A Bahia j\u00e1 gastou R$ 701,3 milh\u00f5es em recursos pr\u00f3prios exclusivamente no combate aos efeitos da pandemia do coronav\u00edrus e v\u00ea a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS melhorar lentamente ap\u00f3s o forte impacto da crise econ\u00f4mica produzida pela emerg\u00eancia sanit\u00e1ria, mas conseguiu preservar o equil\u00edbrio fiscal e manter as contas em dia, al\u00e9m de permanecer entre os estados com maior volume de investimentos p\u00fablicos no pa\u00eds, enfatizou o secret\u00e1rio da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio, ao participar nesta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa, de Audi\u00eancia P\u00fablica sobre as contas do Estado.<\/p>\n
Em 2020, um ano totalmente at\u00edpico por conta da pandemia, os investimentos ca\u00edram em todos os estados, mas a Bahia manteve-se entre os l\u00edderes no pa\u00eds e somou R$ 1,04 bilh\u00e3o nos dois primeiros quadrimestres, entre janeiro e agosto. Considerando-se todo o periodo da gest\u00e3o do governador Rui Costa, entre janeiro de 2015 e agosto de 2020, o governo baiano investiu R$ 13,7 bilh\u00f5es e em termos absolutos ficou atr\u00e1s apenas de S\u00e3o Paulo, que somou R$ 42,4 bilh\u00f5es. Como propor\u00e7\u00e3o dos respectivos or\u00e7amentos, no entanto, a Bahia supera o estado mais rico do pa\u00eds: com or\u00e7amento cinco vezes maior, o governo paulista investiu apenas tr\u00eas vezes mais que o baiano.<\/p>\n
A Bahia segue com a d\u00edvida sob controle e em situa\u00e7\u00e3o muito mais confort\u00e1vel que a dos maiores estados brasileiros, lembrou Manoel Vit\u00f3rio. At\u00e9 agosto, a d\u00edvida consolidada l\u00edquida correspondeu a 63% da receita corrente l\u00edquida, praticamente o mesmo patamar com que o Estado encerrou o ano de 2019, quando o percentual foi de 62%, e muito abaixo do limite estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o, que \u00e9 de at\u00e9 200%. Uma situa\u00e7\u00e3o muito distinta do Rio de Janeiro, cuja d\u00edvida \u00e9 tr\u00eas vezes a receita (317%), e ainda de Rio Grande do Sul (230%), Minas Gerais (196%) e S\u00e3o Paulo (166%).<\/p>\n
As contas apresentadas se referiram aos dois primeiros quadrimestres do ano. De acordo com o relat\u00f3rio da Secretaria da Fazenda, at\u00e9 agosto as receitas tribut\u00e1rias do Estado tinham registrado queda de 1,95% em rela\u00e7\u00e3o a 2019. As despesas, em contrapartida, tamb\u00e9m haviam ca\u00eddo, embora em propor\u00e7\u00e3o ligeiramente menor: \u2013 1,57%. Os gastos com pessoal do Executivo estavam em 41,69%, abaixo do limite de alerta estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (43,74%). At\u00e9 agosto, o Estado j\u00e1 havia ultrapassado o percentual m\u00ednimo para gastos com sa\u00fade, fixado pela Lei Complementar 141\/12 em 12% da receita l\u00edquida de impostos e transfer\u00eancias constitucionais, e chegado \u00e0 propor\u00e7\u00e3o de 12,84%. Os gastos com educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 haviam chegado a 23,82% da receita l\u00edquida, devendo ultrapassar at\u00e9 o final do ano o m\u00ednimo de 25% estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Gastos com a pandemia<\/strong><\/p>\n Vit\u00f3rio lembrou que o governo baiano precisou contar basicamente com recursos do pr\u00f3prio Tesouro Estadual nos primeiros meses da pandemia, j\u00e1 que a Lei 173\/20, proposta pelo Congresso Nacional para estabelecer um pacote de apoio aos estados pelas perdas com o ICMS, s\u00f3 foi aprovada no final de maio, e a medida provis\u00f3ria que estabeleceu compensa\u00e7\u00f5es pelas perdas nas transfer\u00eancias do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE), editada em abril, tinha escopo mais limitado. Estes repasses extraordin\u00e1rios, observou ainda o secret\u00e1rio, j\u00e1 deixaram de ocorrer, enquanto a arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria s\u00f3 em novembro chegou ao mesmo patamar alcan\u00e7ado at\u00e9 o mesmo m\u00eas em 2019.<\/p>\n \u201cO pacote proposto pelo Congresso foi importante, mas deixou de fora itens cruciais como a quest\u00e3o do pagamento da d\u00edvida com institui\u00e7\u00f5es internacionais, por isso, para que mantiv\u00e9ssemos o cen\u00e1rio de solidez das contas p\u00fablicas, foi necess\u00e1rio manter o esfor\u00e7o fiscal realizado sob a lideran\u00e7a do governador Rui Costa, com r\u00edgido controle das despesas e foco na qualidade do gasto aliados a medidas de moderniza\u00e7\u00e3o do fisco e combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n Diante dos desafios que se apresentam para as finan\u00e7as p\u00fablicas no pr\u00f3ximo ano, ser\u00e1 necess\u00e1rio seguir com estas medidas, alertou Vit\u00f3rio, lembrando a perspectiva de novo impacto negativo na economia em 2021, diante do cen\u00e1rio de desemprego recorde, infla\u00e7\u00e3o em alta e fim do aux\u00edlio emergencial distribu\u00eddo pelo governo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, enquanto a pandemia volta a se intensificar e ainda n\u00e3o se sabe quando ir\u00e1 ocorrer uma campanha efetiva de vacina\u00e7\u00e3o que alcance a maior parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n Fonte: Ascom\/Sefaz-BA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Bahia j\u00e1 gastou R$ 701,3 milh\u00f5es em recursos pr\u00f3prios exclusivamente no combate aos efeitos da pandemia do coronav\u00edrus e v\u00ea a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS melhorar lentamente ap\u00f3s o forte impacto<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":415766,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n