A campanha Nota Premiada Bahia, mantida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), realiza mais um repasse de R$ 3 milh\u00f5es para as 523 entidades filantr\u00f3picas baianas ativas no programa Sua Nota \u00e9 um Show de Solidariedade. Os recursos, cujas ordens de pagamento j\u00e1 foram emitidas e devem estar nas contas das entidades nos pr\u00f3ximos dias, s\u00e3o relativos ao segundo quadrimestre de 2020, encerrado em agosto, e dividem-se em R$ 1,5 milh\u00e3o para entidades da \u00e1rea social e R$ 1,5 milh\u00e3o para as de sa\u00fade.<\/p>\n
O pagamento contempla de imediato as 493 institui\u00e7\u00f5es cadastradas que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o regular com o INSS e o FGTS, desde que os dados banc\u00e1rios informados anteriormente estejam corretos e v\u00e1lidos. Trinta institui\u00e7\u00f5es com pend\u00eancias podem regularizar a situa\u00e7\u00e3o em um prazo de 45 dias a partir de 21 de outubro, data em que foi publicada a autoriza\u00e7\u00e3o do pagamento.<\/p>\n
\u201cEstamos efetivando mais uma parcela de repasse \u00e0s filantr\u00f3picas, o que em meio aos efeitos da pandemia dever\u00e1 refor\u00e7ar o caixa destas entidades que desenvolvem um papel important\u00edssimo de acolhimento e atendimento \u00e0 sa\u00fade de uma parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o baiana\u201d, afirma o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio. Ele lembra que este \u00e9 o segundo repasse do governo estadual \u00e0s filantr\u00f3picas durante a pandemia: o primeiro foi feito em junho, tamb\u00e9m totalizando R$ 3 milh\u00f5es.<\/p>\n
A Nota Premiada Bahia e o programa Sua Nota \u00e9 um Show de Solidariedade s\u00e3o iniciativas complementares: quem se inscreve no www.notapremiadabahia.ba.gov.br deve escolher at\u00e9 duas institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas, uma da \u00e1rea de sa\u00fade e outra da \u00e1rea social, com as quais ir\u00e1 compartilhar todas as notas fiscais eletr\u00f4nicas associadas ao CPF cadastrado no site. \u00c9 preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e) e a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e).<\/p>\n
Desde o in\u00edcio da campanha Nota Premiada Bahia, em janeiro de 2018, os pagamentos \u00e0s entidades vinculadas ao programa Sua Nota \u00e9 um Show de Solidariedade j\u00e1 somam R$ 34,8 milh\u00f5es. Deste total, s\u00e3o R$ 24 milh\u00f5es em repasses relativos \u00e0s sete etapas da fase atual \u2013 tr\u00eas de 2018 , tr\u00eas de 2019 e as duas deste ano, e o restante corresponde \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de etapas anteriores do programa, explica o superintendente de Gest\u00e3o Fazend\u00e1ria da Sefaz-Ba, F\u00e9lix Mascarenhas. \u201c\u00c9 importante que os respons\u00e1veis pelas institui\u00e7\u00f5es atualizem as informa\u00e7\u00f5es cadastrais e tamb\u00e9m as banc\u00e1rias, evitando, desta forma, o estorno dos pagamentos, por inconsist\u00eancia de dados\u201d, alerta o coordenador do programa na Sefaz, Andr\u00e9 Luiz Souza Aguiar.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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