O governador afastado Wilson Witzel protocolou nesta segunda-feira sua defesa no processo de impeachment ao tribunal misto de julgamento, que dar\u00e1 a palavra final sobre a perda de mandato do ex-juiz. No documento, ele se defende das acusa\u00e7\u00f5es de irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Social (OS) Iabas para a constru\u00e7\u00e3o de hospitais de campanha e na requalifica\u00e7\u00e3o da Unir Sa\u00fade, assinada por ele em mar\u00e7o contrariando pareceres t\u00e9cnicos. O documento pede que sejam ouvidas 13 testemunhas, entre elas o ex-secret\u00e1rio estadual de Sa\u00fade Edmar Santos e o empres\u00e1rio M\u00e1rio Peixoto, apontado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) como s\u00f3cio oculto das OSs.<\/p>\n
Com a entrega da defesa, o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio (TJ-RJ) e do tribunal misto, desembargador Cl\u00e1udio de Mello Tavares, marcou para a pr\u00f3xima sexta-feira (04), \u00e0s 11 horas, nova sess\u00e3o do tribunal. Na ocasi\u00e3o, os cinco deputados e cinco desembargadores que integram o grupo v\u00e3o definir o calend\u00e1rio do julgamento, com as testemunhas que ser\u00e3o ouvidas e provas a serem produzidas e periciadas. A defesa, de 60 p\u00e1ginas, afirma que o governador afastado n\u00e3o participou de qualquer etapa da escolha e contrata\u00e7\u00e3o da Iabas, que teria sido feita apenas pelo secret\u00e1rio de sa\u00fade Edmar Santos e seu subordinado Gabriell Neves, tamb\u00e9m apontado como testemunha no processo. A defesa afirma que “nem mesmo o MPF ousa afirmar ou indicar ato imput\u00e1vel ao governador na escolha e contrata\u00e7\u00e3o do Iabas”.<\/p>\n
Sobre a requalifica\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Unir Sa\u00fade, o documento destaca que uma auditoria feita pelo governo encontrou problemas em quase todas as OSs contratadas pelo estado. “Nessa linha, como dito, ou o governador descredenciava todas as OSs em plena pandemia ou ele mantinha a OSs Unir. Preferiu essa op\u00e7\u00e3o, em prol do povo fluminense e n\u00e3o por outro motivo”, diz o texto. Segundo a defesa, 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) corriam risco de fecharem as portas com a desqualifica\u00e7\u00e3o da Unir. Assim como na defesa pr\u00e9via entregue ao tribunal em outubro, Witzel volta a afirmar que n\u00e3o h\u00e1 elementos que liguem M\u00e1rio Peixoto \u00e0s OSs citadas. Al\u00e9m de testemunhas ligadas \u00e0s OSs investigadas, a defesa pede ainda o depoimento do atual secret\u00e1rio estadual de Sa\u00fade, Carlos Alberto Chaves, para “esclarecer se o Estado parou ou n\u00e3o de realizar pagamentos ao Iabas”, diz o texto. O ex-controlador-geral do estado, Hormindo Bicudo Neto, tamb\u00e9m poder\u00e1 ser ouvido para falar da auditoria realizada nas OSs.<\/p>\n
A defesa pede ainda a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia cont\u00e1bil nos pagamentos feitos \u00e0s OSs investigadas, al\u00e9m de uma per\u00edcia de engenharia para avaliar se houve superfaturamento nos contratos de montagem e manuten\u00e7\u00e3o dos hospitais de campanha. No in\u00edcio de novembro, o presidente do TJ-RJ chegou a afirmar que a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias poderia atrasar a conclus\u00e3o do processo, inicialmente prevista para a segunda quinzena de janeiro.<\/p>\n
Confira os pr\u00f3ximos passos do processo contra Witzel:<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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