O Minist\u00e9rio da Economia calcula que, se direcionar para o Bolsa Fam\u00edlia R$ 4 bilh\u00f5es do total de R$ 18 bilh\u00f5es que vai abrir m\u00e3o de arrecadar neste ano com a isen\u00e7\u00e3o de impostos da cesta b\u00e1sica, poderia incrementar com R$ 24,10 extras, em m\u00e9dia, o valor do benef\u00edcio para cada uma das 13,8 milh\u00f5es de fam\u00edlias inscritas no programa.<\/p>\n
Esse aumento provocaria a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pessoas extremamente pobres em 1,25 milh\u00e3o. Hoje, 7,5 milh\u00f5es de pessoas est\u00e3o abaixo da linha da pobreza, estipulada em R$ 85.Como antecipou ao Estado o secret\u00e1rio da Receita, Jos\u00e9 Tostes, o governo vai propor o fim da isen\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins da cesta b\u00e1sica na reforma tribut\u00e1ria, que ainda precisa ser enviada ao Congresso.<\/p>\n
Hoje, entre os produtos que s\u00e3o isentos de impostos na cesta b\u00e1sica est\u00e3o itens como queijos (do gorgonzola ao chantilly); iogurtes light e diet; leite condensado; creme de leite; cream cheese; cappuccino em p\u00f3 sol\u00favel; fil\u00e9 de alguns tipos de peixe (incluindo salm\u00e3o); peru, pato e at\u00e9 ovo de jacar\u00e9. S\u00f3 a desonera\u00e7\u00e3o desses itens, por exemplo, t\u00eam um custo de R$ 1,17 bilh\u00e3o por ano.<\/p>\n
Segundo a assessora especial do Minist\u00e9rio da Economia, Vanessa Rahal Canado, a ideia \u00e9 que uma parcela maior do que os R$ 4 bilh\u00f5es seja devolvida para os benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia. Mas ainda h\u00e1 entraves burocr\u00e1ticos, como o teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o) para fazer a devolu\u00e7\u00e3o. Parte do repasse para o programa poder\u00e1 ser\u00e1 feito por meio da devolu\u00e7\u00e3o de imposto, o que significa que ficaria de fora dessa regra constitucional.<\/p>\n
Dados do governo mostram que apenas 20% da desonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica s\u00e3o apropriados pela popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. \u201cSe for devolu\u00e7\u00e3o de imposto, deve ficar fora do teto. Mas \u00e9 isso que a gente ainda est\u00e1 estudando. N\u00e3o queremos reonerar a cesta b\u00e1sica e n\u00e3o ter como devolver aos pobres\u201d, disse.<\/p>\n
Um dos problemas operacionais encontrados \u00e9 que, para a devolu\u00e7\u00e3o do imposto, seria preciso apresentar as notas fiscais dos produtos da cesta b\u00e1sica. E isso poderia inviabilizar a devolu\u00e7\u00e3o para pessoas que moram em lugares muito distantes. \u201cE a gente n\u00e3o quer isso. Ent\u00e3o, talvez um modelo misto fa\u00e7a mais sentido\u201d, disse a assessora.<\/p>\n
Por esse modelo misto, uma parte da devolu\u00e7\u00e3o seria feita de acordo com as notas fiscais apresentadas e outra, seria um valor fixo. \u201c\u00c9 poss\u00edvel fazer mais e melhor do que se faz hoje, alocando diretamente para o Bolsa Fam\u00edlia\u201d, disse a assessora. \u201cHoje, a desonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica n\u00e3o faz (o direcionamento de recursos), porque ela d\u00e1 muito mais dinheiro para o rico do que o pobre.\u201d Estudo do governo mostrou que, do total de R$ 15,9 bilh\u00f5es que o governo abriu m\u00e3o em 2018, s\u00f3 R$ 1,6 bilh\u00e3o foi gasto com os 20% mais pobres do Pa\u00eds. Os 20% mais ricos, por sua vez, ficaram com R$ 4,5 bilh\u00f5es do benef\u00edcio.(ESP)<\/p>\n
Foto: divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio da Economia calcula que, se direcionar para o Bolsa Fam\u00edlia R$ 4 bilh\u00f5es do total de R$ 18 bilh\u00f5es que vai abrir m\u00e3o de arrecadar neste ano com a<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":402678,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"acf":[],"yoast_head":"\n