O Poder Judici\u00e1rio da Bahia (PJ-BA) economizou mais de R$ 100 milh\u00f5es neste ano de 2020, conforme informado pelas Secretarias que comp\u00f5em a estrutura administrativa do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA). De acordo com o Tribunal, o resultado \u00e9 uma marca hist\u00f3rica de economia, e foi obtido por meio de uma pol\u00edtica de otimiza\u00e7\u00e3o dos gastos dos recursos p\u00fablicos, iniciada em fevereiro deste ano, na gest\u00e3o do desembargador Lourival Almeida Trindade.<\/p>\n
Comunicado do Poder Judici\u00e1rio baiano informa que a economia \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o coordenada, na revis\u00e3o dos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e de conten\u00e7\u00e3o de diversas despesas, intensificada ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o, do Ato Conjunto n\u00b0 006, de 1\u00ba de abril de 2020, que estabeleceu medidas para a redu\u00e7\u00e3o, racionaliza\u00e7\u00e3o, contingenciamento, conten\u00e7\u00e3o, monitoramento e controle das despesas de pessoal e custeio, no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio da Bahia.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, os n\u00fameros de economia atingem a marca de R$ 57.880.158,37. Esse resultado \u00e9 fruto de diversas a\u00e7\u00f5es da Diretoria de Servi\u00e7os Gerais, Diretoria de Engenharia e Arquitetura, Diretoria de Suprimento e Patrim\u00f4nio e Diretoria de Finan\u00e7as, que focaram sua atua\u00e7\u00e3o na melhoria da gest\u00e3o e revis\u00e3o dos contratos, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de novas licita\u00e7\u00f5es, para otimiza\u00e7\u00e3o dos termos de refer\u00eancia, que embasaram contrata\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n
Teletrabalho<\/p>\n
Embora tenha recebido um aumento consider\u00e1vel de demandas, por conta da ado\u00e7\u00e3o do regime de teletrabalho, pelos servidores e magistrados do PJ-BA, a Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o (Setim) conseguiu uma economia global estimada em R$ 30.667.439,07. Desse valor, R$ 22.835.566,19 correspondem ao exerc\u00edcio 2020, aproximadamente 26,87% do or\u00e7amento da Secretaria.<\/p>\n
Como parte das medidas de contingenciamento, a Setim realizou a rescis\u00e3o antecipada de dois contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, representando uma economia global estimada de R$7.651.873,63. A economia estimada, apenas em 2020, \u00e9 de R$ 4.751.078,75. Dando prosseguimento \u00e0s a\u00e7\u00f5es, foram realizadas supress\u00f5es nos objetos de quatro contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, num valor global estimado em R$ 10.380.915,50, sendo a economia estimada, apenas no exerc\u00edcio 2020, de R$ 7.010.166,58.<\/p>\n
As medidas adotadas pela Secretaria Judici\u00e1ria, dentre as quais salienta-se a redu\u00e7\u00e3o de 30% do contrato com os Correios, viabilizada pela ado\u00e7\u00e3o de medidas alternativas de comunica\u00e7\u00e3o, como a cita\u00e7\u00e3o e intima\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nicas, representam uma economia, para o ano de 2020, de R$ 10.455.000. A Secretaria de Gest\u00e3o de Pessoas conseguiu economizar, de fevereiro a junho de 2020, R$ 7.771.436 no que tange \u00e0s despesas de custeio e investimento, sem que estejam, a\u00ed, previstas as redu\u00e7\u00f5es de gasto com pessoal, e as medidas adotadas representar\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 15.469.722, no exerc\u00edcio financeiro atual.<\/p>\n
J\u00e1 a Secretaria Geral da Presid\u00eancia conseguiu, no primeiro semestre de 2020, uma economia de mais de R$ 1,45 milh\u00f5es, que representa 94% do or\u00e7amento previsto para aquela unidade, nos primeiros seis meses do ano. O desembargador-presidente, Lourival Almeida Trindade, ressaltou a import\u00e2ncia dos resultados alcan\u00e7ados, e reafirmou o compromisso com a busca de uma justi\u00e7a acess\u00edvel a todos e de qualidade, atrav\u00e9s de uma gest\u00e3o participativa, transparente e incans\u00e1vel, na defesa do er\u00e1rio p\u00fablico.<\/p>\n
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/TJ-BA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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