Sem perspectiva de lan\u00e7amento de um programa social com a digital do atual governo, o Bolsa Fam\u00edlia dever\u00e1 ser refor\u00e7ado para evitar uma queda brusca na popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) depois do fim do aux\u00edlio emergencial. Ap\u00f3s o governo desistir do Renda Brasil, que substituiria o Bolsa Fam\u00edlia, auxiliares de Bolsonaro querem aumentar a verba dispon\u00edvel para o programa de transfer\u00eancia de renda, ainda que mantendo o nome ligado \u00e0 marca petista.<\/p>\n
Apesar do plano, as dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias do governo nessa \u00e1rea tendem a continuar: ser\u00e1 necess\u00e1rio implementar medidas consideradas impopulares para abrir espa\u00e7o em caixa e ampliar a cobertura para fam\u00edlias carentes. O ministro Paulo Guedes (Economia), sem apoio do Pal\u00e1cio do Planalto, vem sendo fritado e perdendo for\u00e7a no governo ap\u00f3s ver suas ideias serem consideradas politicamente invi\u00e1veis. A verba, no entanto, n\u00e3o prev\u00ea a 13\u00aa parcela prometida por Bolsonaro na campanha presidencial, nem um aumento substancial do benef\u00edcio \u2014na faixa de R$ 192 por m\u00eas para cada fam\u00edlia, em m\u00e9dia.<\/p>\n
O plano do Renda Brasil foi abandonado por Bolsonaro nesta ter\u00e7a-feira (15) ap\u00f3s sucessivas discord\u00e2ncias sobre como bancar o programa, que consistiria numa reformula\u00e7\u00e3o Bolsa Fam\u00edlia \u2014marca associada \u00e0 gest\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). O presidente solicitou estudos sobre a viabilidade de anunciar para o in\u00edcio de 2021 alguma iniciativa na \u00e1rea social, envolvendo por exemplo mais benefici\u00e1rios ou um valor mensal maior. Atualmente, h\u00e1 14,28 milh\u00f5es de fam\u00edlias dentro do programa criado no governo do PT. Cerca de 600 mil est\u00e3o na fila de espera e, apesar de receberem o aux\u00edlio emergencial em 2020, segundo o governo, devem ser inseridas no Bolsa Fam\u00edlia no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
O aux\u00edlio foi criado para contornar os efeitos da Covid-19, com um valor mensal de R$ 600 pago por cinco meses. A medida foi prorrogada at\u00e9 dezembro, com mais quatro parcelas de R$ 300. T\u00e9cnicos na \u00e1rea de assist\u00eancia social do governo n\u00e3o conseguem prever os rumos do Bolsa Fam\u00edlia porque ainda n\u00e3o sabem qual ser\u00e1 a taxa de pobreza ap\u00f3s a pandemia do coronav\u00edrus. Os dados atuais, argumentam eles, est\u00e3o distorcidos por causa do pagamento do aux\u00edlio emergencial. Bolsonaro, ao se abster de discutir sa\u00eddas para o Renda Brasil, deve come\u00e7ar 2021 com press\u00e3o de dois lados: o pol\u00edtico, j\u00e1 que o aumento de gastos assistenciais fez a popularidade dele subir, e o social, diante do aumento da pobreza ap\u00f3s o tombo da economia neste ano.<\/p>\n
“Natimorto” \u00e9 como alguns integrantes do governo chamaram o Renda Brasil. Desde o in\u00edcio, Guedes tinha dificuldade em conseguir dinheiro para o programa. A principal aposta era o abono salarial, que custa R$ 20 bilh\u00f5es e cuja verba s\u00f3 ficaria livre em 2022, por causa do calend\u00e1rio de pagamento do benef\u00edcio. Diante do fracasso, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o Congresso poder\u00e1 ter interesse em assumir o protagonismo dessa discuss\u00e3o e, assim, querer elevar as pr\u00f3ximas parcelas do aux\u00edlio emergencial novamente para R$ 600 por m\u00eas.<\/p>\n
O governo reduziu para R$ 300 em decorr\u00eancia do alto custo do programa, o que ainda pode ser alterado pelos parlamentares. O Pal\u00e1cio do Planalto quer aumentar a ofensiva para evitar o aumento do valor do benef\u00edcio. L\u00edderes partid\u00e1rios tamb\u00e9m j\u00e1 sinalizaram que v\u00e3o sustentar o debate da amplia\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia. Mas, ent\u00e3o, caberia a eles o \u00f4nus de indicar no projeto de Or\u00e7amento de 2021 quais despesas seriam cortadas para bancar um programa social novo e maior que o petista.<\/p>\n
O impasse em torno do Renda Brasil envolve as restri\u00e7\u00f5es impostas pelo teto de gastos. Essa regra, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, impede que as despesas p\u00fablicas avancem mais que a infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. Em um dos cen\u00e1rios tra\u00e7ados, a equipe de Guedes planejou substituir o nome Bolsa Fam\u00edlia, ampliar a cobertura para 21 milh\u00f5es de fam\u00edlias e elevar o benef\u00edcio m\u00e9dio para R$ 300 mensais. Tudo isso caberia num or\u00e7amento anual de R$ 52 bilh\u00f5es \u2014R$ 20 bilh\u00f5es a mais que a verba em 2020.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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