Ap\u00f3s sindicalistas e o coletivo Carreiras de Estado Organizadas (CEO) terem emitido uma carta conjunta criticando a proposta de reforma da Previd\u00eancia estadual, o governo baiano voltou a defender, ontem, a necessidade das mudan\u00e7as. Em nota, o Executivo afirma que os sindicalistas n\u00e3o entenderam o risco do atraso na aprova\u00e7\u00e3o da PEC 158. \u201cEm carta aberta divulgada no in\u00edcio do m\u00eas, 15 entidades sindicais que representam o funcionalismo p\u00fablico reconhecem que o Governo do Estado \u00e9 obrigado por lei federal a fazer ajustes na previd\u00eancia estadual. Este ponto est\u00e1 superado at\u00e9 mesmo para quem se posiciona contra alguns pontos da Proposta de Emenda Constitucional elaborada pela equipe do governador Rui Costa, a PEC 158. O que parte dos sindicalistas talvez ainda n\u00e3o tenha entendido \u00e9 o risco que o atraso na aprova\u00e7\u00e3o da PEC oferece \u00e0 sociedade e ao pr\u00f3prio funcionalismo\u201d, diz o texto.<\/p>\n
Segundo o governo, \u201ca primeira consequ\u00eancia da n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da reforma \u00e9 que a Bahia ficar\u00e1 inadimplente com o Governo Federal, ou seja, o Governo do Estado deixar\u00e1 de receber investimentos da Uni\u00e3o e n\u00e3o poder\u00e1 contrair novos empr\u00e9stimos\u201d. \u201cAutomaticamente, obras poder\u00e3o ser paralisadas ou nem mesmo ter\u00e3o in\u00edcio. \u00c1reas fundamentais como sa\u00fade, infraestrutura, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a ficar\u00e3o comprometidas. Al\u00e9m disso, a taxa de desemprego tende a aumentar no estado, sobretudo no interior\u201d, prossegue a nota, acrescentando que o rombo na Previd\u00eancia poder\u00e1 aumentar.<\/p>\n
\u201cOutra grave consequ\u00eancia \u00e9 o aumento do rombo da previd\u00eancia estadual. O Governo do Estado tem retirado um volume cada vez maior de recursos do or\u00e7amento para pagar aposentados e pensionistas, cobrindo assim o chamado d\u00e9ficit da previd\u00eancia. Este dinheiro poderia ser aplicado em obras e a\u00e7\u00f5es. Se a PEC n\u00e3o for aprovada com urg\u00eancia, a cada novo ano, muito mais dinheiro p\u00fablico ser\u00e1 utilizado para pagar aposentados do Estado. A Bahia chegou ao fim de 2019 com um d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio de R$ 4,3 bilh\u00f5es. A cifra deve chegar aos R$ 4,8 bilh\u00f5es este ano\u201d, afirma o governo.<\/p>\n
A nota aponta ainda que o pr\u00f3prio funcionalismo estaria em risco, podendo haver atraso no pagamento de sal\u00e1rios. \u201cTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel prever um cen\u00e1rio ainda mais cr\u00edtico para o pr\u00f3prio funcionalismo a curto prazo. A Bahia ainda goza de equil\u00edbrio fiscal e tem feito o pagamento rigorosamente em dia de sal\u00e1rios e benef\u00edcios para todas as categorias, na contram\u00e3o do resto do pa\u00eds. N\u00e3o h\u00e1 garantia que este quadro de estabilidade se mantenha, caso a reforma n\u00e3o seja aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia\u201d, pontua, e finaliza:<\/p>\n
\u201cDos 27 estados brasileiros, 20 j\u00e1 encaminharam propostas para se adequar ao novo modelo de previd\u00eancia; 13 delas j\u00e1 foram aprovadas. Se por um lado, fazer a reforma na Bahia \u00e9 urgente, por outro tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel dizer que ela \u00e9 mais branda que a definida pelo governo federal\u201d. No \u00faltimo s\u00e1bado, \u00e0 Tribuna, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) disse que a reforma da Previd\u00eancia encaminhada pelo governador Rui Costa (PT) \u00e0 Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) causa \u201cinc\u00f4modo\u201d aos aliados, principalmente, aos partidos de esquerda. Isto porque, segundo o comunista, as siglas esquerdistas fizeram um \u201cenfrentamento forte\u201d contra a proposta aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O parlamentar criticou o \u201cm\u00e9todo\u201d adotado por Rui Costa para aprovar o projeto. Para ele, o governador n\u00e3o deveria ter feito convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria. A medida obriga que o governo pague dois sal\u00e1rios de abono aos deputados estaduais, um antes da convoca\u00e7\u00e3o e outro no final. Estima-se que a medida vai custar R$ 3,2 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.(TB)<\/p>\n
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