O ministro da Economia, Paulo Guedes, articula pessoalmente uma modifica\u00e7\u00e3o no chamado Plano Mansueto, o plano de ajuda fiscal aos estados desenhado no ano passado pelo secret\u00e1rio do Tesouro, Mansueto Almeida, para ampliar o limite de endividamento dos governadores ao longo de 2020, como resposta \u00e0 crise da pandemia do coronav\u00edrus. Guedes disse ao blog nesta segunda-feira (6) que o Plano Mansueto precisa ser expandido porque o Brasil vive um \u201ccaso agudo de emerg\u00eancia fiscal\u201d. Ele e o relator do texto na C\u00e2mara, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), t\u00eam uma reuni\u00e3o nesta segundo para discutir mudan\u00e7as para o texto, que ser\u00e1 votado na ter\u00e7a pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Em reuni\u00e3o com bancadas do Congresso no final de semana, Guedes afirmou ser contra o perd\u00e3o da d\u00edvida dos estados, mas defendeu que as unidades da federa\u00e7\u00e3o tenham liquidez para fazer frente a gastos com sa\u00fade e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o. Pedro Paulo afirmou ao blog que dedicou um cap\u00edtulo inteiro do seu relat\u00f3rio do Plano Mansueto a situa\u00e7\u00f5es de calamidade, como a que o Brasil enfrenta em fun\u00e7\u00e3o da pandemia do coronavirus. \u201cVamos abrir uma janela de gastos para este momento, que se feche em 31 de dezembro ou antes, se o fim do estado de calamidade for decretado\u201d.<\/p>\n
Um dos pontos \u00e9 a suspens\u00e3o do pagamento das d\u00edvidas com a Uni\u00e3o e bancos p\u00fablicos, o que para o deputado \u00e9 \u201cdinheiro na veia\u201d dos estados. Outro ponto em estudo \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da possibilidade de financiamento com aval da Uni\u00e3o, mesmo para estados com nota C e D no Tesouro Nacional, que s\u00e3o aqueles que j\u00e1 t\u00eam endividamento alto e atualmente n\u00e3o podem contrair mais d\u00edvidas com aval da Uni\u00e3o. H\u00e1 no plano a exig\u00eancia de contrapartidas dos governadores, como a de n\u00e3o ampliar gastos permanentes.<\/p>\n
O ministro falou ainda sobre a defesa do congelamento dos sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos por dois anos. Ele se mostrou contr\u00e1rio ao corte de sal\u00e1rios dos servidores, proposta aventada na C\u00e2mara dos Deputados. Segundo assessores do ministro, este n\u00e3o seria um momento de causar desentendimento entre os poderes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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