Nesta sexta–feira (31), dia em que se comemora nacionalmente as Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Natural (RPPN), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema) anunciaram a cria\u00e7\u00e3o de mais sete \u00e1reas de reserva particular na Bahia. Com o reconhecimento dessas novas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, o estado praticamente dobra sua \u00e1rea de reserva particular. Isso porque as sete RPPNs correspondem a mais de 100% do total da \u00e1rea das reservas j\u00e1 criadas na Bahia. S\u00e3o mais 58,6 quil\u00f4metros quadrados de \u00e1rea preservada, o que equivale, por exemplo, a 500 Arenas Fonte Nova.<\/p>\n
Agora, a Bahia passa a ter 59 Reservas Particulares do Patrim\u00f4nio Nacional, com uma \u00e1rea total preservada de 108,8 quil\u00f4metros quadrados. A RPPN \u00e9 a \u00fanica categoria de Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o em que o propriet\u00e1rio \u00e9 quem toma a iniciativa de transformar a \u00e1rea em uma reserva ambiental. \u201cAo assumir o compromisso com a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, administrando e protegendo suas \u00e1reas de reserva, a sociedade civil est\u00e1 dividindo com o governo o \u00f4nus da gest\u00e3o ambiental. Esta \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o que demonstra de fato que somos todos co-respons\u00e1veis pela preserva\u00e7\u00e3o da diversidade biol\u00f3gica da nossa fauna e flora. Com a assinatura dessas novas \u00e1reas de reserva particular, Estado e sociedade avan\u00e7am na garantia dos direitos por uma vida ambientalmente sustent\u00e1vel para esta e as futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou o secret\u00e1rio do Meio Ambiente, Jo\u00e3o Carlos Oliveira.<\/p>\n
A RPPN \u00e9 averbada no Registro P\u00fablico de Im\u00f3veis, gravada com perpetuidade nos termos do artigo 21, par\u00e1grafo 1\u00b0 da Lei Federal n\u00b0 9.985, de 18 de julho de 2000 e criada, em \u00e2mbito estadual, por meio de Portaria Inema. Por ter car\u00e1ter perp\u00e9tuo, a Reserva ser\u00e1 mantida mesmo em caso de repasse para herdeiros ou venda da \u00e1rea, que apenas poder\u00e1 ser desafetada atrav\u00e9s de projeto de lei. Com objetivo prec\u00edpuo de conservar a diversidade biol\u00f3gica, a RPPN garante ao propriet\u00e1rio a certeza que sua propriedade ser\u00e1 preservada, al\u00e9m de lhe dar a possibilidade de desenvolver algumas atividades de potencial econ\u00f4mico, como o ecoturismo, a educa\u00e7\u00e3o ambiental e a pesquisa cient\u00edfica.<\/p>\n
A assinatura do ato de cria\u00e7\u00e3o das RPPNs ser\u00e1 realizada na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (4), \u00e0s 11h, no gabinete da Sema. A cerim\u00f4nia contar\u00e1 com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio do Meio Ambiente, Jo\u00e3o Carlos Oliveira, da diretora-geral do Inema, M\u00e1rcia Telles, da superintendente de Inova\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Ambiental, Clarissa Amaral, e dos propriet\u00e1rios das \u00e1reas de reserva particular. Ser\u00e3o reconhecidas como RPPN as Reservas Falc\u00e3o, Japur\u00e1, Lua Alta, Sabaumirim Gleba A e Gleba B, todas de propriedade da Copener, e as Reservas Alian\u00e7a e Nova Esperan\u00e7a, de propriedade das Fazendas Reunidas Santa Maria.<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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