O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que obriga o uso de m\u00e1scaras em espa\u00e7os p\u00fablicos, transportes p\u00fablicos como t\u00e1xis, carros de aplicativos, \u00f4nibus, aeronaves e embarca\u00e7\u00f5es fretadas. A san\u00e7\u00e3o foi publicada na madrugada desta sexta-feira (3) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Bolsonaro vetou, por\u00e9m, a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras em \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicos e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos e demais locais fechados em que haja reuni\u00e3o de pessoas. O presidente argumentou que o trecho \u201cincorre em poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o de domic\u00edlio”.<\/p>\n
Os estabelecimentos tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e3o obrigados a fornecer m\u00e1scaras gratuitamente aos funcion\u00e1rios. O presidente vetou, ainda, o trecho que obrigava o poder p\u00fablico a fornecer m\u00e1scaras \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel economicamente. Bolsonaro tamb\u00e9m excluiu do texto a proposta do Congresso que agravava a puni\u00e7\u00e3o para infratores reincidentes ou que deixassem de usar m\u00e1scara em ambientes fechados.<\/p>\n
O projeto foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados no dia 9 de junho, ap\u00f3s voltar do Senado com algumas mudan\u00e7as. O texto prev\u00ea multa a quem descumprir a medida, mas o valor ser\u00e1 definido pelos estados e munic\u00edpios. Diversos governos locais t\u00eam adotado o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara em locais p\u00fablicos. N\u00e3o havia, contudo, uma lei nacional sobre o tema. O uso \u00e9 recomendado pelas autoridades de sa\u00fade como uma das formas de evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
Autoridades j\u00e1 descumpriram normas locais<\/p>\n
Autoridades como o pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica, no entanto, t\u00eam aparecido em p\u00fablico sem usar m\u00e1scara. No Distrito Federal, onde decreto local j\u00e1 exigia o uso da m\u00e1scara, o presidente apareceu sem em v\u00e1rias ocasi\u00f5es. O caso foi para a Justi\u00e7a, que nesta semana, ap\u00f3s a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o recorrer da decis\u00e3o, derrubou liminar que obrigava Bolsonaro a usar o acess\u00f3rio. Nesta quinta-feira (2), o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), fez uma visita a uma UPA e tamb\u00e9m foi flagrado sem usar m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foto: Wagner Magalh\u00e3es\/G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que obriga o uso de m\u00e1scaras em espa\u00e7os p\u00fablicos, transportes p\u00fablicos como t\u00e1xis, carros de aplicativos,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":460441,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n