A procura por medidas de prote\u00e7\u00e3o nas Varas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher apresentou uma queda de 41% na Bahia, neste per\u00edodo de pandemia do novo coronav\u00edrus. Esta redu\u00e7\u00e3o foi registrada no m\u00eas de maio, em rela\u00e7\u00e3o a mar\u00e7o, quando foi iniciado o isolamento social para enfrentamento da Covid-19. Por outro lado, tomando como base o canal 180, estima-se que houve um aumento de pelo menos 40% no n\u00famero de casos.<\/p>\n
De acordo com dados da Coordenadoria da Mulher, do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA), se observada a soma dos tr\u00eas primeiros meses da pandemia (mar\/maio), em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 15,2% nos pedidos de medidas protetivas na Justi\u00e7a estadual, com 2.863 contra 3.379. \u201cEsta redu\u00e7\u00e3o est\u00e1 diretamente ligada ao isolamento social. E esta subnotifica\u00e7\u00e3o se deve ao fato de as mulheres estarem em seus lares com seus poss\u00edveis agressores, que n\u00e3o permitem que estas tenham acesso ao Sistema de Justi\u00e7a, seja atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria ou delegacias especializadas\u201d, afirmou a desembargadora N\u00e1gila Britto, que preside a unidade.<\/p>\n
Em Salvador, a queda no n\u00famero de medidas protetivas foi ainda maior que na m\u00e9dia do estado, se considerado todo o per\u00edodo da pandemia. As quatro varas de viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher somaram 771 medidas, entre 16 de mar\u00e7o e 1\u00ba de julho deste ano, contra 1.289 no mesmo per\u00edodo do ano passado, o que representa uma queda de mais de 40%.<\/p>\n
Para facilitar o acesso das v\u00edtimas \u00e0 Justi\u00e7a, a Coordenadoria da Mulher criou, na sua p\u00e1gina, no portal do TJ-BA, ferramentas que auxiliam no combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica. Na se\u00e7\u00e3o \u201cCarta de mulheres\u201d, elas podem preencher um formul\u00e1rio e relatar a situa\u00e7\u00e3o que est\u00e3o vivendo. Segundo a desembargadora N\u00e1gila Brito, a Coordenadoria recebe o relato e orienta a pessoa, direcionando-a a quem recorrer. Na plataforma, h\u00e1 tamb\u00e9m a op\u00e7\u00e3o de solicitar a prorroga\u00e7\u00e3o da medida protetiva, para quem j\u00e1 conta com a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro importante mecanismo \u00e9 a campanha \u201cSinal Vermelho contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica\u201d, lan\u00e7ado recentemente pela Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB), associa\u00e7\u00f5es estaduais de magistrados, Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Tribunais de Justi\u00e7a e redes de farm\u00e1cias. As mulheres agredidas j\u00e1 podem fazer a den\u00fancia em farm\u00e1cias. Basta desenhar um \u201cX\u201d na m\u00e3o e exibi-lo a qualquer funcion\u00e1rio de uma das unidades conveniadas, que este acionar\u00e1 a Pol\u00edcia para atendimento. Na Bahia, entre as redes participantes est\u00e3o a Pague Menos, ExtraFarma, Drogasil e Drogaria S\u00e3o Paulo. Acesse aqui a cartilha.<\/p>\n
A presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados da Bahia (AMAB), ju\u00edza Nartir Weber, conhece a fundo o sofrimento das v\u00edtimas e sabe da import\u00e2ncia de campanhas como esta para incentivar e apoi\u00e1-las. Quando esteve \u00e0 frente da 3\u00aa Vara de Viol\u00eancia contra a Mulher, criou v\u00e1rios programas de apoio e garantiu milhares de medidas protetivas a mulheres na capital.<\/p>\n
\u201cEsta campanha \u2018Sinal vermelho contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica\u2019 \u00e9 de grande import\u00e2ncia, e os magistrados est\u00e3o mobilizados para que chegue ao conhecimento de todos. \u00c9 uma resposta conjunta dos membros do Judici\u00e1rio ao recente aumento nos registros de viol\u00eancia em meio \u00e0 pandemia, e tamb\u00e9m \u00e0s dificuldades encontradas pelas v\u00edtimas em fun\u00e7\u00e3o do isolamento social\u201d, declarou.<\/p>\n
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Twitter<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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