O Senado aprovou em sess\u00e3o virtual, por 78 votos a zero, um projeto que cria uma linha de cr\u00e9dito para micro e pequenas empresas durante a pandemia do novo coronav\u00edrus. O texto ainda ser\u00e1 analisado pela C\u00e2mara dos Deputados e entrar\u00e1 em vigor se for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a proposta, o valor corresponder\u00e1 a, no m\u00e1ximo, 50% da receita bruta da empresa em 2019. Os valores, conforme o texto, ser\u00e3o os seguintes, por categoria:<\/p>\n
Conforme o projeto aprovado pelo Senado, o Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) visa fortalecer os pequenos neg\u00f3cios durante a pandemia. O programa ser\u00e1 operado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal e pelo Banco do Brasil e, segundo o texto, as duas institui\u00e7\u00f5es repassar\u00e3o os recursos para os demais bancos que ofertarem o servi\u00e7o, o que inclui as cooperativas.<\/p>\n
Pelas estimativas, ser\u00e3o destinados ao programa R$ 13,6 bilh\u00f5es. Do total, R$ 10,9 bilh\u00f5es ser\u00e3o repassados pelo Tesouro \u00e0 Caixa e ao BB. Os demais R$ 2,7 bilh\u00f5es ser\u00e3o aportados pelos bancos.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m define que:<\/p>\n
Outros pontos<\/p>\n
Saiba outros pontos do projeto:<\/p>\n
O projeto foi apresentado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC) e relatado pela senadora K\u00e1tia Abreu (PDT-TO). Mello afirma que mais de 6 milh\u00f5es de empresas e 20 milh\u00f5es de empregados poder\u00e3o ser beneficiados com a medida, se aprovada. A relatora acatou algumas sugest\u00f5es dos parlamentares. Segundo a vers\u00e3o final do projeto, as empresas que fizerem o contrato n\u00e3o poder\u00e3o demitir os funcion\u00e1rios, sem justa causa, no per\u00edodo entre a data da contrata\u00e7\u00e3o da linha de cr\u00e9dito e 60 dias ap\u00f3s o recebimento da \u00faltima parcela do dinheiro. No \u00faltimo dia 3, o governo editou uma medida provis\u00f3ria (MP) para instituir o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Essa linha de cr\u00e9dito, de R$ 40 bilh\u00f5es, destinada a pequenas e m\u00e9dias empresas, visa ajudar as companhias a pagar os sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios por dois meses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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