A for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Posto Legal encontrou 56 irregularidades nos 24 postos de Salvador e Regi\u00e3o Metropolitana visitados na \u00faltima semana, em a\u00e7\u00e3o que marcou a retomada dos trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o em 2020. Foram emitidos 20 autos de infra\u00e7\u00e3o e 36 notifica\u00e7\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o de irregularidades prejudiciais ao consumidor. Entre os problemas encontrados est\u00e3o oito bicos de combust\u00edvel interditados pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), que afere o mecanismo das bombas para evitar fraudes contra o consumidor. A s\u00e9tima etapa da Posto Legal visitou estabelecimentos na capital e nos munic\u00edpios de Candeias, Lauro de Freitas e Dias d\u00b4\u00c1vila.<\/p>\n
Comp\u00f5em a for\u00e7a-tarefa da Posto Legal a Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (Pol\u00edcias Militar, Civil e T\u00e9cnica), al\u00e9m do Ibametro, com apoio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).<\/p>\n
Tamb\u00e9m emitiram autos de infra\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00f5es a ANP, que fiscaliza a qualidade do combust\u00edvel comercializado, e o Procon. Com esta fase, realizada entre a ter\u00e7a (28) e a quinta (30), j\u00e1 s\u00e3o 172 postos fiscalizados em todo o estado desde o lan\u00e7amento da opera\u00e7\u00e3o Posto Legal, em agosto 2019. O objetivo \u00e9 alcan\u00e7ar todos os estabelecimentos da Bahia, podendo ainda haver retorno \u00e0queles j\u00e1 visitados.<\/p>\n
Quantidade e qualidade<\/strong><\/p>\n Respons\u00e1vel por atestar que a quantidade de combust\u00edvel paga pelo consumidor corresponde \u00e0 entregue pela bomba, o Ibametro verificou 144 bicos de combust\u00edvel durante a s\u00e9tima etapa, aprovando 110 e reprovando 34. Nestes casos, os principais problemas encontrados foram bombas medidoras em mau estado de conserva\u00e7\u00e3o, vazamentos internos e erros de medi\u00e7\u00e3o em preju\u00edzo do consumidor. Foram feitas oito interdi\u00e7\u00f5es de bicos de combust\u00edvel, situa\u00e7\u00f5es de maior gravidade nas quais o estabelecimento \u00e9 autuado pelo \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e tem um prazo para solucionar o problema. Houve ainda 26 notifica\u00e7\u00f5es, quando o Ibametro d\u00e1 um prazo para o posto resolver a irregularidade.<\/p>\n Respons\u00e1vel pela aferi\u00e7\u00e3o da qualidade do combust\u00edvel fornecido pelos postos aos consumidores, a ANP emitiu dez notifica\u00e7\u00f5es para apresenta\u00e7\u00e3o de documentos e recolheu 21 amostras de combust\u00edveis para an\u00e1lise posterior em laborat\u00f3rio. J\u00e1 o Procon encontrou 12 irregularidades relacionadas a direitos do consumidor, incluindo produtos vencidos ou sem pre\u00e7o e aus\u00eancia do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor em local vis\u00edvel e de f\u00e1cil acesso.<\/p>\n Resultados de 2019<\/strong><\/p>\n Um posto em Vit\u00f3ria da Conquista que utilizava dispositivo para entregar menos combust\u00edvel ao consumidor e ainda vendia gasolina com 96% de etanol anidro, quando o limite legal \u00e9 27%, outro em Anguera que tamb\u00e9m comercializava gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro e um terceiro em Concei\u00e7\u00e3o do Jacu\u00edpe com 77% de \u00e1lcool na gasolina comum e 79% na aditivada foram as fraudes mais graves encontradas pela Opera\u00e7\u00e3o Posto Legal em 2019.<\/p>\n Os casos, que alcan\u00e7aram repercuss\u00e3o nacional, tiveram as fraudes devidamente comprovadas por laudos da ANP e do DPT, para a adultera\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel, e do Ibametro, para a fraude na quantidade entregue ao consumidor, e geraram inqu\u00e9ritos abertos pela Pol\u00edcia Civil, al\u00e9m das devidas san\u00e7\u00f5es administrativas por parte dos \u00f3rg\u00e3os integrantes da Posto Legal.<\/p>\n O impacto da iniciativa baiana tem sido t\u00e3o positivo junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que o modelo come\u00e7ou a ser exportado: em dezembro, foi lan\u00e7ada no Piau\u00ed a Opera\u00e7\u00e3o Tira Teima Combust\u00edvel Legal, nos mesmos moldes, j\u00e1 com resultados importantes relacionados a fraudes na qualidade do combust\u00edvel.<\/p>\n <\/p>\n Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Ascom\/Sefaz-Ba<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Posto Legal encontrou 56 irregularidades nos 24 postos de Salvador e Regi\u00e3o Metropolitana<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":439467,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[14,3],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n