Uma s\u00e9rie de documentos com pareceres t\u00e9cnicos e autos de infra\u00e7\u00e3o, que podem comprovar danos ambientais pela Usina Hidroel\u00e9trica de Pedra do Cavalo, foram analisados pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e tamb\u00e9m pela Defensoria P\u00fablica da Bahia (DP-BA). Pedra do Cavalo, que fica no leito do Rio Paragua\u00e7u, \u00e9 gerida pela Votorantim Energia. Os documentos foram emitidos pelo Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio \u2013 Minist\u00e9rio do Meio Ambiente), entre 2014 e 2016.<\/p>\n
De acordo com os pareceres t\u00e9cnicos, a constru\u00e7\u00e3o da Barragem de Pedra do Cavalo, em 1986, e o aproveitamento energ\u00e9tico com a usina hidrel\u00e9trica, a partir de 2005, modificaram totalmente o regime hidrol\u00f3gico do Rio Paragua\u00e7u, o que causou impactos socioambientais nas \u00e1reas da Reserva Extrativista Marinha Ba\u00eda de Iguape, criada em 2000, ap\u00f3s novas pol\u00edticas ambientais para a explora\u00e7\u00e3o autossustent\u00e1vel da regi\u00e3o. Os estudos mostraram ainda que a op\u00e7\u00e3o da motoriza\u00e7\u00e3o da usina, com longos per\u00edodos de vaz\u00e3o nula e curtos per\u00edodos de vaz\u00e3o elevada, a gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica foi priorizada em detrimento da sa\u00fade dos ecossistemas.<\/p>\n
O grupo que analisa os documentos \u00e9 formado pelo defensor regional de Direitos Humanos da DPU na Bahia, Vladimir Correia, e pelos defensores p\u00fablicos estaduais Maur\u00edcio Moitinho, lotado em Feira de Santana, al\u00e9m das defensoras p\u00fablicas estaduais L\u00edvia Almeida e Eva Rodrigues, que atuam na capital, na \u00e1rea de Direitos Humanos.<\/p>\n
De acordo com Vladimir Correia, os documentos mostram como principais problemasm, al\u00e9m de doen\u00e7as como micose, a altera\u00e7\u00e3o da salinidade da \u00e1gua; a diminui\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies de peixes e mariscos; o desaparecimento de extensas faixas de manguezais; redu\u00e7\u00e3o da capacidade de depura\u00e7\u00e3o de poluentes origin\u00e1rios de afluentes urbanos, o que causa forte odor na \u00e1gua; assoreamento do rio, dificultando a navega\u00e7\u00e3o e piorando a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de fam\u00edlias da regi\u00e3o que tem a pesca como o \u00fanico meio de sobreviv\u00eancia.<\/p>\n
Nos documentos, os t\u00e9cnicos do ICMBio disseram que a vaz\u00e3o de \u00e1gua na usina – em hor\u00e1rios diversos e com volumes de \u00e1gua variados \u2013 leva a altera\u00e7\u00f5es repentinas, o que diminui a salinidade da \u00e1gua. Como a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o acompanha o regime das mar\u00e9s, os organismos aqu\u00e1ticos n\u00e3o t\u00eam tempo de adapta\u00e7\u00e3o. Ainda de acordo com os pareceres t\u00e9cnicos do instituto, a opera\u00e7\u00e3o da hidroel\u00e9trica deveria estar condicionada a uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es, como elabora\u00e7\u00e3o de novo hidrograma para vaz\u00e3o ecol\u00f3gica, monitoramento dos impactos ambientais, adequa\u00e7\u00e3o da planta e motoriza\u00e7\u00e3o da usina e a comunica\u00e7\u00e3o entre usina e comunidades tradicionais.<\/p>\n
Na \u00faltima semana, o grupo pediu que um teste de calha fosse adiado, pela falta de realiza\u00e7\u00e3o da consulta p\u00fablica junto \u00e0s comunidades locais e objetivou a proteger os interesses das comunidades remanescentes quilombolas e pesqueiras situadas na regi\u00e3o. O teste est\u00e1 agendado para ser realizado no pr\u00f3ximo dia 17 de agosto, de acordo com a informa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento da Bahia, Leonardo Silva. As associa\u00e7\u00f5es das comunidades ribeirinhas dizem que o procedimento vai inviabilizar a atividade pesqueira por tempo indeterminado o que vai levar a preju\u00edzos materiais imediatos para milhares de fam\u00edlias de pescadores, extrativistas e quilombolas que habitam na Reserva Extrativista Marinha do Iguape.<\/p>\n
As defensorias tamb\u00e9m questionaram ao ICMBio informa\u00e7\u00f5es a respeito da licen\u00e7a ambiental da usina hidrel\u00e9trica Pedra do Cavalo. As institui\u00e7\u00f5es querem informa\u00e7\u00f5es sobre se o Grupo Votorantim atua sem a autoriza\u00e7\u00e3o e, caso atue, desde que per\u00edodo isso acontece. A barragem de Pedra do Cavalo \u00e9 objeto de investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA), depois de den\u00fancias de atua\u00e7\u00e3o com licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o vencida pelo Grupo Votorantim. Por isso, e pela usina hidrel\u00e9trica da Barragem se encontrar em uma \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental, em 2016 o Minist\u00e9rio P\u00fablico chegou a recomendar a interdi\u00e7\u00e3o da usina.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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