Em 2020, os gestores municipais v\u00e3o ter que apertar o cinto para fechar as contas. Isso porque a queda na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos durante a crise do novo coronav\u00edrus vai diminuir em mais de R$ 10,5 bilh\u00f5es o valor repassado atrav\u00e9s do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) previa um repasse de R$ 115,1 bilh\u00f5es. Por conta da pandemia, a estimativa atual \u00e9 que no fim do ano o valor total do FPM seja de 104,5 bilh\u00f5es. A proje\u00e7\u00e3o foi feita pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), com base nos dados do Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas Prim\u00e1rias do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
O FPM \u00e9 um valor que munic\u00edpios recebem para complementar o or\u00e7amento. Ele \u00e9 constitu\u00eddo de uma parcela do que \u00e9 arrecadado pela Uni\u00e3o em impostos federais. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, 22,5% do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) s\u00e3o transferidos aos munic\u00edpios, de modo proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Por isso, os valores do FPM e do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados s\u00e3o afetados pela crise econ\u00f4mica.<\/p>\n
\u201cEles s\u00e3o parcelas de arrecada\u00e7\u00e3o total do IR e do IPI. Quando a arrecada\u00e7\u00e3o desses tributos cai, o FPM cai tamb\u00e9m. Quando voc\u00ea tem uma queda de atividade econ\u00f4mica, como o que aconteceu esse ano, voc\u00ea tem menos lucro l\u00edquido, porque as empresas n\u00e3o est\u00e3o vendendo. Com isso, h\u00e1 menos arrecada\u00e7\u00e3o de impostos sobre os produtos e sobre a renda\u201d, explica o professor de finan\u00e7as do IBMEC de Bras\u00edlia, William Baghdassarian.<\/p>\n
Para tentar aliviar o impacto sobre munic\u00edpios, o governo federal publicou em mar\u00e7o uma medida provis\u00f3ria que \u201ccongelou\u201d os valores do FPM e do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) de mar\u00e7o a junho. Sem essa MP, o impacto seria grande. Apenas em junho, por exemplo, sem contar a recomposi\u00e7\u00e3o, o FPM ser\u00e1 36% menor do que o valor repassado no mesmo per\u00edodo do ano passado. Em maio, a redu\u00e7\u00e3o foi de 23,5%.<\/p>\n
Em entrevista exclusiva ao Brasil 61, o presidente da CNM, Glademir Aroudi, afirmou que a ajuda do governo federal n\u00e3o cobre a menor arrecada\u00e7\u00e3o de tributos estaduais e municipais. \u201cEm boa parte dos munic\u00edpios do Brasil, a maior parte da arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 o FPM. O governo est\u00e1 fazendo uma recomposi\u00e7\u00e3o de 23 bilh\u00f5es e n\u00f3s teremos uma queda de arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final do ano na ordem de 74 bilh\u00f5es. Isso nos preocupa muito\u201d, alerta.<\/p>\n
A prefeita de Campo Alegre (AL), Pauline Pereira, lembra que a pandemia de covid-19 aumentou os gastos dos munic\u00edpios. \u201cO FPM \u00e9 sem d\u00favidas o principal repasse federal e a mais importante fonte de receitas dos munic\u00edpios alagoanos. Especialmente agora que os munic\u00edpios est\u00e3o sofrendo com a queda das receitas pr\u00f3prias como o IPTU, o ISS e o ITBI\u201d, explica ela, que \u00e9 tamb\u00e9m presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Alagoanos.<\/p>\n
Nos meses de julho e dezembro, nos quais normalmente h\u00e1 uma queda de arrecada\u00e7\u00e3o nos impostos, tamb\u00e9m h\u00e1 um repasse extra de 1% dos tributos federais. Esses valores tamb\u00e9m ser\u00e3o menores do que o esperado. Em junho, o valor previsto com base na LOA era de R$ 4,581 bilh\u00f5es, mas o valor repassado deve ser de R$ 4,549 bilh\u00f5es, R$ 32 milh\u00f5es menor. J\u00e1 o valor de dezembro ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o mais impactante. A estimativa atual da CNM \u00e9 que sejam repassados R$ 4,343 bilh\u00f5es, R$ 339 milh\u00f5es a menos que a previs\u00e3o original. (Veja os valores por estado no gr\u00e1fico ao final da mat\u00e9ria)<\/p>\n
A capital brasileira que vai receber o maior adicional em julho ser\u00e1 Fortaleza (CE). De acordo com os c\u00e1lculos da CNM, ser\u00e3o R$ 388,9 mil.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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