A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) iniciou nesta ter\u00e7a-feira (3) o processo de admiss\u00e3o dos participantes do Sandbox Regulat\u00f3rio, ambiente regulat\u00f3rio experimental criado pela autarquia no primeiro semestre deste ano. A ideia principal do novo sistema, utilizado em diversos pa\u00edses desenvolvidos, \u00e9 flexibilizar normas para empresas testarem tecnologias e modelos de neg\u00f3cios inovadores por um per\u00edodo de tempo predeterminado de um ano – prorrog\u00e1vel por mais um ano – por meio de autoriza\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, a fim de acelerar o desenvolvimento inicial de empresas e fomentar o empreendedorismo no setor de mercado de capitais.<\/p>\n
Para a CVM neg\u00f3cio inovador \u00e9 definido como uma atividade que utilize uma tecnologia nova ou fa\u00e7a uso inovador de tecnologia j\u00e1 existente, ou que desenvolva produto ou servi\u00e7o que ainda n\u00e3o seja oferecido ou com arranjo diverso do que j\u00e1 \u00e9 ofertado no mercado de valores mobili\u00e1rios. Al\u00e9m disso, deve ter o potencial de promover ganhos de efici\u00eancia, redu\u00e7\u00e3o de custos ou amplia\u00e7\u00e3o de acesso do p\u00fablico em geral a produtos e servi\u00e7os regulados pela autarquia.<\/p>\n
Entre os principais exemplos de produtos e atividades que podem se utilizar do sistema destacam-se as gestoras de criptomoedas, fundos de investimento diversos, empresas de crowdfunding de investimentos, fintechs e operadoras de cr\u00e9ditos imobili\u00e1rios. O mecanismo foi criado em 15 de maio deste ano, por meio da Instru\u00e7\u00e3o CVM n.\u00ba 646, que disp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o e funcionamento do ambiente regulat\u00f3rio experimental no Brasil, e surge como alternativa aos meios regulat\u00f3rios existentes no momento, que, por vezes, n\u00e3o acompanham a evolu\u00e7\u00e3o de novas tecnologias.<\/p>\n
“Nesta linha, o Sandbox surge como um mecanismo regulat\u00f3rio com base em experimentalismo estruturado, o qual possibilita ao regulador fomentar inova\u00e7\u00e3o financeira e competitividade e, ao mesmo tempo, manter a estabilidade financeira e o equil\u00edbrio do setor”, afirma o advogado Rafael Brunati Pereira da Silva, s\u00f3cio de Silveiro Advogados.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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