O governo vai encaminhar aos l\u00edderes dos partidos da C\u00e2mara e do Senado uma proposta de acordo para transferir at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es de recursos diretos para Estados e munic\u00edpios enfrentarem a covid-19. No entanto, em troca, o governador e prefeito que receber o dinheiro federal ter\u00e1 que suspender por dois anos os reajustes salariais dos seus servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
A proposta do governo \u00e9 substituir o texto do projeto emergencial de socorro a Estados e munic\u00edpios que tramita na C\u00e2mara ou apresentar um novo texto por meio de um senador aliado. N\u00e3o est\u00e1 descartada ainda a edi\u00e7\u00e3o de uma Medida Provis\u00f3ria (MP) com os termos do acordo com os l\u00edderes. A proposta inicial \u00e9 de R$ 32 bilh\u00f5es, com folga para subir at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es, apurou o Estado com uma fonte da equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n
J\u00e1 o projeto que tramita na C\u00e2mara, patrocinado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem potencial de impactar os cofres p\u00fablicos em at\u00e9 R$ 222 bilh\u00f5es, a depender da extens\u00e3o das medidas, segundo c\u00e1lculos do secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Na tarde deste s\u00e1bado, 11, ele disse, em conversa com a ag\u00eancia Moody’s, que uma ajuda federal em torno de R$ 30 bilh\u00f5es a R$ 40 bilh\u00f5es \u00e9 “suport\u00e1vel”.<\/p>\n
O ministro da Economia, Paulo Guedes, j\u00e1 avisou que n\u00e3o aceita a amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de endividamento dos Estados prevista no projeto emergencial em an\u00e1lise pelos deputados. J\u00e1 o Plano Mansueto, que previa al\u00edvio financeiro a governos regionais com dificuldade de pagar servidores e fornecedores, mas que exigia contrapartidas de ajuste fiscal estruturantes para as contas p\u00fablicas, como redu\u00e7\u00e3o de despesas com pessoal, foi abandonado pelo ministro.<\/p>\n
A tentativa de acordo come\u00e7ou a ser costurada ainda na quinta-feira em reuni\u00e3o organizada pela Secretaria de Governo do Pal\u00e1cio do Planalto, sob o comando do ministro Luiz Eduardo Ramos, com a equipe econ\u00f4mica depois que o parecer do projeto emergencial ter sido apresentado com um impacto muito elevado e com medidas que afetam as contas p\u00fablicas para al\u00e9m de 2020.<\/p>\n
Guedes avisou a Maia que \u201cdali n\u00e3o passava\u201d. O ministro enviou a ele um artigo dos economistas Marcos Lisboa e Marcos Mendes alertando que o projeto era \u201ca m\u00e3e de todas as bombas fiscais\u201d. No mesmo dia, Maia acabou n\u00e3o colocando o projeto em vota\u00e7\u00e3o. Uma fonte da equipe econ\u00f4mica informou que o governo partiu diretamente para uma negocia\u00e7\u00e3o com os l\u00edderes dos partidos porque h\u00e1 convic\u00e7\u00e3o de que o presidente da C\u00e2mara usou o projeto como \u201cdisfarce\u201d para desgastar o presidente Jair Bolsonaro e ajudar os governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria (PSDB).<\/p>\n
Pelas contas apresentadas por Mansueto, a ajuda ao Rio de Janeiro prevista no projeto do deputado Pedro Paulo tem impacto fiscal de R$ 45,19 bilh\u00f5es. Desse total, R$ 15,1 bilh\u00f5es em perd\u00e3o de d\u00edvida. O valor j\u00e1 considera corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. Como antecipou o Estado, o valor inicial do perd\u00e3o \u00e9 de R$ 13 bilh\u00f5es. O Estado de S\u00e3o Paulo teria uma ajuda de R$ 36,77 bilh\u00f5es.<\/p>\n
J\u00e1 o presidente da C\u00e2mara atribuiu o adiamento da vota\u00e7\u00e3o do novo projeto de ajuda fiscal aos Estados \u00e0 disputa pol\u00edtica do presidente com governadores do Sudeste e do Sul. Na quinta, em entrevista avaliou que governo adotou o discurso de que o projeto \u00e9 uma \u201cbomba fiscal\u201d como pretexto para inviabilizar a vota\u00e7\u00e3o do projeto, que ir\u00e1 beneficiar principalmente Jo\u00e3o Doria (PSDB) e Wilson Witzel (PSC), advers\u00e1rios de Bolsonaro.<\/p>\n
A interlocutores, o ministro disse que Maia tem dois caminhos: continuar no confronto com preju\u00edzo para o Pa\u00eds ou buscar um pacifica\u00e7\u00e3o em torno da nova proposta. Guedes tem refor\u00e7ado \u00e0s lideran\u00e7as que atendeu todos os pleitos de governadores e prefeitos, mas que o parecer do relator Pedro Paulo (DEM-RJ) \u201cdobrou a aposta\u201d para um patamar n\u00e3o aceit\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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