maior redistribui\u00e7\u00e3o de recursos com Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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