O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou, nesta quinta-feira (12), uma portaria que define como ser\u00e3o feitos o isolamento e a quarentena para enfrentar a pandemia do novo coronav\u00edrus (Sars-Cov-2), causador da doen\u00e7a Covid-19. O texto prev\u00ea que agentes de vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica podem recomendar o isolamento para pessoas que tiveram contato pr\u00f3ximo com algu\u00e9m infectado enquanto o caso delas estiver sendo investigado. A decis\u00e3o sobre manter em isolamento ou n\u00e3o uma pessoa que teve contato com algu\u00e9m infectado ficar\u00e1 a cargo do profissional, segundo afirmou o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ao G1.<\/p>\n
Para Jean Gorinchteyn, infectologista do Instituto Em\u00edlio Ribas, em S\u00e3o Paulo, a medida serve como precau\u00e7\u00e3o para evitar a propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19, que at\u00e9 quarta (11) tinha 52 casos confirmados no Brasil, segundo a pasta. \u201cPelo texto da portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, pessoas que conviveram com casos suspeitos ou confirmados do novo coronav\u00edrus devem tamb\u00e9m ser mantidas em isolamento, para evitar a propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a. \u00c9 a medida mais prudente\u201d, afirma Gorinchteyn. A portaria diz que quem descumprir as medidas de isolamento ou quarentena recomendadas ser\u00e1 responsabilizado nos termos previstos na lei, mas n\u00e3o detalha a quais tipos de san\u00e7\u00f5es essas pessoas podem ser submetidas. Ao G1, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirmou que h\u00e1 previs\u00e3o legal de pena de at\u00e9 3 anos de pris\u00e3o para o descumprimento.<\/p>\n
Al\u00e9m da quarentena e do isolamento, a portaria define como ser\u00e1 feita a realiza\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de exames e tratamentos. Todas essas medidas j\u00e1 estavam previstas como meios de enfrentamento do novo coronav\u00edrus na lei n\u00ba 13.979, que entrou em vigor em 6 de fevereiro, mas detalhes como o tempo de dura\u00e7\u00e3o da quarentena e do isolamento ainda n\u00e3o haviam sido estabelecidos. \u00c9 a “separa\u00e7\u00e3o de pessoas doentes ou contaminadas, ou de bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetadas, de outros, de maneira a evitar a contamina\u00e7\u00e3o ou a propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus”, conforme previsto em lei.<\/p>\n
Segundo a portaria, o isolamento s\u00f3 poder\u00e1 ser determinado por prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica ou por recomenda\u00e7\u00e3o do agente de vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica. O prazo m\u00e1ximo \u00e9 de 14 dias, que pode ser prorrogado por igual per\u00edodo se exames comprovarem que o risco de transmiss\u00e3o permanece. \u00c9 a “restri\u00e7\u00e3o de atividades ou separa\u00e7\u00e3o de pessoas suspeitas de contamina\u00e7\u00e3o das pessoas que n\u00e3o estejam doentes, ou de bagagens, cont\u00eaineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contamina\u00e7\u00e3o, de maneira a evitar a poss\u00edvel contamina\u00e7\u00e3o ou a propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus”, conforme texto da lei.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n
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