A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (21) a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que renova o Fundeb \u2013 fundo que financia a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u2013 e amplia gradualmente a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, at\u00e9 o percentual de 23% a partir de 2026. Durante a sess\u00e3o, os deputados votaram o texto-base em primeiro turno e, em seguida, os destaques. Na sequ\u00eancia, passaram \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do texto-base em segundo turno e depois aos destaques. Com a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o, a PEC seguir\u00e1 para o Senado.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o foi resultado de um acordo costurado nesta ter\u00e7a, horas antes de o texto entrar em vota\u00e7\u00e3o. O governo Jair Bolsonaro enviou proposta e conseguiu alterar pontos do texto, como o ritmo de aumento da verba federal e a destina\u00e7\u00e3o dos recursos ao longo dos pr\u00f3ximos anos. O texto-base da proposta foi aprovado em primeiro turno por 499 votos a 7. Por se tratar de uma altera\u00e7\u00e3o constitucional, eram necess\u00e1rios pelo menos 308 votos a favor. No segundo turno, o texto-base foi aprovado por 492 votos a 6.<\/p>\n
Os votos contr\u00e1rios \u00e0 PEC em 1\u00ba turno foram dados pelos deputados Paulo Martins (PSC-PR), Bia Kicis (PSL-DF), Chris Tonietto (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Junio Amaral (PSL-MG), Luiz P. O.Bragan\u00e7a (PSL-SP) e M\u00e1rcio Labre (PSL-RJ). O rito normal de tramita\u00e7\u00e3o de uma PEC prev\u00ea cinco sess\u00f5es de intervalo antes da vota\u00e7\u00e3o em segundo turno, mas a regra pode ser quebrada se houver acordo entre os partidos. Ap\u00f3s essa segunda an\u00e1lise, se aprovado, o texto \u00e9 encaminhado ao Senado.<\/p>\n
Da tribuna do plen\u00e1rio, a relatora do novo Fundeb, Dorinha Seabra (DEM-TO), destacou a import\u00e2ncia do tema e disse que a aprova\u00e7\u00e3o representava um passo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 igualdade de direitos e acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade no pa\u00eds. “N\u00f3s marcamos um passo pela educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Brasil, pelo respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, pela busca da equidade, para corrigir um pa\u00eds em que as crian\u00e7as podem ter a sorte ou o azar de nascerem em determinado munic\u00edpio”, afirmou a relatora.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tamb\u00e9m comemorou a renova\u00e7\u00e3o do fundo. Disse que a C\u00e2mara “fazia hist\u00f3ria”, mas que, ao mesmo tempo, estava ciente da responsabilidade para “encontrar os caminhos para que esses recursos possam chegar aos munic\u00edpios”. “S\u00e3o despesas que, na verdade, s\u00e3o investimentos nas nossas crian\u00e7as e no futuro de tantos brasileiros”, afirmou.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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