O primeiro leil\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos no estado do Rio de Janeiro ser\u00e1 realizado em outubro, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Lei 14.011, publicada em 10 de junho deste ano, que agiliza a venda desses im\u00f3veis em todo o pa\u00eds. Outras unidades da Federa\u00e7\u00e3o, como o Distrito Federal e S\u00e3o Paulo, j\u00e1 tiveram processos licitat\u00f3rios. No Rio de Janeiro, s\u00e3o ao todo sete im\u00f3veis, sendo dois apartamentos na capital; tr\u00eas terrenos em Volta Redonda, e o antigo Hotel da Moeda, em Paulo de Frontin, ambos munic\u00edpios do sul fluminense, al\u00e9m um terreno em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.<\/p>\n
O edital estipulou como pre\u00e7o m\u00ednimo para o conjunto de im\u00f3veis o valor de R$ 20 milh\u00f5es. O superintendente da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) no estado, Paulo da Silva Medeiros, disse que, \u201ccomo \u00e9 um processo licitat\u00f3rio, uma concorr\u00eancia p\u00fablica, os valores podem ficar acima disso. Porque o valor do edital \u00e9 o piso\u201d. O leil\u00e3o est\u00e1 aberto a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. Detalhes e fotos dos im\u00f3veis em processo de aliena\u00e7\u00e3o podem ser vistos no site https:\/\/imoveis.economia.gov.br\/ .<\/p>\n
Na capital, est\u00e1 sendo ofertado o apartamento 201, Casa 4, situado na Rua Conde de Itagua\u00ed, 61, Tijuca, zona norte da cidade, que foi utilizado anteriormente por servidor p\u00fablico sob regime de aluguel, com desconto em folha, o que n\u00e3o est\u00e1 mais em vigor. O valor previsto alcan\u00e7a R$ 454 mil. A data do leil\u00e3o \u00e9 21de outubro, \u00e0s 14h. Ainda na capital, ser\u00e1 leiloado o apartamento 101, localizado na Avenida General San Martin, 841, no Leblon, zona sul, entregue em 1998 para a Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) e, em 2017, revertido para a SPU. O im\u00f3vel tem valor inicial de R$ 4,887 milh\u00f5es. A venda est\u00e1 marcada para 21 de outubro, \u00e0s 14h.<\/p>\n
No munic\u00edpio de Duque de Caxias, ser\u00e1 ofertado no dia 13 de outubro, \u00e0s 14h, terreno pr\u00f3ximo ao entroncamento do Canal Santo Ant\u00f4nio com a Rodovia BR-040, sem n\u00famero. A \u00e1rea foi objeto de cess\u00e3o gratuita para a Agencia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) em 2015, e revertida para a SPU em 2018. O lance m\u00ednimo \u00e9 de R$ 4,2 milh\u00f5es.<\/p>\n
Em Volta Redonda, no sul do estado, ser\u00e3o alienados tr\u00eas terrenos: o lote 1, situado na Rua 535, s\/n, adquirido pela Uni\u00e3o em 1987 por compra feita \u00e0 Companhia Sider\u00fargica Nacional (CSN) e revertido \u00e0 SPU em 2020, com valor m\u00ednimo de R$ 4,070 milh\u00f5es; \u00c1rea 1-A s\/n, situada entre as ruas 570 e 539, no bairro Nossa Senhora das Gra\u00e7as, tamb\u00e9m adquirido da CSN pela Uni\u00e3o em 1987 e revertido \u00e0 SPU em 2020, com valor no edital de R$ 2,527 milh\u00f5es; e a \u00c1rea 1-B s\/n, situada entre as ruas 570 e 539, no mesmo bairro, tamb\u00e9m comprado da CSN pelo governo federal na mesma data e entregue, em 2012, para o Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o. O terreno se acha em processo de revers\u00e3o para a Uni\u00e3o. O valor inicial atinge R$ 2,527 milh\u00f5es. Os leil\u00f5es dos tr\u00eas terrenos est\u00e3o programados para o dia 13 de outubro, \u00e0s 14h.<\/p>\n
No dia 21 de outubro, tamb\u00e9m \u00e0s 14h, ser\u00e1 licitado o Retiro Para\u00edso, em Paulo de Frontin, antigo Hotel da Moeda, localizado na Rodovia Luciano Medeiros, 2.250, que j\u00e1 foi refer\u00eancia de turismo na cidade. O im\u00f3vel foi constru\u00eddo em 1943 e tem \u00e1rea edificada de 3,5 mil metros quadrados e \u00e1rea total de 335 mil metros quadrados. Em 1946, se tornou Col\u00f4nia de F\u00e9rias da Aeron\u00e1utica, passando a ser Col\u00f4nia de F\u00e9rias da SPU, em 1966. O valor m\u00ednimo estipulado, da ordem de R$ 1,25 milh\u00e3o, pode ser considerado atrativo para investidores.<\/p>\n
S\u00edmbolo da cidade do Rio de Janeiro, considerado o primeiro arranha-c\u00e9u da Am\u00e9rica Latina, o Edif\u00edcio A Noite, situado na Pra\u00e7a Mau\u00e1, regi\u00e3o portu\u00e1ria da capital, sede da R\u00e1dio Nacional durante muitos anos, est\u00e1 no momento em fase de an\u00e1lise na consultoria jur\u00eddica do Minist\u00e9rio da Economia, em Bras\u00edlia. \u201cTrabalhamos com o horizonte de o edital ser lan\u00e7ado ainda este ano\u201d, informou o superintendente da SPU no estado. O objetivo \u00e9 que o leil\u00e3o ocorra tamb\u00e9m em 2020. O pre\u00e7o m\u00ednimo estimado pelo mercado para o Edif\u00edcio A Noite oscila entre R$ 90 milh\u00f5es e R$ 100 milh\u00f5es. O valor exato, por\u00e9m, ser\u00e1 estabelecido somente quando sair o edital.<\/p>\n
Paulo da Silva Medeiros disse que a secretaria est\u00e1 trabalhando pela regulariza\u00e7\u00e3o cartorial de uma s\u00e9rie de im\u00f3veis no estado do Rio, para que possam ser licitados. \u201cN\u00f3s, regionais, trabalhamos na ponta da linha identificando, do portf\u00f3lio de im\u00f3veis da Uni\u00e3o, aqueles que re\u00fanem condi\u00e7\u00f5es de serem alienados\u201d. Uma vez identificadas essas condi\u00e7\u00f5es e reunida toda a documenta\u00e7\u00e3o cartorial, um comit\u00ea, dirigido pelo pr\u00f3prio secret\u00e1rio da SPU, faz a an\u00e1lise, passa pela consultoria jur\u00eddica e, por fim, os im\u00f3veis aptos s\u00e3o colocados em edital para venda. \u201cTemos uma boa perspectiva para o ano que vem\u201d, assegurou o superintendente.<\/p>\n
Embora seja a terceira unidade da Federa\u00e7\u00e3o em termos de tamanho, depois de Alagoas e Sergipe, o estado do Rio apresenta boa perspectiva de leil\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablicos, afirmou Medeiros. \u201cO universo do patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o aqui no Rio \u00e9 muito grande\u201d. O superintendente lembrou que o fato de ter sido capital do Imp\u00e9rio e, posteriormente, da Rep\u00fablica, fez com que a Uni\u00e3o tivesse um acervo consider\u00e1vel de im\u00f3veis no estado.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia espera vender 465 im\u00f3veis em todo o Brasil at\u00e9 dezembro deste ano, com perspectiva de arrecada\u00e7\u00e3o em torno de R$ 6 bilh\u00f5es. A estrat\u00e9gia do governo \u00e9 leiloar im\u00f3veis sem uso para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de abandono, economizando tamb\u00e9m em custos de gest\u00e3o de patrim\u00f4nio e estimulando desenvolvimento urbano.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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