A Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia informou nesta ter\u00e7a-feira (17) que o governo pedir\u00e1 ao Congresso Nacional para reconhecer estado de calamidade p\u00fablica em raz\u00e3o da crise provocada pela pandemia do novo coronav\u00edrus. De acordo com a Presid\u00eancia, se for reconhecido o estado de calamidade, a Uni\u00e3o n\u00e3o precisar\u00e1 cumprir a meta fiscal prevista para 2020. O or\u00e7amento deste ano, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, admite d\u00e9ficit fiscal de at\u00e9 R$ 124,1 bilh\u00f5es nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n
“Em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de eleva\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos para proteger a sa\u00fade e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecada\u00e7\u00e3o, o governo federal solicitar\u00e1 ao Congresso Nacional o reconhecimento de estado de calamidade p\u00fablica”, informou a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s o governo informar que pedir\u00e1 o reconhecimento, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informaram que apoiar\u00e3o o pedido.<\/p>\n
Segundo o Senado, ser\u00e1 necess\u00e1rio votar um decreto legislativo, separadamente, na C\u00e2mara e no Senado. A pandemia do novo coronav\u00edrus tem provocado efeitos na economia mundial. A Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), por exemplo, j\u00e1 reduziu de 2,9% para 2,4% a previs\u00e3o de crescimento da economia global. Al\u00e9m da OCDE, o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) tamb\u00e9m prev\u00ea que o crescimento global em 2020 ser\u00e1 menor que o registrado no ano passado. Governo anuncia R$ 147 bilh\u00f5es para conter impacto da Covid-19 na economia<\/p>\n
O or\u00e7amento de 2020 define que o governo tem de cumprir a meta fiscal de d\u00e9ficit de at\u00e9 R$ 124,1 bilh\u00f5es. Isto quer dizer que o governo prev\u00ea que as despesas ir\u00e3o superar as receitas, sem contar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Em raz\u00e3o da desacelera\u00e7\u00e3o da economia mundial, intensificada pelos efeitos do coronav\u00edrus, o Minist\u00e9rio da Economia reduziu a previs\u00e3o de crescimento da economia neste ano de 2,4% para 2,1%. Nesta segunda-feira (16), por\u00e9m, o mercado financeiro estimou um crescimento ainda menor, de 1,68%.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o no n\u00edvel de atividade, em conjunto com a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do petr\u00f3leo, resultar\u00e3o em uma menor arrecada\u00e7\u00e3o neste ano e dever\u00e3o obrigar o governo a anunciar um bloqueio de gastos no or\u00e7amento na pr\u00f3xima sexta (20), caso o Congresso Nacional n\u00e3o aprove o estado de calamidade p\u00fablica. Na semana passada, o secret\u00e1rio especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues, informou que “muito provavelmente” o governo ser\u00e1 obrigado a implementar um contingenciamento de recursos or\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\n
O bloqueio de verbas dificultaria a miss\u00e3o de combater os efeitos do coronav\u00edrus, pois limitaria os gastos p\u00fablicos em um momento de necessidade de expans\u00e3o de despesas para combater os seus efeitos na economia. Para aumentar os gastos em sa\u00fade, o governo anunciou recentemente a abertura de um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio (que n\u00e3o entra no limite do teto de gastos) no valor de R$ 5 bilh\u00f5es. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem anunciado que um valor semelhante ser\u00e1 disponibilizado nos pr\u00f3ximos meses. Ao mesmo tempo, a \u00e1rea econ\u00f4mica tamb\u00e9m tem divulgado iniciativas para impedir uma desacelera\u00e7\u00e3o maior da economia brasileira, e tentar mitigar os efeitos do coronav\u00edrus no n\u00edvel de emprego.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia informou nesta ter\u00e7a-feira (17) que o governo pedir\u00e1 ao Congresso Nacional para reconhecer estado<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":442086,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n