O decreto que estabelece restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o noturna em todo o territ\u00f3rio de Lauro de Freitas foi prorrogado, desta segunda-feira (13) at\u00e9 o dia 19 de julho. Em conformidade com decis\u00e3o do Governo do Estado, que estendeu medidas de preven\u00e7\u00e3o na Regi\u00e3o Metropolitana, a fim de conter a prolifera\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus, a Prefeitura de Lauro mant\u00e9m o hor\u00e1rio de restri\u00e7\u00e3o das 18h at\u00e9 \u00e0s 5h da manh\u00e3 do dia seguinte. As determina\u00e7\u00f5es do Estado ser\u00e3o fiscalizadas no munic\u00edpio por equipes da For\u00e7a-Tarefa.<\/p>\n
Conforme o decreto n\u00ba 19.826, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE), no \u00faltimo s\u00e1bado (11), ficam autorizados a funcionar, durante a faixa de hor\u00e1rio restritivo, os servi\u00e7os de unidades de sa\u00fade e farm\u00e1cias, para compra de medicamentos, ou em situa\u00e7\u00f5es que fique comprovada a urg\u00eancia. A restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica aos servidores, funcion\u00e1rios e colaboradores que atuam nas unidades p\u00fablicas ou privadas de sa\u00fade e seguran\u00e7a, no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Lauro de Freitas, desta segunda-feira (13), prorroga a vig\u00eancia e efeitos jur\u00eddicos do decreto municipal n\u00ba 4.623. Portanto, fica autorizado, no per\u00edodo das 5h da manh\u00e3 at\u00e9 \u00e0s 17h, somente o funcionamento dos servi\u00e7os essenciais, o transporte e o servi\u00e7o de entrega de medicamentos e demais insumos necess\u00e1rios para manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, al\u00e9m das atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia.<\/p>\n
Entre os servi\u00e7os essenciais est\u00e3o mercados, servi\u00e7os de delivery, farm\u00e1cias, unidades de sa\u00fade, servi\u00e7os de seguran\u00e7a privada e funer\u00e1rios, postos de combust\u00edveis, bancos e lot\u00e9ricas, oficinas mec\u00e2nicas, lojas de material de constru\u00e7\u00e3o, \u00f3ticas, ind\u00fastrias e estabelecimentos voltados a alimenta\u00e7\u00e3o e cuidado a animais. Ainda dentro do hor\u00e1rio das 5h da manh\u00e3 at\u00e9 \u00e0s 17h s\u00e3o permitidos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais em que o funcionamento n\u00e3o admite interrup\u00e7\u00e3o, assim como as atividades relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, sa\u00fade, prote\u00e7\u00e3o e defesa civil, fiscaliza\u00e7\u00e3o, arrecada\u00e7\u00e3o, limpeza p\u00fablica, manuten\u00e7\u00e3o urbana, transporte p\u00fablico, energia, saneamento b\u00e1sico e comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Decreto Estadual<\/p>\n
A medida de restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o noturna como medida de enfrentamento ao novo coronav\u00edrus, causador da Covid-19, prorrogada pelo Governo do Estado no decreto n\u00ba 19.826, contempla ainda os munic\u00edpios de Cama\u00e7ari, Candeias, Conde, Dias D\u2019\u00c1vila, Itaparica, Madre de Deus, Mata de S\u00e3o Jo\u00e3o, Pojuca, S\u00e3o Francisco do Conde, S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pass\u00e9, Sim\u00f5es Filho e Terra Nova.<\/p>\n
Opera\u00e7\u00e3o do controle de circula\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Em Lauro de Freitas, o controle de circula\u00e7\u00e3o de pessoas e autom\u00f3veis foi iniciado em 15 de maio. Para fazer o cumprir o decreto que restringe a locomo\u00e7\u00e3o noturna, a Prefeitura montou uma For\u00e7a-Tarefa composta por agentes fiscais de seis secretarias e por membros de for\u00e7as policiais. Desde a implanta\u00e7\u00e3o da medida at\u00e9 este \u00faltimo domingo (12), a For\u00e7a-Tarefa orientou o fechamento de 102 estabelecimentos, interrompeu a realiza\u00e7\u00e3o de festas que promoviam o risco de contamina\u00e7\u00e3o, fez 121 atendimentos sociais, al\u00e9m de executar 10.608 abordagens orientativas a pessoas e ve\u00edculos.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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