O governo declarou estado de transmiss\u00e3o comunit\u00e1ria do novo coronav\u00edrus em todo o territ\u00f3rio nacional. A portaria, assinada pelo ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, foi publicada nesta sexta-feira em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A transmiss\u00e3o comunit\u00e1ria ocorre quando n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel saber a origem da infec\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A portaria estabelece que as pessoas com mais de 60 anos de idade devem restringir seus deslocamentos para realiza\u00e7\u00e3o de “atividades estritamente necess\u00e1rias”. Isso significa evitar transporte coletivo, viagens e eventos esportivos, art\u00edsticos, culturais, cient\u00edficos, comerciais e religiosos e outros com concentra\u00e7\u00e3o de pessoas pr\u00f3ximas umas das outras. Mas n\u00e3o prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o a quem descumprir a regra.<\/p>\n
A portaria diz que pessoas com sintomas respirat\u00f3rios dever\u00e3o ficar em isolamento domiciliar por at\u00e9 14 dias. Outras pessoas que morem no mesmo endere\u00e7o, ainda que sem sintomas, tamb\u00e9m ficar\u00e3o isoladas. Para isso, ser\u00e1 emitido um atestado m\u00e9dico v\u00e1lido tanto para o paciente quanto para os outros moradores do local. A medida j\u00e1 havia sido anunciada na quinta-feira pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
Caber\u00e1 ao paciente informar o nome completo das pessoas que moram com ele. Caso preste informa\u00e7\u00f5es erradas ou deixe de comunicar algum nome, ele se sujeitar\u00e1 \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e criminal. O paciente tamb\u00e9m dever\u00e1 assinar um termo de consentimento livre e esclarecido. A portaria n\u00e3o faz men\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade de apresentar febre para poder receber o atestado. E lista os sintomas respirat\u00f3rios que devem ser considerados: tosse seca, dor de garganta ou dificuldade respirat\u00f3ria.<\/p>\n
Isolamento \u00e9 diferente de quarentena. No primeiro caso, conforme j\u00e1 explicou o secret\u00e1rio de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Wanderson de Oliveira, n\u00e3o h\u00e1 um guarda para fiscalizar seu cumprimento. Na quarentena, existe. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade havia informado, na tarde desta sexta-feira, que os locais com transmiss\u00e3o comunit\u00e1ria continuavam os mesmos registrados no dia anterior: os estados de S\u00e3o Paulo e Pernambuco, as cidades do Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre, e a regi\u00e3o do munic\u00edpio de Tubar\u00e3o, em Santa Catarina. Isso foi antes de a pasta divulgar a portaria do ministro Mandetta.<\/p>\n
A portaria diz considerar a necessidade de fazer “todos os esfor\u00e7os” para reduzir a transmiss\u00e3o de coronav\u00edrus e atender adequadamente os casos leves nas redes de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, como postos de sa\u00fade, e dos casos graves em servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia. Isso porque as medidas de conten\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de pessoas e de suporte \u00e0 rede sa\u00fade s\u00e3o mais en\u00e9rgicas no caso de transmiss\u00e3o sustentada, segundo o protocolo do governo federal.<\/p>\n
Mais cedo, durante reuni\u00e3o com empres\u00e1rios, Mandetta havia adiantado que poderia tomar a medida. O ministro argumentou que ela seria necess\u00e1ria para impedir medidas descentralizadas por parte de governadores, como o fechamento de estradas e aeroportos. \u201cEnt\u00e3o, muito poss\u00edvel que a gente tenha que reconhecer, em um momento precoce, (que) estamos em uma sustenta\u00e7\u00e3o nacional, dizer que somos todo o Brasil, para que o comando das linhas de transporte passe para o presidente, para o ministro Tarc\u00edsio (Freitas, da Infraestrutura), para a gente garantir os corredores. Porque essa hist\u00f3ria de fechar o aeroporto, o estado A fecha para B, isso n\u00e3o pode ser descentralizado, se n\u00e3o vira bagun\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n