A comiss\u00e3o externa da C\u00e2mara dos Deputados que investiga as queimadas nos biomas brasileiros apresentou nesta quarta-feira (9) o relat\u00f3rio final sobre o Pantanal. O texto atribui o aumento das queimadas na regi\u00e3o a “a\u00e7\u00f5es humanas criminosas” e “condutas estatais, no m\u00ednimo, \u00edmprobas”. Para a comiss\u00e3o, seria “ing\u00eanuo” culpar somente as condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Dados mostram que a \u00e1rea queimada somente neste ano supera em dez vezes toda a \u00e1rea devastada no Pantanal entre 2000 e 2018.<\/p>\n
Isso porque, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal (INPP) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), 23 mil km\u00b2 foram queimados neste ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), entre 2000 e 2018 foram 2,1 mil km\u00b2 devastados. O parecer apresentado nesta quarta, de cerca de 300 p\u00e1ginas, foi elaborado pela coordenadora da comiss\u00e3o, deputada Rosa Neide (PT-MT), com base nas audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas com especialistas nos \u00faltimos meses.<\/p>\n
O documento tra\u00e7a um panorama da crise ambiental na regi\u00e3o e traz recomenda\u00e7\u00f5es para os poderes Executivo e Judici\u00e1rio, al\u00e9m de sugest\u00f5es de propostas legislativas a serem debatidas pelo Congresso Nacional. A comiss\u00e3o ressalta que as condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, com aumento da seca e das temperaturas e a falta de chuvas, foram um dos fatores que contribu\u00edram para as queimadas, mas n\u00e3o o “\u00fanico culpado”.<\/p>\n
“Se apont\u00e1ssemos o ‘clima’ como o ‘\u00fanico culpado’, estar\u00edamos sendo mais que ing\u00eanuos, ser\u00edamos perniciosamente omissos, corroborando com a\u00e7\u00f5es humanas criminosas e condutas estatais, no m\u00ednimo, \u00edmprobas. Mais que isso, se delegarmos puramente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas o controle da situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 isentar\u00edamos de culpa aqueles que a tem, como estar\u00edamos dando aval para que situa\u00e7\u00f5es como as deste ano voltem a ocorrer”, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n
\u201cPor isso, sem olvidarmos das excepcionalidades clim\u00e1ticas do ano de 2020 (que tendem a se agravar em raz\u00e3o das \u2018mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u2019 em termos globais), \u00e9 preciso \u2018dar nome aos bois\u2019, pois, se a \u2018boiada continuar a passar\u2019, as trag\u00e9dias socioambientais continuar\u00e3o a acontecer\u201d, afirma o documento. Esse trecho faz refer\u00eancia indireta \u00e0 declara\u00e7\u00e3o do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em reuni\u00e3o ministerial em abril, que sugeria que o governo aproveitasse que a sociedade e a imprensa estavam focadas na pandemia da Covid-19 para \u201cpassar a boiada\u201d e mudar regras ambientais.<\/p>\n
O relat\u00f3rio foi aprovado de forma simb\u00f3lica pelos integrantes da comiss\u00e3o e ser\u00e1 encaminhado ao presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O colegiado continuar\u00e1 em atividade, mas, a partir de agora, ir\u00e1 se debru\u00e7ar sobre outros biomas brasileiros, como o Cerrado e a Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Pecu\u00e1ria<\/p>\n
O parecer ressalta que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas vistas na regi\u00e3o, com calor e seca recordes, est\u00e3o ligadas, \u201cde uma forma mais ampla, ao modelo de explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u201d. Segundo o documento, por quest\u00f5es econ\u00f4micas, a pecu\u00e1ria tradicional, extensiva e sobre a pastagem nativa tem sido substitu\u00edda por \u201cmodelos mais lucrativos de cria\u00e7\u00e3o de gado\u201d, que demandam pasto plantado, \u201cimplicando em desmatamento e no aumento do volume de massa vegetal seca\u201d. \u201cNesse contexto, o uso de fogo, culturalmente aceito por s\u00e9culos, ao que tudo indica, est\u00e1 sendo substitu\u00eddo pelo fogo para a abertura de pastagens\u201d, diz o parecer.<\/p>\n
O uso do fogo controlado \u00e9 uma t\u00e9cnica em que se cria um fogo intencionalmente para consumir a maior parte da mat\u00e9ria org\u00e2nica. Assim, quando chegar a \u00e9poca da seca, os inc\u00eandios, se ocorrerem, s\u00e3o, em tese, menos danosos porque haver\u00e1 menos mat\u00e9ria para ser queimada. Ao justificar o aumento das queimadas no Pantanal neste ano, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegou a dizer que a \u201cqueima controlada\u201d n\u00e3o havia sido permitida e que, por isso, a regi\u00e3o do Pantanal tinha ac\u00famulo de mat\u00e9ria org\u00e2nica que ajudou a disseminar as queimadas. Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, por outro lado, argumentaram que a destrui\u00e7\u00e3o foi causada por a\u00e7\u00e3o do homem e que res\u00edduos s\u00f3 ajudaram a piorar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No relat\u00f3rio, a comiss\u00e3o atribui o aumento de fogo causado por a\u00e7\u00e3o humana ao \u201cdescaso e at\u00e9 mesmo a atua\u00e7\u00e3o dolosa do atual governo brasileiro\u201d. Para os parlamentares, o governo, por meio de declara\u00e7\u00f5es de autoridades, \u201cincentiva, ainda que de maneira indireta, a atua\u00e7\u00e3o inescrupulosa de alguns, formando-se um perigoso c\u00edrculo vicioso\u201d. \u201cDiante de tamanha in\u00e9rcia, ou melhor dizendo, de premeditada atua\u00e7\u00e3o negativa do governo federal, pessoas passaram a acreditar na impunidade e na desnecessidade de prote\u00e7\u00e3o ambiental, o que resultou em trag\u00e9dias socioambientais jamais vistas ou sequer imaginadas\u201d, diz o parecer.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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