Uma opera\u00e7\u00e3o deflagrada nesta ter\u00e7a-feira (8), em Vit\u00f3ria da Conquista, pela for\u00e7a-tarefa de combate aos crimes contra a ordem tribut\u00e1ria, investiga uma empresa do segmento de supermercados suspeita de sonegar aos cofres p\u00fablicos mais de R$4 milh\u00f5es em ICMS. Denominada \u2018Opera\u00e7\u00e3o Reforma\u2019, a a\u00e7\u00e3o j\u00e1 cumpriu nessa manh\u00e3 quatro mandados de busca e apreens\u00e3o expedidos pela 1\u00aa Vara Criminal.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o visa coletar provas para instruir investiga\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa que apura a pr\u00e1tica de evas\u00e3o fiscal consistente, primordialmente, na t\u00e1tica de declarar d\u00e9bitos de ICMS decorrentes de opera\u00e7\u00f5es comerciais, mas sistematicamente n\u00e3o os recolher ao fisco estadual. \u201cEste tipo de atua\u00e7\u00e3o sem recolhimento de impostos representa concorr\u00eancia desleal e perda de arrecada\u00e7\u00e3o do Estado, com o consequente preju\u00edzo na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, sendo pass\u00edvel de caracterizar crime contra a ordem tribut\u00e1ria, conforme decidido no \u00faltimo ano pelo Supremo Tribunal Federal\u201d, destacou o promotor de Justi\u00e7a Hugo Casciano de Sant\u00b4Anna, coordenador do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tribut\u00e1ria, Econ\u00f4mica, as Rela\u00e7\u00f5es de Consumo e a Economia Popular (Gaesf).<\/p>\n
A for\u00e7a-tarefa, constitu\u00edda pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, por meio Gaesf, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), e a Pol\u00edcia Civil do Estado da Bahia, tamb\u00e9m requereu ao Judici\u00e1rio o sequestro de ativos da empresa e de seus s\u00f3cios, incluindo im\u00f3veis, ve\u00edculos e contas banc\u00e1rias, para assegurar a restitui\u00e7\u00e3o dos valores devidos aos cofres p\u00fablicos. A investiga\u00e7\u00e3o abrange ainda outros il\u00edcitos fiscais cometidos pela empresa, tais como fraudes na escritura\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es com mercadorias tributadas sem a emiss\u00e3o de documentos fiscais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a for\u00e7a-tarefa levantou ind\u00edcios da pr\u00e1tica de lavagem de capitais, uma vez que os propriet\u00e1rios da empresa expandiram seus neg\u00f3cios durante o per\u00edodo em que n\u00e3o recolheram os tributos devidos ao fisco, inclusive com a abertura de uma nova unidade comercial. A empresa j\u00e1 vinha sendo monitorada pelos \u00f3rg\u00e3os fazend\u00e1rios desde o ano de 2014 e os seus s\u00f3cios j\u00e1 respondem a uma a\u00e7\u00e3o penal na Justi\u00e7a local por outras pr\u00e1ticas de sonega\u00e7\u00e3o de impostos. Participaram da opera\u00e7\u00e3o tr\u00eas promotores de Justi\u00e7a, tr\u00eas delegados de pol\u00edcia, seis servidores da Sefaz e nove investigadores da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o Reforma \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es da for\u00e7a-tarefa de combate aos crimes tribut\u00e1rios que s\u00e3o planejadas pelos integrantes do Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cira). O comit\u00ea \u00e9 formado por integrantes do MP, Sefaz, Secretaria Estadual de Administra\u00e7\u00e3o (Saeb), Tribunal de Justi\u00e7a (TJ), Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).<\/p>\n
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/MP-BA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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