A pedido do ministro Og Fernandes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) remarcou para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 25, a an\u00e1lise da consulta sobre a possibilidade de destina\u00e7\u00e3o de reserva de vagas e cota do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) para candidatos negros, a exemplo do que j\u00e1 ocorre para candidatas do sexo feminino.<\/p>\n
O pedido de vista teve como justificativa a an\u00e1lise de uma proposta de regra de transi\u00e7\u00e3o apresentada hoje (20) pelo ministro Alexandre de Moraes, durante a apresenta\u00e7\u00e3o de seu voto – o terceiro favor\u00e1vel ao relat\u00f3rio do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n
A consulta que est\u00e1 sob an\u00e1lise do TSE foi feita pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), em questionamento sobre se uma parcela dos incentivos \u00e0 candidatura de mulheres que est\u00e3o previstos na legisla\u00e7\u00e3o brasileira poderia ser aplicada especificamente para candidatos da ra\u00e7a negra. Al\u00e9m de perguntar se 50% das vagas a candidatas do sexo feminino poderiam ser distribu\u00eddas a candidatas negras, a consulta quer saber se 30% do Fundo Partid\u00e1rio e do tempo destinado \u00e0 propaganda eleitoral no r\u00e1dio e na televis\u00e3o poderiam ter, tamb\u00e9m como destino, essas candidaturas.<\/p>\n
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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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