O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje no Twitter que ordenou a retirada do artigo da Medida Provis\u00f3ria (MP) que previa a suspens\u00e3o de quatro meses de sal\u00e1rio do trabalhador durante a pandemia de coronav\u00edrus.<\/p>\n
Ao ser publicada, a medida inclu\u00eda possibilidade de suspens\u00e3o do contrato de trabalho por quatro meses, per\u00edodo em que o empregador deveria garantir a participa\u00e7\u00e3o do trabalhador em curso ou programa de qualifica\u00e7\u00e3o profissional n\u00e3o presencial.<\/p>\n
Como se trata de uma medida provis\u00f3ria, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de at\u00e9 120 dias para n\u00e3o perder a validade. O governo federal defende a proposta como forma de evitar demiss\u00f5es em massa.<\/p>\n
Veja demais pontos da MP<\/p>\n
\u2022 teletrabalho (trabalho \u00e0 dist\u00e2ncia, como home office)
\n\u2022 regime especial de compensa\u00e7\u00e3o de horas no futuro em caso de eventual interrup\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho durante calamidade p\u00fablica
\n\u2022 suspens\u00e3o de f\u00e9rias para trabalhadores da \u00e1rea de sa\u00fade e de servi\u00e7os considerados essenciais
\n\u2022 antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, com aviso ao trabalhador at\u00e9 48 horas antes
\n\u2022 concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas
\n\u2022 aproveitamento e antecipa\u00e7\u00e3o de feriados
\n\u2022 suspens\u00e3o de exig\u00eancias administrativas em seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho
\n\u2022 adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS)
\n\u2022 acordos individuais entre patr\u00f5es e empregados estar\u00e3o acima das leis trabalhistas ao longo do per\u00edodo de validade da MP para “garantir a perman\u00eancia do v\u00ednculo empregat\u00edcio”, desde que n\u00e3o seja descumprida a Constitui\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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