A assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o ministro Celso de Mello decidir\u00e1 at\u00e9 as 17h desta sexta-feira (22) sobre o sigilo da grava\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o ministerial apontada pelo ex-ministro Sergio Moro como prova de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na autonomia da Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
O v\u00eddeo \u00e9 parte do inqu\u00e9rito autorizado por Celso de Mello, a pedido da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR), para apurar a acusa\u00e7\u00e3o de Moro. Segundo o ex-ministro, Bolsonaro tentou interferir na PF para evitar que familiares fossem investigados.<\/p>\n
Em di\u00e1logos da reuni\u00e3o ministerial transcritos pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e entregues ao STF, o presidente aparece reclamando da falta de informa\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e afirmando que iria “interferir”. A declara\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o deixa claro como ele faria isso. De acordo com o documento, Bolsonaro afirmou na reuni\u00e3o que n\u00e3o iria esperar “f…” algu\u00e9m da fam\u00edlia ou amigo dele para trocar a “seguran\u00e7a” no Rio.<\/p>\n
A reuni\u00e3o foi realizada em 22 de abril e teve a presen\u00e7a de Bolsonaro, do vice, Hamilton Mour\u00e3o, de Moro e de outros ministros. Ao todo, teriam participado 25 autoridades. Nesta quinta, Bolsonaro afirmou em uma transmiss\u00e3o ao vivo por uma rede social que a divulga\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo mostrar\u00e1 que “n\u00e3o tem nada”, “nenhum ind\u00edcio” de que interferiu na Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
“Agora, s\u00f3 pe\u00e7o [a Celso de Mello]: n\u00e3o divulgue a fita toda. Tem quest\u00f5es reservadas, tem particularidades ali de interesse nacional. O resto, do que eu falei, tem dois pedacinhos de 15 segundos que \u00e9 quest\u00e3o de pol\u00edtica externa e n\u00e3o pode divulgar. O resto, divulga. E tem bastante palavr\u00e3o, t\u00e1? Se o ministro resolver divulgar, vou cumprir a decis\u00e3o judicial, t\u00e1 certo?”, afirmou o presidente.<\/p>\n
Para ele, o “mais importante” \u00e9 que a divulga\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo “vai dizer que n\u00e3o houve uma palavra” mencionando a Pol\u00edcia Federal. Na \u00faltima segunda-feira (21), Celso de Mello assistiu ao v\u00eddeo de sua casa, em S\u00e3o Paulo, e informou que decidiria at\u00e9 esta sexta. O ministro, que \u00e9 relator do inqu\u00e9rito, j\u00e1 pediu manifesta\u00e7\u00f5es das partes sobre se o v\u00eddeo deve ou n\u00e3o ser divulgado.<\/p>\n
A defesa do ex-ministro S\u00e9rgio Moro opinou pela retirada total do sigilo. A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) defenderam a divulga\u00e7\u00e3o apenas em falas do presidente, mas em extens\u00f5es diferentes. Desde que o STF recebeu o material, na \u00faltima sexta-feira (8), o ministro Celso de Mello, que \u00e9 o relator do inqu\u00e9rito que apura a suposta interfer\u00eancia do presidente na PF, tinha deixado claro que o sigilo sobre os registros seria tempor\u00e1rio.<\/p>\n
No s\u00e1bado (9), em uma sess\u00e3o reservada, ele permitiu acesso ao conte\u00fado do v\u00eddeo pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, a delegada da Pol\u00edcia Federal respons\u00e1vel pelas investiga\u00e7\u00f5es, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e a defesa do ex-ministro S\u00e9rgio Moro. A inten\u00e7\u00e3o foi permitir que o material orientasse as perguntas a serem feitas pelo investigadores durante os depoimentos no contexto do inqu\u00e9rito, que come\u00e7aram no \u00faltimo dia 11.<\/p>\n
A defesa de Moro pediu ao ministro Celso de Mello que divulgue a \u00edntegra do v\u00eddeo de reuni\u00e3o ministerial. Para a defesa de Moro, “a reivindica\u00e7\u00e3o pela publicidade total da grava\u00e7\u00e3o trar\u00e1 \u00e0 luz inquietantes declara\u00e7\u00f5es de tom autorit\u00e1rio invi\u00e1veis de permanecerem nas sombras, pois n\u00e3o condizem com os valores estampados de forma categ\u00f3rica no artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988”.<\/p>\n
Os advogados do ex-ministro afirmaram ao STF que a reuni\u00e3o ministerial \u00e9 um ato oficial do governo e que a divulga\u00e7\u00e3o integral do v\u00eddeo “caracterizar\u00e1 verdadeira li\u00e7\u00e3o c\u00edvica, permitindo o escrut\u00ednio de seu teor n\u00e3o s\u00f3 neste Inqu\u00e9rito Policial mas, igualmente, por toda a sociedade civil”.<\/p>\n
O procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, pediu um recorte maior, com a publicidade de apenas tr\u00eas trechos: “notadamente as que tratam da atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, da ‘seguran\u00e7a’, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia e da alegada falta de informa\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia das ag\u00eancias p\u00fablicas”.<\/p>\n
Aras afirmou que a divulga\u00e7\u00e3o total contraria entendimentos do STF nesse tipo de caso, e que a retirada completa do sigilo tem potencial para converter o material \u201cem arsenal de uso pol\u00edtico, pr\u00e9-eleitoral, de instabilidade p\u00fablica e de prolifera\u00e7\u00e3o de querelas e de pretexto para investiga\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas sobre pessoas, falas, opini\u00f5es e modos de express\u00e3o totalmente diversas do objeto das investiga\u00e7\u00f5es\u2019.<\/p>\n
Segundo o chefe do MPF, o fim do sigilo seria “politizar a pr\u00f3pria atua\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de Estado respons\u00e1veis pela condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos (Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Pol\u00edcia Judici\u00e1ria), algo incompat\u00edvel com o Estado democr\u00e1tico de direito, cujas institui\u00e7\u00f5es h\u00e3o de primar pela impessoalidade, objetividade e t\u00e9cnica\u201d.<\/p>\n
\u201cEm outras palavras, o Procurador-Geral da Rep\u00fablica n\u00e3o compactua com a utiliza\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es para servir, de forma oportunista, como palanque eleitoral precoce das elei\u00e7\u00f5es de 2022\u201d, escreveu o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n
Ao defender a divulga\u00e7\u00e3o restrita do conte\u00fado da reuni\u00e3o, o governo afirmou ao STF que v\u00e1rios minist\u00e9rios se manifestaram durante o encontro, como Justi\u00e7a, ent\u00e3o ocupado por Moro, Sa\u00fade, Infraestrutura, Turismo, al\u00e9m dos presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), Caixa e Banco Central.<\/p>\n
\u201cTodos eles discorrem sobre os assuntos mais diversos, inclusive, sobre pol\u00edticas p\u00fablicas em cogita\u00e7\u00e3o, seja como for, assuntos absolutamente estranhos ao objeto do presente inqu\u00e9rito, e alguns bastante sens\u00edveis, a\u00ed inclu\u00eddas an\u00e1lises e opini\u00f5es, pela ordem da autoridade monet\u00e1ria e do ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores\u201d.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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