No Brasil, cada R$ 1 de gasto tribut\u00e1rio na sa\u00fade suplementar pode economizar at\u00e9 R$ 3. De acordo com o estudo “Gasto Tribut\u00e1rio como ferramenta para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Pa\u00eds”, desenvolvido pelo Instituto de Estudos de Sa\u00fade Suplementar (IESS), o gasto per capita do governo com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) foi de R$ 1.742,83 em 2018 (\u00faltimos dados dispon\u00edveis). No mesmo ano, as dedu\u00e7\u00f5es fiscais per capita por benefici\u00e1rio de plano de sa\u00fade foram de R\ufe69 442,32. Ou seja, o governo teve uma economia de R$ 1.300,51 para cada benefici\u00e1rio que se vale do incentivo fiscal e deixa de ir ao SUS para utilizar servi\u00e7o privado.<\/p>\n
Para Jos\u00e9 Cechin, superintendente executivo do IESS, os n\u00fameros sugerem que, do ponto de vista estritamente financeiro, seria mais adequado para o Governo manter e at\u00e9 mesmo ampliar, ao inv\u00e9s de reduzir, os gastos tribut\u00e1rios com sa\u00fade. Note-se ademais, que os incentivos beneficiam as pessoas f\u00edsicas que declaram seu IRPF no modelo completo. Nas pessoas jur\u00eddicas contratantes de planos e seguros de sa\u00fade as despesas com o plano s\u00e3o legalmente incorporadas nas suas despesas operacionais. Em qualquer dos casos, n\u00e3o h\u00e1 incentivo direto para as operadoras de planos e seguros de sa\u00fade. “O gasto tribut\u00e1rio se justifica pela enorme dificuldade que o Estado tem, e ainda ter\u00e1 por diversos anos, de aplicar em sa\u00fade os recursos suficientes para um atendimento adequado a todos os brasileiros. Essa \u00e9 uma pol\u00edtica tamb\u00e9m adotada em outros pa\u00edses”, comenta. “Olhando para esses dados, seria l\u00f3gico repensar a pol\u00edtica de dedu\u00e7\u00f5es fiscais para estimular a contrata\u00e7\u00e3o de planos de sa\u00fade, tanto por pessoas f\u00edsicas quanto jur\u00eddicas, pois traria mais recursos para a sa\u00fade, que \u00e9 o que o Pa\u00eds precisa. Esses recursos privados complementariam a capacidade de atendimento do sistema de sa\u00fade”, argumenta.<\/p>\n
O levantamento do IESS projeta gastos tribut\u00e1rios de R$ 306,4 bilh\u00f5es em 2019, o que representa 4,1% do PIB e 21% das receitas. Desses, 13,5% ou R$ 41,3 bilh\u00f5es seriam destinados \u00e0 sa\u00fade. Cabe destacar que entram nessa os pagamentos do bolso a prestadores privados n\u00e3o conveniados, entre outros. O estudo tamb\u00e9m destaca que al\u00e9m de o retorno social significativo com os gastos tribut\u00e1rios, o Brasil tem uma das maiores cargas tribut\u00e1rias do mundo, mas a sociedade ainda encontra dificuldades de acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos, motivo de insatisfa\u00e7\u00e3o popular. “Pode-se entender essa insatisfa\u00e7\u00e3o pois o Governo Federal gasta mais de 80% de sua recente corrente l\u00edquida com pagamentos e transfer\u00eancias a pessoas – sal\u00e1rios e aposentadorias de servidores, benef\u00edcios do INSS, seguro desemprego e abono salarial e benef\u00edcios da assist\u00eancia social”, alerta Cechin. “E se olharmos para a iniciativa privada, os dados s\u00e3o ainda mais gritantes. Contamos com uma enormidade de tributos e obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, compelindo as empresas a gastarem, em m\u00e9dia, 1.958 horas e R$ 60 bilh\u00f5es por ano de burocracia apenas para o cumprimento do regime tribut\u00e1rio vigente, sem mencionar a elevada carga propriamente dita”, completa.<\/p>\n
Olhando especificamente para o setor de sa\u00fade suplementar, o estudo lembra que as despesas com planos de sa\u00fade j\u00e1 representam 13,1% da folha de pagamento das grandes empresas – a segunda maior despesas depois da folha. O fim da dedu\u00e7\u00e3o, portanto, poderia ter um alto impacto para as empresas, possivelmente inviabilizando a oferta do benef\u00edcio a muitos de seus colaboradores e, consequentemente, o aumento da procura pelo SUS.<\/p>\n
A Receita Federal do Brasil explica, em relat\u00f3rio, que os gastos tribut\u00e1rios t\u00eam como objetivo o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Pa\u00eds. A metodologia dos gastos tribut\u00e1rios foi disseminada na d\u00e9cada de 1960 e chegou ao Brasil na d\u00e9cada de 1980, o que colaborou para que fosse estabelecida na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O Governo pode incentivar o crescimento econ\u00f4mico ou social por meio de gasto tribut\u00e1rio com a isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de impostos tanto para o contribuinte pessoa f\u00edsica quanto para empresas.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No Brasil, cada R$ 1 de gasto tribut\u00e1rio na sa\u00fade suplementar pode economizar at\u00e9 R$ 3. De acordo com o estudo “Gasto Tribut\u00e1rio como ferramenta para o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":406132,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[14,3],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n